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A Lei Guarda Compartilhada

A Lei Guarda Compartilhada

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Autor(es): Ana Maria Milano Silva

Edição:

Ano: 2015

Paginação: 242

ISBN: 978-85-7789-152-8

Acabamento: Brochura

Sinopse: > A Guarda Compartilhada na prática > A Guarda de filhos na Legislação Brasileira > Alienação Parental ? Lei nº 12.318, de 26.08.10 > Direitos e deveres decorrentes do Poder Familiar > Noções de Coaching como ferramenta para a viabilidade da prática da Guarda Compartilhada A guarda compartilhada permanece como a mais eficiente para priorizar o interesse dos filhos. Erigida como lei em nosso país, ajuda a manter o diálogo entre os pais permitindo que eles permaneçam como pais presentes, dividindo as responsabilidades nas decisões sobre a vida dos filhos Nesta nova edição trazemos a lume uma nova ferramenta, o Coaching, que igualmente poderá auxiliar no trato da guarda compartilhada, ainda considerada por nós como a que preserva realmente o maior interesse dos filhos após o rompimento da união entre seus pais. O Coaching é a modernidade chegando para auxiliar até mesmo o Direito. O genitor que está buscando aprimorar seu contato com o filho ? e que efetivamente assim o deseja ? terá com o Coaching o auxílio, o acompanhamento, a parceria ideal para isso. Nada é abusivo quando se trata de prestigiar a felicidade de uma criança. Se ela corre riscos pela falta de compreensão entre seus pais, ainda desgastados por angústias e desavenças, não podemos deixar de fazer o melhor, de buscar novos horizontes que se avizinham, não apenas nas técnicas das leis, mas da moderna sociedade.

Ana Maria Milano Silva

É advogada, formada pela USP. Atua em Jundiaí e Campo Limpo Paulista. Sua área preferida é o Direito de Família. Fez mestrado em Direito Civil com a dissertação que deu origem ao presente livro em sua quarta edição. É formada em ‘coaching’ pela Sociedade Brasileira de “Coaching”.

CAPÍTULO 1
Mutação Constitucional
1. Histórico
2. O Pátrio Poder e a Igualdade entre os Pais na Legislação Brasileira
3. Conceito de Pátrio Poder
4. Direitos e Deveres decorrentes do Poder Familiar
4.1. Dirigir-lhes a criação e educação
4.2. Tê-los em sua companhia e guarda
4.3. Conceder-lhes ou negar-lhes consentimento para casarem
4.4. Nomear-lhes tutor, por testamento ou documento autêntico, se o outro dos pais lhe não sobreviver, ou o sobrevivo não puder exercitar o poder familiar
4.5. Representá-los até os dezesseis anos, nos atos da vida civil, e assisti-los, após essa idade, nos atos em que forem partes, suprindo-lhes o consentimento
4.6. Reclamá-los de quem ilegalmente os detenha
4.7. Exigir que lhes prestem obediência, respeito e os serviços próprios de sua idade e condição
5. Suspensão do Poder Familiar
6. Perda ou Destituição do Poder Familiar
7. Extinção do Poder Familiar
8. Conclusão
CAPÍTULO 2
Guarda de Filhos
1. Definição
2. A Guarda na Legislação Brasileira
3. Prioridade para a Atribuição da Guarda: Interesse do Menor
4. Modelos de Guarda
CAPÍTULO 3
Guarda Compartilhada
1. Origem
2. Família Tradicional e Família Contemporânea
3. A Aplicação da Guarda Compartilhada em outros países
3.1. A guarda compartilhada na França
3.2. A guarda compartilhada nos Estados Unidos
3.3. A guarda compartilhada em Portugal
3.4. A guarda compartilhada na Alemanha
3.5. A guarda compartilhada na Argentina
3.6. A guarda compartilhada no Canadá
4. Fundamentos Jurídicos para a Aplicação da Guarda Compartilhada
5. Análise da Guarda Compartilhada
6. Guarda Compartilhada na Prática
6.1. Residência
6.2. Educação
6.3. Responsabilidade Civil dos Pais
6.4. Alimentos e visitas
CAPÍTULO 4
Aspectos Psicológicos do Tema
1. A figura do pai
2. Ausência Paterna
3. A Luta dos Homens pela Igualdade de Direitos
4. Síndrome da Alienação Parental
5. Desvantagens da Guarda Compartilhada
6. A Mediação Interdisciplinar na Guarda Compartilhada
7. Posicionamento judicial após a aprovação do Projeto de Lei sobre a Guarda Compartilhada
CAPÍTULO 5
Jurisprudência sobre a Guarda Compartilhada
CAPÍTULO 6
O que é Coaching?
Definição de Coaching
A origem do Coaching
O advogado coach
Ferramentas do Coaching
Primeira ferramenta: Análise do Campo de Força
Segunda Ferramenta: o Autoconhecimento
Terceira ferramenta: A roda da vida
Quarta ferramenta: Ganhos e Perdas
Perguntas Poderosas
Cuidado com as perguntas originadas pelo medo
Importância dos resultados esperados
CONCLUSÃO
ANEXOS
ANEXO A - Lei da Guarda Compartilhada
ANEXO B - Lei de Alienação Parental: Lei nº 12.318-10, influenciar negativamente filhos contra genitor (geralmente ex-cônjuge)
ANEXO C - Modelos de registro das sessões de coaching

REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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