Licitação de Tecnologia da Informação - TI

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Autor(es): Sidney Bittencourt

Edição:

Ano: 2015

Paginação: 340

ISBN: 978-85-7789-233-4

Acabamento: Capa Dura

Sinopse: Contratações de Bens e Serviços de Informática e Automação > Softwares > Serviços > Equipamentos Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010 (que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração Pública Federal, direta ou indireta), e à Instrução Normativa nº 4, de 11 de setembro de 2014 (que dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação e Informática [SISP] do Poder Executivo Federal). Na incessante busca da eficiência administrativa, a Administração Pública, como não poderia deixar de ser, vem paulatinamente informatizando as suas atividades, tornando-se cada vez mais dependente da Tecnologia da Informação (TI). Nesse contexto, maximizaram-se as contratações nessa área. Como é cediço, esse tipo de contratação requer conhecimentos especializados, exigindo atualização constante dos agentes públicos de modo que escolham a melhor opção. O governo federal, sensível à questão, elaborou e editou o Decreto nº 7.174/2010, regulamentando a contratação de bens e serviços de informática e automação, e, recentemente, a Instrução Normativa SLTI n° 4, de 11 de setembro de 2014, dispondo detalhadamente sobre o processo de contratação de Soluções de TI. Neste livro, o prof. Sidney Bittencourt, com a proficiência e o detalhamento de sempre, considerando a melhor doutrina, a jurisprudência e as decisões do TCU, comenta todos os dispositivos dessas duas normas, oferecendo ao leitor um trabalho de alto significado, uma verdadeira ferramenta de auxílio para a elaboração de licitações e contratos que visem Soluções de TI, tanto para a contratação de serviços como para a aquisição de equipamentos ou softwares.

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Características



    Sidney Bittencourt

    Mestre em Direito pela UGF, pós-graduado no Instituto Universitário
    de Lisboa – Portugal, consultor, parecerista e conferencista consagrado,
    professor de Direito Administrativo e Econômico, autor de inúmeras
    obras jurídicas, além de articulista, com artigos, ensaios, pareceres e
    estudos publicados nos principais veículos de divulgação jurídica.
    Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica de Licitações, Contratos
    e Atos Administrativos da Diretoria de Administração da Marinha, órgão
    normatizador e orientador da matéria na Marinha do Brasil (MD).
    Faz parte do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito
    Administrativo e da Revista Síntese de Licitações, Contratos e Convênios,
    ambas do Grupo IOB.
    É colaborador emérito do Boletim Mensal de Divulgação de Doutrina
    e de Jurisprudência sobre o Direito Público, do Instituto Nacional
    de Aperfeiçoamento de Pessoal – INAP; e colaborador dos seguintes
    periódicos jurídicos: Fórum de Contratação e Gestão Pública; Boletim
    Direito Administrativo, Contabilidade e Administração Pública; Informativo
    de Licitações e Contratos (ILC); Revista de Compras Públicas Capacitar;
    Boletim de Licitações e Contratos (BLC); Revista Diálogo Jurídico; Revista
    Governet - Revista do Administrador Público; Revista O Pregoeiro;
    Revista Negócios Jurídicos; Revista JML de Licitações e Contratos,
    entre outros.
    No magistério, destaca-se na importante tarefa de apresentação
    de seminários e cursos de aperfeiçoamento e especialização em
    diversas instituições de ensino, tais como Fundação Getulio Vargas                                                                         (FGV-RJ); Universidade Gama Filho (UGF); Universidade Candido
    Mendes (UCAM); Instituto Superior de Aperfeiçoamento Profissional
    (IESAP); Faculdade Béthencourt da Silva (FABES); Centro de Orientação,
    Atualização e Desenvolvimento Profissional (COAD); Lex Cursos
    Jurídicos; Centro de Aperfeiçoamento Profissional (CEAP); Materko
    Seminários; FUMTEX Treinamentos; Centro de Instrução Almirante
    Newton Braga de Faria (CIANB), dentre outras, além de inúmeros cursos
    in company.
    Autor do maior número de livros editados sobre licitações e
    contratos do mercado jurídico brasileiro, o que motivou o Professor
    Ivan Barbosa Rigolin a asseverar que “é o mais prolífico e profícuo
    autor de obras sobre assuntos que envolvem a matéria”.
    É considerado um dos maiores especialistas em licitações e
    contratos do País.

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