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Ações Eleitorais
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Ações Eleitorais

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Autor(es): Amaury Silva Edição: 2

Ano: 2016

Paginação: 480

Acabamento: Brochura

ISBN: 978-85-7789-254-9

Sinopse: O direito eleitoral no Brasil vem cumprindo uma árdua tarefa de atuar como mecanismo de valorização da cidadania, democracia e probidade em um cenário político envolvido em crise de legitimidade do poder e atuação do Estado. Em razão desse momento, as Eleições de 2016 apresentam-se com enorme relevância para servir como referência na continuidade e consolidação democrática, aspirando-se a superação das dificuldades contemporâneas. A solução só pode ser alcançada por intermédio da aplicação adequada e eficiente do direito eleitoral, como um dos principais vetores do direito constitucional. O propósito de Ações Eleitorais ? Teoria e Prática ? 2ª edição é contribuir de maneira decisiva para esse protagonismo do direito eleitoral. Na primeira edição, a obra contou com grande aceitação e reverência. Seu formato, partindo de uma visão teórica apurada e densa, aliada a uma preocupação prática, só foi possível em virtude da formação do autor e sua atuação como juiz eleitoral e professor de direito eleitoral. Em Ações Eleitorais ? Teoria e Prática ? 2ª edição essa modulagem é incrementada, em razão da mudança de paradigmas e de conteúdos normativos. De início, a obra vem apresentada pelo juiz eleitoral Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa e doutrinador da melhor estirpe na área do direito eleitoral. O conteúdo doutrinário, jurisprudencial e normativo foi revisado e adequado de maneira minuciosa ao Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Na parte prática, todas as peças foram atualizadas de modo a guardar compatibilidade com o novo texto. Nos assuntos de maior repercussão do NCPC no processo eleitoral foram feitas abordagens doutrinárias esclarecedoras. O texto da obra também vem ajustado às Minirreformas Eleitorais de 2013 e 2015 (Leis 12.891/2013 e Lei 13.165/2015), com análises das modificações introduzidas no direito eleitoral, bem como, refletidas na parte prática. A jurisprudência eleitoral é objeto de acompanhamento e atualização ampliativa, não se deixando qualquer assunto de repercussão no processo eleitoral, desde o registro, propaganda eleitoral, preparação, votação, proclamação de eleitos, diplomação, fidelidade partidária, recursos, crimes eleitorais e outros fora do propósito de abordagem da obra. Importante destacar que todo o texto encontra-se sob o enfoque de vigência das Resoluções editadas pelo TSE para as Eleições/2016. Assim, Ações Eleitorais ? Teoria e Prática ? 2ª edição torna-se instrumento indiscutivelmente apto a propiciar uma melhor qualidade na compreensão e aplicação do direito eleitoral, indispensável para uma atuação satisfatória nas Eleições/2016 e no contínuo estudo do direito eleitoral.

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Características



    Amaury Silva

    Juiz Eleitoral no Estado de Minas Gerais

    Professor na área jurídica – Graduação e Pós-Graduação

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