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Embargos à Execução no Novo CPC Teoria e prática

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Autor(es): Hélio Apoliano Cardoso

Edição:

Ano: 2017

Paginação: 460

ISBN: 978-85-7789-313-3

Acabamento: Brochura

Sinopse: Cabe-nos lembrar, inicialmente, que nem todo executado é devedor e nem todo exequente é credor. Em face disso, esta foi a preferência ao termo de Embargos à Execução em detrimento ao de Embargos do Devedor. Aliás, o próprio NCPC troca, em muitos dispositivos, a expressão credor, por exequente, e devedor, por executado, conforme se vê nos exemplos dos artigos 780 e 805, do NCPC, dentre outros. A presente obra, atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil, revisada e sensivelmente aumentada, é fruto de exaustiva e demorada pesquisa na elaboração de peças abordando o importante e delicado tema EMBARGOS À EXECUÇÃO, tendo por finalidade o oferecimento a soluções fáceis, rápidas e seguras quanto aos problemas do dia a dia dos profissionais que atuam nesse complexo ramo específico do Direito, situação esta enfrentada pelo autor deste trabalho ao longo de mais de trinta e cinco anos na sua atividade exclusivamente postulatória. A relevância e o cuidado na elaboração de grande número de peças a respeito do tema ora abordado, extraídos de casos concretos e defendidos pelo autor, foi organizado de maneira criteriosa e sistemática, precedido de didático índice da matéria abordada, visa a permitir o conhecimento do pensamento do autor quanto ao assunto, atualmente tão debatido e jamais agrupados desta forma - artigos relacionados, teoria aliada à prática, dinamizando a árdua e cansativa arte da pesquisa dos operadores do Direito. O novel CPC, que trouxe indiscutíveis ganhos para os jurisdicionados, levará tempo para ser bem compreendido pelo capital da investigação científica à doutrina, embora reconhecendo que abriga em muitos dos seus dispositivos identidade com o CPC de 1973, além de algumas alterações pontuais em certos artigos, exigindo, mesmo assim, um espaço de tempo à perfeita absorção pela doutrina. Com relação ao direito em movimento, a jurisprudência, esta demandará ainda maior duração à absorção e formação de um caminho, posto que necessitará passar pelo crivo dos Tribunais Estaduais, bem como pelos STJ e STF. Esta obra congrega uma vasta parte teórica, com mais 53 (cinquenta e três) petições, dentre iniciais de embargos, impugnações, apelações, recurso especial e contrarrazões a recurso especial, com o escopo de colaboração, bem como para o aprimoramento nas elaborações de peças judiciais acerca do tormentoso tema Embargos do Executado, além de uma alentada parte teórica, que conduzirá a novas luzes acerca do tema abordado.

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