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Intervenção de Terceiros e Coisa Julgada

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Autor(es): José Franklin de Sousa

Edição:

Ano: 2007

Paginação: 386

ISBN: 978-85-7789-012-5

Acabamento: Brochura

Sinopse: Intervenção de Terceiros e Coisa Julgada O presente trabalho traça um perfil das formas de intervenção de terceiros no direito brasileiro, abordando o tema relativo à coisa julgada nas ações individuais e coletivas. No início foi analisado o conceito de parte, com realce para a figura da legitimação extraordinária e terceiro, em face da problemática da influência da coisa julgada. Os temas abordados são realçados com a jurisprudência pertinente. O litisconsórcio e a solidariedade foram colocados por se tratar de institutos que são utilizados em algumas formas de intervenção de terceiro; por isso, limitou-se o autor a traçar as suas noções e classificações. Apresenta ainda uma classificação das formas de intervenção de terceiro, de forma sistemática, com o perfil de cada instituto frente à coisa julgada material. A relativização da coisa julgada foi abordada, tendo como um dos principais fundamentos o princípio da proporcionalidade e a busca da Justiça.

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