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Manual de Prática Eleitoral

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Autor(es): Francisco Dirceu Barros

Edição:

Ano: 2016

Paginação: 1230

Acabamento: Capa Dura

ISBN: 978-85-7789-081-1

Sinopse: Apresentamos ao leitor o primeiro livro de Prática Eleitoral lançado no Brasil. Da atenta leitura dos julgados do TSE, constatamos, com pesar, a quantidade de recursos e ações eleitorais que são sentenciados sem julgamento do mérito por erro procedimental quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem decisões intempestivas e por outros erros que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento teórico e prático do processo eleitoral, fato que contribui para que pessoas não legitimadas ao exercício do mandato assumam cargos públicos. E esse fato ainda se agrava quando partimos para o contexto prático. Há 16 (dezesseis) anos no desempenho da função de promotor de Justiça Eleitoral, tenho constatado a incessante preocupação de colegas promotores, advogados e juízes eleitorais com a prática do Direito Eleitoral, que, no período das eleições, causa grandes indagações e perplexidades pela total ausência, no mercado editorial brasileiro, de um livro destinado à Prática Eleitoral. Tentaremos superar esta verdadeira lacuna editorial, apresentando ao leitor um livro que: a) formule, em síntese e de forma objetiva, o embasamento teórico das ações e recursos eleitorais; b) faça uma demonstração das etapas e ritos procedimentais das ações eleitorais; c) apresente modelos de ações e recursos eleitorais para promotores e advogados, e modelos de sentenças em diversos temas eleitorais.

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Características



    FRANCISCO DIRCEU BARROS

    Promotor de Justiça Criminal, Promotor de Justiça Eleitoral, Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, ex-Professor universitário, Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, Professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-comentarista da Rádio Justiça – STF, Colunista do Blog GEN (Grupo Editorial Nacional) e da Revista Prática Consulex, seção “Casos Práticos”. Membro efetivo do GNMP (Grupo Nacional do Ministério Público). Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi. Colaborador da Revista Jurídica Jus Brasil.  Colaborador da Revista Síntese de Penal e Processo Penal. Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Escritor com 66 (sessenta e seis) livros lançados, entre eles: Direito Eleitoral, 12ª edição.  Direito Penal - Parte Geral, prefácio: Fernando da Costa Tourinho Filho. Direito Penal - Parte Especial, prefácios de José Henrique Pierangeli, Rogério Greco e Júlio Fabbrini Mirabete. Direito Penal Interpretado pelo STF/STJ, 2ª Edição, 2016. Recurso Eleitorais, 2ª Edição, 2016. Direito Criminal Eleitoral, 1ª Edição, 2016. Curso de Processo Penal, 1ª Edição, 2016. Manual de Prática Eleitoral, 1ª Edição, 2016.

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