Home
Agravo de Instrumento no Novo CPC - Teoria e Prática

Agravo de Instrumento no Novo CPC - Teoria e Prática

SKU 9788577894208
R$42,00
Cartão Yapay

1 x sem juros de R$35,70 (Desconto de 15%) no Cartão Yapay

2 x sem juros de R$18,90 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

3 x sem juros de R$12,60 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

Boleto Yapay

1 x sem juros de R$35,70 (Desconto de 15%) no Boleto Yapay

Cartão Yapay

1 x sem juros de R$35,70 (Desconto de 15%) no Cartão Yapay

2 x sem juros de R$18,90 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

3 x sem juros de R$12,60 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

Aproveite, ainda temos 3 itens no estoque
R$ 42,00
6 x de R$ 7,00 sem juros
Quantidade
Adicionar à lista de desejos

Autor(es): Hélio Apoliano Cardoso

Edição: 2

Ano: 2019

Paginação: 138

ISBN: 978-85-7789-420-8

Acabamento: Brochura

Sinopse:O presente compêndio busca demonstrar ao operador do Direito que o rol estabelecido no artigo 1.015 que regula os casos de admissibilidade do agravo de instrumento não é tão definido como parece ser uma vez que pode sim permitir o cabimento do agravo de instrumento mesmo fora da lista da referida norma via interpretação extensiva.
Evidente que não podemos deixar de reconhecer que uma das principais mudanças do CPC de 2015 foi a taxatividade da lista de decisões contra as quais cabe agravo de instrumento trazendo um rol no artigo 1.015 das possibilidades de cabimento do recurso e o dispositivo diz que a lista é taxativa e não exemplificativa tema que deverá ser resolvido pela Jurisprudência e pela Academia.
Mesmo diante dessa suposta taxatividade o autor já vislumbra uma avalancha de decisões que trilharão no caminho de entender o rol do artigo 1.015 não como taxativo rígido mas que pode ter sim uma interpretação extensiva na linha aliás do entendimento da Doutrina e da Quarta Turma do STJ.
Ademais algumas decisões devem sempre ser tomadas antes da sentença e de maneira rápida esclarecendo que decisões de juízes incompetentes podem ensejar possíveis anulações comprometendo a celeridade processual daí o acerto de vislumbrar o artigo 1.015 do NCPC dentro de uma interpretação extensiva.
Esta obra mostra com base no capital da investigação científica que é a Doutrina e no Direito em movimento que é a Jurisprudência a possibilidade sim de ajuizamento de agravo de instrumento mesmo naqueles casos que não tenham como base o rol da norma plasmada no artigo 1.015 do NCPC mercê de uma acertada interpretação extensiva conforme Doutrina e petições constantes do compêndio.
Porém o real alcance do citado dispositivo está sendo apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça-STJ o qual deverá julgar o mérito dos Recursos Especiais nºs 1.704.520-MT e 1.696.396-MT.
Referidos recursos ditarão as regras e as hipóteses não previstas no art. 1015 NCPC.

HÉLIO APOLIANO CARDOSO

Advogado com mais de trinta e cinco anos de dedicação exclusiva à atividade postulatória com artigos científicos e doutrinários publicados em revistas especializadas como colaborador particularmente no Repertório IOB de Jurisprudência Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil Revista Síntese Responsabilidade Pública Revista Síntese Direito de Família Revista Síntese Direito Imobiliário Revista Síntese Trabalhista e Previdenciário in Consulex Revista da OAB-Ceará Revista da Associação Cearense de Magistrados Revista do IMC Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará IOB Comenta Adcoas Revista Jurídica Consulex Revista Bonijuris Insigne Síntese e Revista Cearense Independente do Ministério Público na qual  integrou o Conselho Editorial. Em sites jurídicos têm publicações como participante na Revista Jurídica Júris Síntese Tributário. Expresso Jurídico COAD Direito Fácil Direito NET Expresso da Notícia Fiscolex Index Jurídico Jus Vigilantibus Revista Internauta de Pratica Jurídica volume 13 Consultor Jurídico Data veni@ O Neófito Rede LFG Grande Florianópolis Endividado Espaço Vital TexPro SaraivaJur Revista Forense Revista Forense Eletrônica volumes 358 e 361 Suplemento da Revista Forense Eletrônica Fórum Online Meio Jurídico Mundo Jurídico Apriori Advogado.adv.br Argumentum Jurídico Jornal Jurídico Digital Brasil Jurídico MCT Loveira Pontenet Prolegis Thêmis Revista Fonte do Direito da qual integra o Conselho Editorial Âmbito Jurídico Direito10 e trabalhos divulgados em CD-ROM Doutrina Jurídica Brasileira da Editora Plenum além de diversos trabalhos publicados nos Jornais Diário do Nordeste O Povo Tribuna do Ceará e Estado de Fortaleza Jornal da Fenacon Jornal da ASMETO (Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins) e outros periódicos.

