Torturas: Sua Identificação e Valoração Médico-Legal

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Autor(es): Jorge Paulete Vanrell, Moisés Ponce Malaver, Jorge Alejandro Paulete Scaglia, Maria de Lourdes Borborema

Edição:

Ano: 2016

Paginação: 460

Acabamento: Brochura

ISBN: 978-85-7789-264-8

Sinopse: A prática de tortura nos Centros de Detenção do País é algo ?endêmico? e ocorre de forma frequente, reiterada e constante. Inspeção feita pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) em vários Centros de Detenção, divulgados em 14.08.2015, confirmam este fato. De acordo com o relator especial do conselho, Juan Méndez, apesar de o Poder Público combater e condenar a tortura, o problema persiste nos Centros de Detenção, impulsionado pela impunidade e pela superlotação dos mesmos. Se, por um lado, são elogiáveis as medidas já adotadas pelo Brasil, como o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura, a instalação da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Tortura ?, por outro lado, apesar de os detentos relatarem às organizações de direitos humanos os maus-tratos sofridos, dificilmente têm condições de oficializarem as denúncias nos órgãos públicos. Isso ocorre por medo de represálias e também porque os detentos têm certeza de que os torturadores não serão punidos. ?As pessoas relutam em oficializar as denúncias de tortura. E essa é uma cultura arraigada que, se não for combatida, tende a se tornar ainda pior.? ?Pari passu?, os profissionais de Direito, aos quais incumbe acompanhar os casos dos seus clientes, na maioria das vezes não dispõem, data maxima venia, de embasamento técnico para poder alicerçar quaisquer petições de procedimentos investigativos complementares sobre os mesmos, para caracterizar os maus-tratos sofridos. O escopo desta obra é, justamente, oferecer subsídios mínimos para que saibam como, o que e quando quesitar ante a suspeita de que um detento, de alguma forma, tiver sido submetido a torturas ou quaisquer outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes.

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Características



    Jorge Paulete Vanrell

    Doutor em Ciências
    Perito Independente do Grupo Multidisciplinar para Prevenção da Tortura e da Violência Institucional
    da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
    Professor Doutor de Odontologia Legal na Universidade Paulista (UNIP)
    Professor Doutor de Medicina Legal no Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP)
    Professor no Programa de Pós-Graduação da UNICAMP, Departamento de Odontologia Legal e
    Deontologia, Faculdade de Odontologia de Piracicaba, SP (FOP)
    Professor do Curso de Pós-Graduação, Máster em Medicina Legal, da Universidade de Valência (Espanha)
    Professor de Medicina Legal e de Criminologia na Academia de Polícia Civil de São Paulo
    Ex-Médico-Legista da Superintendência da Polícia Técnico-Científica da Secretaria da Segurança
    Pública de São Paulo

    Moisés P. Malaver

    Nascido em Trujillo, região norte do Peru. Cursou Medicina na
    Capital, especializando-se em Psiquiatria. Durante longos anos de
    serviço público, acumulou cargos e patentes dentro da Polícia Nacional do
    Editores
    Peru, como Médico-Legista e Psiquiatra da PNP. Concluiu o Curso de
    Mestrado, conquistando o título de Magister en Medicina Forense,
    pela Universidade de Valência (Espanha). Atualmente, é Professor
    de Pós-Graduação em Medicina e Direito, ministrando as disciplinas de
    Medicina Legal e Psiquiatria Forense, na Universidade Nacional Maior
    de San Marcos, na Universidade de San Martin de Porres e na Universidade
    Nacional de Trujillo. Atua como Professor de Pós-Graduação em
    Medicina, ministrando as disciplinas de Medicina Legal e Psiquiatria Forense,
    na Universidade Peruana Cayetano Heredia. Atua, ainda, como
    Professor de Psiquiatria Forense na Faculdade de Direito da Universidade
    Nacional del Santa. Gerente Acadêmico da Escola do Ministério
    Público da República do Peru.

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