Divórcio e Separação - 3ª edição Cód. do Produto: 1001
Autor: Pedro Paulo Filho - Guiomar A. de Castro Rangel Paulo
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Sinopse
Características detalhadas
Sumário
O advogado tem a vida atribulada e trepidante, submetido, amiúde, a prazos fatais, não somente de dias, mas também, às vezes, de horas, e nem sempre pode debruçar-se sobre longos tratados, coleções doutrinárias, compêndios de modelos, revistas de jurisprudência especializadas sobre o moderno Direito de Família.
Intentamos com o presente trabalho suavizar um pouco o ingente labor advocatício, oferecendo ao leitor as questões fundamentais e doutrinárias em vigor, a jurisprudência predominante dos nossos Tribunais e modelos paradigmáticos de fácil compreensão, além da legislação pertinente do Direito de Família, concernentes à Separação e ao Divórcio, observando sempre as inovações editadas e já em pleno vigor.
Rejubilando-nos com a aceitação desta obra pelos operadores do Direito, agora em 3ª edição, comprovando que os nossos propósitos foram alcançados com pleno êxito, gratificando¬-nos pelo esforço despendido. Sirva este livro de importante subsídio para o nobre exercício da Advocacia.
CAPÍTULO I
Ações de Anulação de Casamento
1. Legislação
2. Doutrina
3. Jurisprudência (à luz do Código Civil de 1916)
4. Jurisprudência (à luz do Código Civil de 2002)
5. Prática
Ação de anulação de casamento - impotência coeundi
Ação de anulação de casamento - erro de pessoa
Ação de anulação de casamento - impotência coeundi
Pedido de alteração do regime de bens
CAPÍTULO II
Ações na Separação Judicial Consensual
1. Legislação
2. Doutrina
3. Jurisprudência (à luz do Código Civil de 1916)
4. Jurisprudência (à luz do Código Civil de 2002)
5. Prática
Separação judicial consensual - casal sem filhos e sem bens
Separação judicial consensual - casal com filhos e com bens
Pedido de reconciliação
CAPÍTULO III
Ações na Separação Judicial Contenciosa
1. Legislação
2. Doutrina
3. Jurisprudência ( à luz do Código Civil de 1916)
4. Jurisprudência (à luz do Código Civil de 2002)
5. Prática
Separação judicial litigiosa
Contestação em ação de separação judicial litigiosa
Reconvenção em ação de separação judicial litigiosa
Ação de separação judicial litigiosa
Ação de separação judicial litigiosa em função de doença mental
Ação de separação judicial litigiosa proposta contra réu alcoólatra e violento, com requerimento de partilha de bem hipotecado
Ação de separação judicial litigiosa com requerimento de partilha dos bens do casal
Ação de separação judicial litigiosa com pedido de doação de bem imóvel aos filhos e usufruto vitalício para a requerente
Ação de separação judicial litigiosa por violação dos deveres conjugais
Ação de separação judicial litigiosa com requerimento de pensão alimentícia para o cônjuge mulher
Ação de separação judicial litigiosa em razão de falência do casamento
CAPÍTULO IV
Ações de Divórcio Consensual
1. Legislação
2. Doutrina
3. Jurisprudência (à luz do Código Civil de 1916)
4. Jurisprudência (à luz do Código Civil de 2002)
5. Prática
Ação de divórcio consensual
Ação de divórcio consensual
Ação de divórcio consensual
Ação de divórcio direto consensual
Ação de divórcio direto consensual
Ação de divórcio direto consensual
Ação de divórcio direto com partilha de imóvel financiado
CAPÍTULO V
Ações no Divórcio Litigioso
1. Legislação
2. Doutrina
3. Jurisprudência (à luz do Código Civil de 1916)
4. Jurisprudência (à luz do Código Civil de 2002)
5. Prática
Ação de divórcio direto litigioso de casal sem filhos
Ação de divórcio direto litigioso de casal com filho
Ação de divórcio direto litigioso com fixação de guarda do filho e pensão alimentícia
Ação de divórcio direto
Ação de divórcio litigioso
Contestação da ação de divórcio judicial litigioso
Reconvenção na ação de divórcio
CAPÍTULO VI
Ações de Conversão de Separação Judicial em Divórcio
1. Legislação
2. Doutrina
3. Jurisprudência (à luz do Código Civil de 1916)
4. Jurisprudência (à luz do Código Civil de 2002)
5. Prática
Ação de conversão de separação em divórcio
Ação de conversão litigiosa de separação em divórcio
Ação de contestação do pedido de conversão litigiosa de separação em divórcio
Ação de conversão de separação em divórcio
Petição inicial de contestação do pedido de conversão litigiosa de separação em divórcio
Ação de conversão de separação em divórcio
CAPÍTULO VII
Ações na Separação de Fato
1. Legislação
2. Doutrina
3. Jurisprudência (à luz do Código Civil de 1916)
4. Jurisprudência (à luz do Código Civil de 2002)
5. Prática
Ação de alimentos provisórios em separação de fato
Ação de oferecimento de pensão alimentícia pelo marido que abandonou o lar conjugal
Ação de separação judicial litigiosa
Ação de alimentos pela esposa abandonada na vigência da sociedade conjugal
Ação de divórcio direto
CAPÍTULO VIII
Separação e Divórcio Consensuais por Escritura Pública
1. Legislação
2. Doutrina
3. Prática
Escritura de Separação Consensual
Escritura Pública de Separação Consensual e Partilha (sem bens)
Escritura Pública de Conversão de Separação Judicial em divórcio
Escritura Pública de Divórcio Direto Consensual
