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União Estável Homoafetiva ? Uma Hipótese de Mutação Constitucional

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Autor(es): Djalma Pizarro

Edição:

Ano: 2014

Paginação: 147

ISBN: 978-85-7789-161-0

Acabamento: brochura

Sinopse: Este trabalho trata do fenômeno da mutação constitucional, tida pela corrente majoritária, senão unânime, entre os comentaristas do direito, como uma alteração do significado, do sentido e do alcance de normas constitucionais, sem que haja alteração expressa do texto. A hipótese a ser testada finca-se na juridicização da união estável homoafetiva, cujos fundamentos para sua aprovação, segundo o Supremo Tribunal Federal, iterativa jurisprudência e opinião de comentaristas do direito, apoiam-se na analogia, no direito de ser feliz e no fato de não estar vedada na Constituição a união de pessoas do mesmo sexo. Testaremos fundamentos diferentes, com supedâneo no fato de que houve efetivamente uma mutação constitucional com alteração de texto. Para tal desiderato, além da abordagem semântico-linguística, recorreremos a dois fenômenos sociais bastantemente demarcados no mundo, nos últimos 30 anos: a sociedade da informação ? que traz em seu bojo a sociedade em rede, com nós interligados ? e o processo da aceleração do tempo histórico, resultado da ebulição da intercomunicação digital, rapidez e simultaneidade das informações na aldeia global. Djalma Pizarro Exerce o cargo de tabelião do 2º Ofício de Notas de Uberlândia. Já exerceu a função de Juiz do Trabalho no TRT da 10ª Região (Brasília e Tocantins), tendo também sido fiscal do ICMS nos Estados de Goiás e Minas Gerais, colocações obtidas sempre através de concurso público. Foi também professor de ensino médio na rede municipal e estadual, em Campinas/SP. Mestre em Direitos Coletivos pela UNAERP ? Ribeirão Preto, e especialista em Direito Registral pela PUCMINAS de Belo Horizonte. Atualmente, 2014, é aluno regular do curso de graduação em filosofia na UFU ? Uberlândia/MG.

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