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Prática Processual Civil Anotada

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Autor(es): José Gilmar Bertolo

Edição:

Ano: 2017

Paginação: 1664

Acabamento: Capa Dura

ISBN: 978-85-7789-263-1

Sinopse: A complexidade da vida moderna se faz sentir em todos os campos da atividade humana. O direito, mecanismo de viabilização da vida em sociedade, é o campo em que, como em nenhum outro, as mudanças no contexto social são percebidas com maior intensidade, mormente no campo processual. Por essa razão, a presente obra, como nas edições anteriores, apresenta, em ordem cronológica, modelos de petições, agora adaptadas, renovadas e inovadas, de acordo com as relevantes alterações no novo sistema processual, a exemplo do amicus curiae; da audiência obrigatória de ?conciliação e mediação? antes da apresentação da contestação; da unificação do Processo Cautelar e tutela antecipada, e sua estabilização com a inclusão da tutela provisória de urgência (que pode ser cautelar ou antecipada, incidental ou antecedente) e a tutela de evidência; da observação do dever de juízes e tribunais considerarem a ordem de conclusão para julgamento da causa; do exercício do juízo de admissibilidade dos recursos de apelação, ordinário, especial e extraordinário pelo juízo ad quem, como regra; do incidente de resolução de demandas repetitivas; da previsão da reclamação; da Cooperação Internacional e Nacional; do julgamento parcial do mérito; da mudança da forma de incidência dos honorários advocatícios contra a Fazenda Pública; da criação de honorários recursais; da regulamentação específica de fundamentação de sentença; entre outros inúmeros corolários, com a uniformização da jurisprudência e a obediência a precedentes que consagram a positivação doutrinária e jurisprudencial e a celeridade processual. Enfim, o novo sistema processual conservou os institutos que constituem resultados positivos e avançou naqueles que necessitavam um maior grau de eficiência, atendendo melhor às necessidades sociais, a organicidade do sistema, prestigiando o princípio da segurança jurídica.

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Características



    José Gilmar Bertolo

    É formado em Direito pela Universidade de Passo Fundo/RS, com graduação no ano de 1990.

    Iniciou seus estudos na Universidade de Cruz Alta, também nesse Estado, com sólida atuação no campo de Direito Empresarial nos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

    Já autor, com notáveis trabalhos publicados – todos por esta já reconhecidamente respeitada Editora –, tem editadas na seara da literatura jurídica e forense as seguintes obras:

     

    -  Código de Defesa do Consumidor e Constituição Federal – Atualizado de acordo com a Lei nº 12.291/2010 (torna obrigatória a manutenção de exemplar do CDC nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços). 1ª edição, JH Mizuno, 2010

    -  Contratos e Instrumentos Particulares Comentados. 2ª edição, JH Mizuno, 2014;

    -  Estatuto da Criança e do Adolescente: doutrina, legislação e prática forense, 1ª edição, JH Mizuno, 2012;

    -  Manual Prático do Consumidor – doutrina, legislação e modelos práticos, ajustados à Lei nº 8.078/90. 2ª edição, JH Mizuno, 2010;

    -  Petições Forenses Anotadas – administrativo, previdenciário, comercial, trabalhista, cível, ambiental, tributário e penal. 11ª edição, JH Mizuno, 2015;

    - Prática Processual Civil Anotada: moldada às situações práticas previstas no Código de Processo Civil, 8ª edição, JH Mizuno, 2017;

    -  Prática Processual Trabalhista Anotada (Prática da advocacia trabalhista, da fase extrajudicial aos tribunais, 5ª edição, JH Mizuno, 2017;

    -  Recursos, Contestações e Defesas Administrativas Anotadas – administrativo, previdenciário, comercial, trabalhista, cível, tributário, ambiental e penal. 1ª edição, JH Mizuno, 2009;

    - Tutela Antecipada: origem, princípios e diferenciações no direito positivo brasileiro – doutrina, legislação e prática, em coautoria com sua esposa, Ana Maria Ribeiro Bertolo. 1ª edição, JH Mizuno, 2005;

    -  Recursos Cíveis e Trabalhistas na Prática Forense, 1ª edição, JHMizuno, 2014;

    -              Novo Código de Processo Civil, 2ª edição, JH Mizuno, 2016.

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