Adquira também a versão digital disponível abaixo.





doutrina
 

1. Artigos do NCPC que Disciplinam o Novo Agravo de Instrumento 17

2. Introdução 19

3. Importância do Agravo de Instrumento na Cadeia Recursal do NCPC 19

4. Suposta Taxatividade do Rol do Artigo 1.015 do NCPC 20

4.1. Medidas de urgência no NCPC 24

4.2. Decisão que indefere ou defere tutela. Não faz juízo de mérito 24

4.3. Juízo de provimento do recurso 24

4.4. Recorribilidade das omissões judiciais 24

4.5. Situações diferentes que demandam decisões desiguais 26

5. Existência de risco 27

6. Garantia da razoabilidade da prestação jurisdicional. Cabimento de agravo de instrumento 28

7. Novas questões no âmbito do agravo de instrumento no NCPC 29

8. Hipótese de processamento. Interpretação extensiva para abranger situações de natureza análoga. Alcance do artigo 1.015 do NCPC 33

9. Aparente Taxatividade do Rol do Artigo 1.015 do NCPC 38

10. Ampliação do Rol Estabelecido no Artigo 1.015 do NCPC 39

11. Cabimento de Agravo de Instrumento Mesmo Fora do Alcance do Artigo 1.015 do NCPC 42

11.1. Despacho que posterga a apreciação do pedido de tutela provisória para após a contestação. Cabimento de agravo de instrumento 42

11.2. Pronunciamento judicial que posterga a apreciação do pedido de tutela provisória para depois da manifestação da parte contrária. Despacho de reserva 44

11.3. Juízo arbitral e gratuidade de justiça 46

11.4. Litisconsorte e intervenção de terceiros 46

11.5. Exceção de incompetência 47

11.6. Exceção de suspeição 49

11.7. Decisão que rejeita convenção de arbitragem 50

11.8. Verdadeiro alcance do art. 1.015 NCPC. Análise pedente no STJ 51

12. Possibilidade de Deferimento da Tutela pelo Órgão Ad Quem. Ocorrência de Risco. Previsão no Art. 1.013 § 3º IV do NCPC 52

13. Despacho Sem Conteúdo Decisório 57

14. Tema que Exige Tempo de Consolidação do Direito em Movimento que é a Jurisprudência 62

15. Argumentos Derradeiros 64

 

PARTE PRÁTICA
 

1. Agravo de instrumento contra decisão que postergou a apreciação de tutela após a realização do contraditório. Inicial/agravo de instrumento contra decisão que postergou a apreciação de tutela após a realização do contraditório. Inicial 69

2. Execução. Título extrajudicial. Intimação do banco agravado-exequente acerca da quitação do débito. Silêncio do banco exequente. Bloqueio através do bacenjud que se revelou ilegal e precipitado. Violação aos princípios do contraditório e ampla defesa. AI. Inicial 79

3. Agravo de instrumento contra decisão que postergou a apreciação de tutela após a realização de audiência de conciliação. Inicial 85

4. Tutela de urgência - Artigo 300 do NCPC - Requisitos ausentes - Indeferimento - Decisão mantida. Agravo de instrumento. Contraminuta 98

