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Recursos Eleitorais
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Autor(es): Francisco Dirceu Barros, Janiere Portela Leite Paes

Edição:

Ano: 2016

Paginação: 352

Acabamento: Brochura

ISBN: 978-85-7789-272-3

Sinopse: Apresentamos ao leitor o primeiro livro do Brasil que trata especificamente dos ?recursos eleitorais cíveis e criminais?. Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de recursos não recebidos por serem intempestivas ou por erro grosseiro na escolha da via de impugnação eleita, enfim, equívocos que denotam a ausência de conhecimento do desenvolvimento teórico dos recursos eleitorais. E o fato ainda se agrava quando partimos para o contexto prático. Temos constatado a constante preocupação de colegas promotores, advogados e juízes eleitorais com o processamento dos Recursos Eleitorais, que, no período das eleições, causa grandes indagações e perplexidades, ante a total ausência no mercado editorial brasileiro de um livro destinado aos recursos eleitorais. Tentaremos superar esta verdadeira lacuna editorial apresentando ao leitor um livro que colacione em um só local toda teoria dos recursos eleitorais cíveis e criminais.

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Características



    Francisco Dirceu Barros

    É Promotor de Justiça Criminal, Promotor de Justiça Eleitoral, Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, ex-Professor universitário, Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, Professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-comentarista da Rádio Justiça – STF, Colunista do Blog GEN (Grupo Editorial Nacional) e da Revista Prática Consulex, seção “Casos Práticos”. Membro efetivo do GNMP (Grupo Nacional do Ministério Público). Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi. Colaborador da Revista Jurídica Jus Brasil.  Colaborador da Revista Síntese de Penal e Processo Penal. Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Escritor com 66 (sessenta e seis) livros lançados, entre eles: Direito Eleitoral, 12ª edição.  Direito Penal - Parte Geral, prefácio: Fernando da Costa Tourinho Filho. Direito Penal - Parte Especial, prefácios de José Henrique Pierangeli, Rogério Greco e Júlio Fabbrini Mirabete. Direito Penal Interpretado pelo STF/STJ, 2ª Edição, 2016. Recurso Eleitorais, 2ª Edição, 2016. Direito Criminal Eleitoral, 1ª Edição, 2016. Curso de Processo Penal, 1ª Edição, 2016. Manual de Prática Eleitoral, 1ª Edição, 2016.

     

    Janiere Portela Leite Paes

    É Servidora Pública Federal, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, área administrativa, do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, desde 2007, removida para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Graduada em Direito pela Faculdade Guanambi. Pós-graduada em Direito Constitucional pela ANHAGUERA – UNIDERP.

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