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Crimes de Racismo

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Autor(es): Artur Carlos Silva, Amaury Silva

Edição:

Ano: 2012

Paginação: 163

ISBN: 978-85-7789-148-1

Acabamento: Brochura

Sinopse: A demonstração do racismo em torno do mundo, desde os tempos mais remotos, sempre incomodou a humanidade, e há tempos vem sensibilizando a sociedade e as autoridades mundiais, no sentido de se coibir esta manifestação preconceituosa. Embora combatida, a prática do racismo ainda é evidente, demonstrada sem pudor em diversos países. Na Argentina, Inglaterra, Espanha, Itália, Rússia, entre outros, é comumente perpetrada nos estádios de futebol, por torcedores inescrupulosos, mormente contra atletas brasileiros, constrangidos a suportar todos os tipos de demonstrações racistas, como a visão de gestos semelhantes aos dos símios, a audição de expressões injuriosas, faixas estendidas sobre o estádio com inscrição de frases e vocábulos depreciativos, arremesso de bananas no gramado onde se realizam as partidas de futebol e até mesmo sobre o próprio jogador. No Brasil, talvez pelo fato de possuir uma população miscigenada, com prevalência de indivíduos de peles negras e pardas, o racismo se apresenta de forma mitigada em cotejo com outros povos. No entanto, vez por outra, os veículos de comunicação noticiam episódios envolvendo tal prática. Com intuito de erradicar esta prática repugnante, o Estado brasileiro, ao longo dos anos, criou legislações específicas, visando o combate e a punição daqueles que ousarem expressar atitudes anti-raciais. Neste diapasão, foi criada a Lei 7.716/89, objeto desta obra, aqui estudada de forma minuciosa oferecendo comentários explicativos sobre cada uma das condutas caracterizadoras da infração racial. Aliado aos mencionados comentários, o livro traz um breve histórico sobre a origem da escravidão no Brasil, primeiro passo para o surgimento do racismo em terras brasileiras. Agregando pragmatismo ao intenso conteúdo teórico, o trabalho traz ainda modelos de petições, aplicáveis a todo o arcabouço do processo penal, envolvendo crimes de racismo e a injúria racial. Ainda, a distinção entre esses dois tipos penais, questão de alta relevância doutrinária e prática, que é desenvolvida sob o prisma didático e com apoio em atualizada resenha jurisprudencial. Esta obra é destinada a todos os operadores do direito, auxiliando juízes e promotores na confecção de suas decisões e pareceres; aos delegados de polícia oferecendo-lhes subsídios para a tarefa intelectual contida na investigação criminal e procedimentos afins; aos advogados na elaboração de suas peças e defesa de seus clientes, e a todos os estudantes de direito enriquecendo-lhes a formação acadêmica, levando-lhes conhecimento aprofundado sobre o tema. Assim, que seja esta obra recebida por toda a comunidade jurídica, servindo como balizamento útil e importante para o entendimento do fenômeno do racismo e, constituindo fonte adequada para a pesquisa e consulta sobre o tema no seu enfoque criminal, enfim, respaldando sempre um ideal múltiplo de igualdade e justiça para toda a humanidade. Os autores

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