Usucapião Extrajudicial: Questões Notariais e Tributárias

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Autor(es): Ana Clara Amaral Arantes Boczar | Letícia Franco Maculan Assumpção

Edição: 1

Ano: 2018

Paginação: 208

ISBN: 978-85-7789-407-9

Acabamento: Brochura

Sinopse: A presente obra foi elaborada com a preocupação de se apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos da usucapião extrajudicial, especialmente no que tange à ata notarial, ao Provimento nº 65, do CNJ, às considerações tributárias e às questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião.
Trata-se, portanto, de um conteúdo completo, que abrange não somente questões doutrinárias, mas também as indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito a compreenderem e realizarem o procedimento extrajudicial da usucapião.

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Características



    Ana Clara Amaral Arantes Boczar

    Graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos (2015), pós-graduada em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes e pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela parceria do Instituto Nacional de Direito e Cultura (Indic) com o Centro de Direito e Negócios (Cedin).

    Trabalhou como conciliadora volun-tária no Tribunal de Justiça de Minas Gerais de 2016 a 2017. Advogada, atuou na área trabalhista entre 2015 e 2016.

    Atualmente, atua na área cível, nas esferas judicial e extrajudicial.

     

    Letícia Franco Maculan Assumpção

    Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991), mestre em Direito Público e doutoranda em Direito Notarial.

    Foi procuradora do Município de Belo Horizonte e procuradora da Fazenda Nacional. Aprovada em concurso, desde 1º de agosto de 2007 é oficial do Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito do Barreiro, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

    É autora de diversos artigos na área de Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Notarial, publicados em revistas jurídicas, e dos livros Função Notarial e de Registro e Casamento e Divórcio em Cartórios Extrajudiciais do Brasil. É presidente do Colégio Registral de Minas Gerais e diretora do Colégio Notarial do Brasil, Seção Minas Gerais.

    Foi professora na pós-graduação em Direito Registral da Faculdade Milton Campos e, atualmente, é coordenadora da pós em Direito Registral e Notarial do Centro de Direito e Negócios (Cedin) e diretora do Instituto Nacional de Direito e Cultura (Indic).

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