5. Agravo de instrumento. Relação de consumo. Declínio de competência. Hipótese que não se encontra elencada no art. 1.015 do CPC/2015. Rol taxativo. Não cabimento do recurso. Requisito de taxatividade não preenchido. Falta de pressuposto recursal intrínseco. Inteligência do art. 1009 § 1º do CPC/2015. Contraminuta 108

6. Agravo de instrumento. Conexão. Partes e objeto comuns. Falhas do serviço. Fatos distintos. Irrelevância. Contra despacho que não aceitou conexão. NCPC 55 parágrafo primeiro. Inicial 113

7. Agravo de instrumento. Recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC. Direito intertemporal processual. Impugnação à assistência judiciária gratuita. Incidente instaurado em autos apartados na vigência dos arts. 4º 7º e 17 da Lei 1.060/50. Decisão da impugnação prolatada na vigência do CPC/2015. Princípio do “tempus regit actum”. Teoria do isolamento dos atos processuais. Recurso cabível. Agravo de instrumento. Resp. Inicial 117

8. Agravo de instrumento. Despacho que posterga a análise da tutela com pedido de juntada de documentos para momento posterior ao contraditório. Ausência de conteúdo decisório. NCPC art. 203 §3º e art. 1.001. AI. Contraminuta 127

"DOUTRINA
>Artigos do NCPC que Disciplinam o Novo Agravo de Instrumento
>Importância do Agravo de Instrumento na Cadeia Recursal do NCPC
>Suposta Taxatividade do Rol do Artigo 1.015 do NCPC
>Existência de risco
>Garantia da razoabilidade da prestação jurisdicional. Cabimento de agravo de instrumento
>Novas questões no âmbito do agravo de instrumento no NCPC
>Hipótese de processamento. Interpretação extensiva para abranger situações de natureza análoga. Alcance do artigo 1.015 do NCPC
>Ampliação do Rol Estabelecido no Artigo 1.015 do NCPC
>Cabimento de Agravo de Instrumento Mesmo Fora do Alcance do Artigo 1.015 do NCPC
>Possibilidade de Deferimento da Tutela pelo Órgão Ad Quem. Ocorrência de Risco. Previsão no Art. 1.013 § 3º IV do NCPC
>Despacho Sem Conteúdo Decisório
>Tema que Exige Tempo de Consolidação do Direito em Movimento que é a Jurisprudência
>Possibilidade de agravo de instrumento em alegações de incompetência. Interpretação extensiva

PRÁTICA
>Agravo de instrumento contra decisão que postergou a apreciação de tutela após a realização do contraditório. Inicial/agravo de instrumento contra decisão que postergou a apreciação de tutela após a realização do contraditório. Inicial
>Tutela de urgência - Artigo 300 do NCPC - Requisitos ausentes - Indeferimento - Decisão mantida. Agravo de instrumento. Contraminuta
>Agravo de instrumento. Relação de consumo. Declínio de competência. Hipótese que não se encontra elencada no art. 1.015 do CPC/2015. Rol taxativo. Não cabimento do recurso. Requisito de taxatividade não preenchido. Falta de pressuposto recursal intrínseco. Inteligência do art. 1009 § 1º do CPC/2015. Contraminuta
>Agravo de instrumento. Conexão. Partes e objeto comuns. Falhas do serviço. Fatos distintos. Irrelevância. Contra despacho que não aceitou conexão. NCPC 55 parágrafo primeiro. Inicial
>Agravo de instrumento. Recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC. Direito intertemporal processual. Impugnação à assistência judiciária gratuita. Incidente instaurado em autos apartados na vigência dos arts. 4º 7º e 17 da Lei 1.060/50. Decisão da impugnação prolatada na vigência do CPC/2015. Princípio do “tempus regit actum”. Teoria do isolamento dos atos processuais. Recurso cabível. Agravo de instrumento. Resp. Inicial"

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Opiniões sobre o produto

Este produto ainda não possui avaliações...

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca