Comentários à Lei de Crimes Contra o Meio Ambiente e suas Infrações Administrativas

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Autor(es): Sidney Bittencourt

Edição:

Ano: 2016

Paginação: 229

ISBN: 978-85-7789-260-0

Acabamento: Brochura

Sinopse: Nestes comentários à lei de crimes e infrações contra o meio ambiente ? a famosa Lei de Crimes Ambientais ? o autor, como registra a profª Gina Copola no prefácio, esmiúça todos os artigos da Lei nº 9.605/1998 (atualizada) com a invariável exatidão e proficiência que o notabilizam, sendo sabido que a primeira edição do livro, de 1999, foi pioneira ao abordar o tema. Segundo a professora, a obra consigna um verdadeiro livro de cabeceira dos militantes do direito ambiental, pois denota a imensa ? e sempre crescente ? preocupação mundial com o meio ambiente, que ocupa espaços cada vez maiores na mídia mundial e na atenção dos aplicadores do Direito. Avaliando minuciosamente matéria sempre presente no dia a dia de todos ? que, inclusive, veio mais à tona com o recente desastre ambiental ocorrido na cidade de Mariana - MG, onde um mar de lama tóxica tomou conta de vasta região dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo ?, o prof. Sidney Bittencourt não foi insensível ao agudo reclamo da sociedade ao ambiente sadio e idôneo, tanto que, com tal propósito, como sublinhado pela prefaciadora, propicia relevantes lições a todos os interessados, profissionais ou diletantes, consignando um dos melhores livros existentes sobre o tema em nosso mercado intelectual e jurídico.

 

 

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Características



    SIDNEY BITTENCOURT

    estudos publicados nos principais veículos de divulgação jurídica.
    Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica de Licitações, Contratos
    e Atos Administrativos da Diretoria de Administração da Marinha, órgão
    normatizador e orientador da matéria na Marinha do Brasil (MD).
    Faz parte do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito
    Administrativo e da Revista Síntese de Licitações, Contratos e Convênios,
    ambas do Grupo IOB.
    É colaborador emérito do Boletim Mensal de Divulgação de Doutrina
    e de Jurisprudência sobre o Direito Público, do Instituto Nacional
    de Aperfeiçoamento de Pessoal – INAP; e colaborador dos seguintes
    periódicos jurídicos: Fórum de Contratação e Gestão Pública; Boletim
    Direito Administrativo, Contabilidade e Administração Pública; Informativo
    de Licitações e Contratos (ILC); Revista de Compras Públicas Capacitar;
    Boletim de Licitações e Contratos (BLC); Revista Diálogo Jurídico; Revista
    Governet - Revista do Administrador Público; Revista O Pregoeiro;
    Revista Negócios Jurídicos; Revista JML de Licitações e Contratos,
    entre outros.
    No magistério, destaca-se na importante tarefa de apresentação
    de seminários e cursos de aperfeiçoamento e especialização em
    diversas instituições de ensino, tais como Fundação Getulio Vargas                                                                         (FGV-RJ); Universidade Gama Filho (UGF); Universidade Candido
    Mendes (UCAM); Instituto Superior de Aperfeiçoamento Profissional
    (IESAP); Faculdade Béthencourt da Silva (FABES); Centro de Orientação,
    Atualização e Desenvolvimento Profissional (COAD); Lex Cursos
    Jurídicos; Centro de Aperfeiçoamento Profissional (CEAP); Materko
    Seminários; FUMTEX Treinamentos; Centro de Instrução Almirante
    Newton Braga de Faria (CIANB), dentre outras, além de inúmeros cursos
    in company.
    Autor do maior número de livros editados sobre licitações e
    contratos do mercado jurídico brasileiro, o que motivou o Professor
    Ivan Barbosa Rigolin a asseverar que “é o mais prolífico e profícuo
    autor de obras sobre assuntos que envolvem a matéria”.
    É considerado um dos maiores especialistas em licitações e
    contratos do País.

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