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Locação Urbana
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Autor(es): Dimas Elias Atui

Edição: 1

Ano: 2016

Paginação: 432

ISBN: 978-85-7789-299-0

Acabamento: Capa Dura

Sinopse: O leitor atuante ou não no setor de locação imobiliária ? encontrará aqui uma análise detalhada, artigo por artigo, mediante comentários específicos abordando a locação urbana no País à luz da Lei federal nº 8.245/1991. Análise essa feita em cotejo com a jurisprudência dominante nos Tribunais de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e outros. Assim, as regras de formação, execução e cessação das locações se acham estudadas e comentadas em relação à interpretação e aplicação de cada dispositivo da lei inquilinária. Tanto as regras gerais de locação (Arts. 1º a 45) como as regras especiais (Arts. 46 a 57) e as procedimentais, atinentes às ações judiciais decorrentes de locação, se encontram pormenorizadas. Em complemento, o leitor deparará nos três últimos capítulos com a parte prática: extrajudicial e judicial, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil vigente a partir de 18 de março de 2016; peças e modelos que poderão ser úteis aos advogados e estudantes do Direito, bem como aos corretores e proprietários, podendo-se obviamente adaptar os modelos e peças às situações concretas do dia a dia, no âmbito e em cumprimento à Lei federal 8.245/1991.

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Características



    Dimas Elias Atui

    Advogado, militante da Advocacia no interior de São Paulo, com escritório profissional em Ibiúna e em São Roque. Advoga nas áreas administrativa (processo administrativo), preventiva e contenciosa. Judicialmente atua nas áreas cíveis voltadas à locação imobiliária, sucessões (inventários e testamentos), família, execuções e também nos Direitos do Trabalho e Tributário. Atua também nos Tribunais de 2ª Instância e de Superposição (STJ). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil “Lato Sensu” pela Escola Paulista de Direito no ano de 2010. Cursou Extensão em Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Bancário, Planejamento Sucessório e Proteção de Bens e Direito Previdenciário – Cálculos pela Escola Paulista de Direito (EPD). É ex-bancário (1987), ex-assessor parlamentar da Câmara Municipal de Ibiúna (1993-2001), técnico em Transações Imobiliárias – corretor de imóveis, técnico em Seguros – corretor de seguros e técnico em Informática – Hardware. Autor do livro “Direito de Superfície no Código Civil” – 1ª ed., 2013. 

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