Direito Penal Interpretado pelo STF e STJ e Comentado pela Doutrina

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Autor(es): Francisco Dirceu Barros, Antônio Fernando Cintra

Edição:

Ano: 2016

Paginação: 1434

ISBN: 978-85-7789-247-1

Acabamento: Capa Dura

Sinopse: Acreditamos que o sucesso na área criminal passa impreterivelmente pelo conhecimento das posições dos Tribunais Superiores; nesse contexto, surgiu a ideia de interpretar o Código Penal a partir dos julgados do STF e STJ. Tal pretensão não é uma tarefa fácil e, para tornar possível a árdua missão, acompanhamos por 15 anos, diariamente, os julgamentos de tais Tribunais numa exaustiva pesquisa jurisprudencial do passado, que ainda fomenta o debate de temas atuais. Promovemos ainda algo inédito na ciência criminal, um intercâmbio do Direito Penal com o Processo Penal, analisando, em todos os delitos, institutos da legislação adjetiva penal. Adotamos, como critério na seleção da jurisprudência, a atualidade dos julgados e a importância no contexto prático forense. Enfim, ao final de todos os aspectos doutrinários supracitados, o delito é estudado sob a ótica do STF e do STJ. O livro foi atualizado com a Lei nº 13.104/2015 que alterou o Código Penal com escopo de criar uma nova qualificadora ao crime de homicídio: o Feminicídio, bem como os julgados do STF e STJ até abril de 2015.

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Características



    Antônio Fernando Cintra

    Advogado criminalista há vinte e nove anos. Procurador do Estado, pós-graduado em Direito Público, escritor
    com sete o livros lançados.

    Francisco Dirceu de Barros

    Mestre em Direito, Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral, Doutrinador e especialista em Direito Penal e Processo
    Penal; Professor da Escola Judiciária Eleitoral, EJE, nos cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral, Direito Penal
    e Processo Penal. Experimentado profissional em preparatórios aos concursos à Magistratura e Ministério Público,
    lecionando Direito Constitucional, Eleitoral, Penal, Processo Penal e Legislação Especial. Ex-comentarista da Rádio
    Justiça - STF, Membros do Grupo Nacional do Ministério Público, GNMP. Colunista da Revista Prática Consulex, seção
    “Casos Práticos” e do “Atualidades do Direito”, Colaborador da Revista Eletrônica Jus Navigandi, Colaborador da
    Revista Eletrônica JusBrasil, Colaborador da Revista Síntese de Penal e Processo Penal Palestrante em Congressos
    no Brasil. Escritor com 66 obras jurídicas lançadas e autor de artigos em revistas especializadas.

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