Prática da Advocacia Criminal Cód. do Produto: 1126
Autor: Roberto Bartolomei Parentoni
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Sinopse
Características detalhadas
Sumário
Este livro tem o objetivo de levar até os estudantes, bacharéis, recém-formados e advogados a prática da Advocacia Criminal, desde o inquérito policial, quando se inicia a captação de indícios ou provas de um delito, passando pelo Tribunal do Júri, Recursos cabíveis e, por fim, a Execução Penal. Acompanha também, o livro, uma coletânea de peças processuais.
O entendimento de todo o processo penal torna-se aqui fácil, pois que tentei expor de maneira prática e funcional a experiência de 16 anos de militância, com o desejo de que os leitores aprendam agora coisas que demorei anos para aprender, fazendo com que queimem muitas etapas.
A partir daqui, espero que os leitores se sintam mais seguros e preparados para alcançar o sucesso profissional na área da Advocacia Criminal. Ao analisar as obras doutrinárias, por exemplo, conseguirão compreender de forma mais clara o que vai ali disposto.
De forma alguma quis esgotar o assunto em tão poucas páginas.
Profissão: Advogado
A Advocacia Criminal
O Processo Penal
Inquérito Policial
Da Ação Penal
Da Competência
Das Exceções
Da Prova
Dos Sujeitos da Relação Processual
Da Prisão
Da Liberdade Provisória
Dos Atos Processuais
Dos Processos em Espécie
Das Nulidades
Dos Recursos
Execução de Sentença
Considerações Finais
PRÁTICA
1. Oferecimento de Representação Perante a Autoridade Policial - Art. 147 do
Código Penal
2. Oferecimento de Queixa por Crime Contra a Honra - Arts. 140, caput, e 145,
caput, do CP
3. Pedido de Liberdade Provisória com Fiança - Crime Apenado com Reclusão
4. Dois modelos de Defesa Prévia: uma sem rol de testemunha e outra com rol
de testemunhas
5. Relaxamento de prisão cautelar e, alternativamente, Revogação de prisão
preventiva
6. Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante, por Excesso de Prazo e,
Alternativamente, Concessão de Liberdade Provisória
7. Revogação de Prisão Preventiva
8. Habeas Corpus, com Pedido de Liminar - Falta de Justa Causa
9. Pedido de Habeas Corpus por Excesso de Prazo na Formação da Culpa,
com Pedido de Liminar
10. Pedido de Habeas Corpus por Ausência de Fundamentação na Denegação
de Liberdade Provisória, bem como Ausência dos Requisitos que Autorizam
a Prisão Preventiva
11. Ordem de Habeas Corpus Liberatório, com Pedido de Liminar - Crime Afian-
çável
12. Pedido de Habeas Corpus Liberatório, com Pedido de Liminar - Constrangi-
mento Ilegal por Ato de Particular
13. Habeas Corpus Preventivo, com Pedido de Liminar - Depositário Infiel -
Alienação Fiduciária
14. Habeas Corpus, com Pedido de Liminar - Regime Prisional Alterado para
Pior em 2º Grau, sem Recurso da Acusação
15. Habeas Corpus Liberatório, com Pedido de Liminar - Aplicação de Medida
Socioeducativa de Internação ao Arrepio do Art. 122 do ECA - Menor
Infrator
16. Habeas Corpus Liberatório, com Pedido de Liminar - Ofensa ao Princípio
da Correlação entre a Imputação e a Sentença - Nulidade
17. Habeas Corpus Liberatório, com Pedido de Liminar - Cerceamento de Defesa
- Ofensa ao Art. 499 do CPP e Arts. 5º, LV, e 93, IX, da CF
18. Habeas Corpus Liberatório, Substitutivo de Recurso Ordinário, com Pedido
de Liminar - Anulação de Processo pelo STJ, mantendo-se, contudo, a Prisão
do Paciente - Falta de Justa Causa
19. Alegações Finais da Defesa pelo Art. 406 do CPP - Preliminares de Nulidade
por Cerceamento de Defesa e Requerimento de Diligência, Absolvição
Sumária, Afastamento de Qualificadora e Concessão de Liberdade Pro-
visória
20. Alegações Finais da Defesa pelo Art. 500 do CPP - Reconhecimento da
Desistência Voluntária, Visando à Desclassificação do Crime
21. Recurso de Apelação
22. Interposição de Recurso em Sentido Estrito - Decisão de Pronúncia
23. Contrariedade ao Libelo-Crime Acusatório
24. Protesto por novo Júri
25. Desaforamento
26. Ação de Mandado de Segurança, com Pedido de Liminar - Cerceamento
de Defesa
27. Ação Cautelar de Justificação, Visando Instruir Ação de Revisão Criminal
27/A. Ação de Revisão Criminal
28. Progressão de regime prisional
29. Livramento Condicional
30. Agravo em Execução
