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Manual das Eleições 2016

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Autor(es): Alexandre Ramos

Edição:

Ano: 2016

Paginação: 320

Acabamento: Brochura

ISBN: 978-85-7789-271-6

Sinopse: Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral (advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc). Os temas são desenvolvidos na forma teórica e prática, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do direito, mas por grande parte de profissionais que são obrigados a entender o regramento mínimo das eleições. O autor sistematizou os temas de acordo com a marcha do processo eleitoral, iniciando com breves apontamentos sobre os sistemas eleitorais, a fim de que os candidatos possam entender as regras para serem eleitos. Em seguida, o autor disseca a estrutura da justiça eleitoral. Temas como condições de elegibilidade, inelegibilidades, convenções partidárias e registros de candidatos são estruturados de forma sequencial e didática, para que a compreensão seja de fácil assimilação e execução. A propaganda eleitoral é analisada em todas as suas formas, trazendo as grandes mudanças da última reforma eleitoral. Na sequência são abordadas as condutas vedadas aos agentes públicos, organização das eleições e ações eleitorais. Todos os temas são ilustrados com o entendimento jurisprudencial dos tribunais eleitorais. Ao final dos capítulos, o autor insere modelos de representações extraídos da atuação como advogado na justiça eleitoral.

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Características



    Alexandre Ramos

    Advogado eleitoralista em São Paulo. Pós-graduado em direito eleitoral e processo eleitoral pela Escola Paulista Judiciária Eleitoral – EJEP. Especialista em direito público pela Escola Paulista de Direito – EPD. Ocupou o cargo de secretário de assuntos jurídicos em Atibaia – Estado de São Paulo. Foi secretário de assuntos jurídicos na Câmara Municipal de Guarulhos – Estado de São Paulo. Professor e palestrante.

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