Mantendo o compromisso de procurar estar às mudanças de nossa legislação e seus reflexos no ordenamento jurídico, em especial à lei processual penal, esta quinta edição vem atualizada com as Leis: 11.343/06, 11.435/06, 11.464/07 e 11.466/07.
Traz ainda outras leis relacionadas ao direito processual penal, facilitando as consultas sobre a matéria.
Esta edição, foi totalmente revista e atualizada.Possui novas petições e jurisprudência criteriosamente selecionada e separadas por temas.
DOUTRINA
O Processo Penal
Sistemas processuais
Sistema adotado no Brasil
Pressupostos processuais
Natureza jurídica do processo
Princípios que regem o Processo Penal brasileiro
Lei processual no tempo
Lei processual no espaço
Lei processual com relação às pessoas
Interpretação da Lei Processual Penal
Inquérito policial
Da ação Penal
Das condições e princípios da ação
Da ação civil - considerações
Da jurisdição e da competência
Das questões prejudiciais e dos processos incidentes
Da prova
Do interrogatório
Confissão
Das partes no Processo Penal Da prisão
Da liberdade provisória
Das citações e intimações
Sentenças
Recursos
Recurso em sentido estrito
Recurso de apelação
Dos processos em espécie
PRÁTICA
Procuração geral
Procuração para crimes contra honra
Alegações finais
Pedido de providências ao juiz de direitoRepresentação Crime-Lei nº 4.898/65 contra policiais militares
Defesa prévia
Liberdade provisória
Queixa-crime contra deputado federal
Requerimentos - Lei nº 4.898/65
Petição de agravo
Alegações finais
Petição informando do desejo de apelação
Petição apresentando apelação
Contra-razões de apelação - assistente de acusação
Requerimento de assistência
Requerimento de assistência judiciária
Requerimento de arbitramento de fiança - crime apenado com pena
de detenção
Requerimento de sigilo nos autos - segredo de justiça
Benefício de prisão-albergue
Busca e apreensão domiciliar
Busca e apreensão - esclarecimento
Pedido de cancelamento de registros criminais
Carta testemunhável
Prisão domiciliar
Conflito de jurisdição
Correição parcial
Defensor dativo - fixação de honorários
Decadência
Citação - carta precatória
Crime de imprensa
Defensor dativo - pedido de dispensa
Defensor dativo - substituição
Defesa prévia
Defesa prévia
Procedimento que só admite alegações preliminares
Pedido de diligência
Embargos de declaração
Embargos infringentes ou nulidades
Especialização de hipoteca legal
Especialização de hipoteca legal - cancelamento
Exame da sanidade mental
Exceção de coisa julgada
Exceção de ilegitimidade de parte
Exceção de incompetência
Exceção de suspeição
Execução penal - pagamento de multa
Isenção de fiança
Liberdade provisória com fiança
Pedido de reconsideração de despacho denegatório de liberdade
provisória
Pedido de providência - consumidor
Levantamento de fiança
Relaxamento da prisão sem fiança
Pedido de graça
Habeas corpus - argüição de nulidade
Habeas corpus - extinção da punibilidade
Habeas corpus - autoridade particular
Habeas corpus - contra ato de delegado de polícia
Incidente de falsidade
Defesa prévia
Requerimento - instauração de inquérito policial
Habeas corpus - excesso de prazo em inquérito
Habeas corpus - superior tribunal de justiça
Habeas corpus - tribunal de justiça
Habeas corpus - pedido de apresentação
Habeas corpus - preventivo
Habeas corpus - preventivo
Pedido de indulto
Representação - inquérito policial
Pedido de adiamento da oitiva do indiciado
Dispensa de identificação datiloscópica
Inquérito policial - pedido de diligências
Inquérito policial - recurso contra denegação
Renúncia ao direito de queixa
Inquérito policial - requerimento de perícia
Requerimento de vistas
Júri - alegações finais
Júri - contrariedade ao libelo
Júri - desaforamento
Recurso sentido estrito contra impronúncia
Requerimento de liberdade condicional
Requerimento de livramento condicional
Mandado de segurança
Exame para verificação da cessação da periculosidade
Nulidade processual
Perempção
Perícia
Prescrição - denúncia intempestiva
Prescrição por<
