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As Filosofias do Direito do Brasil

As Filosofias do Direito do Brasil

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Autor(es): José Antonio Tobias

Edição:

Ano: 2017

Paginação: 394

ISBN: 978-85-7789-191-7

Acabamento: Brochura

Sinopse: As Filosofias do Direito do Brasil é um estudo mais filosófico do que histórico das filosofias do direito do Brasil. Num primeiro momento, introdutório, o livro expõe o que é Filosofia, a Filosofia Brasileira, o conceito de Filosofia do Direito e apresenta as cinco filosofias do direito do Brasil. O segundo momento do livro aprofunda-se no exame das cinco filosofias do direito: 1.° - a Filosofia Perene do Direito; 2.° - a Filosofia Positivista do Direito; 3.° - a Filosofia Kantiana do Direito; 4.° - a Filosofia do Direito de Farias Brito; 5.° - a Filosofia do Direito de Miguel Reale, tema este inédito. Um índice de Assuntos e um índice de Nomes, no final, auxiliam o leitor e o pesquisador.

Parte 1

Filosofia

1.1. O que é Filosofia?

1.1.1. Introdução

1.1.2. O método da fofoca

1.1.3. Noção de fofoca

1.1.4. Noção de Filosofia

1.1.4.1. O que é Filosofia

1.1.4.2. Filosofia e Teologia

1.1.4.3. As duas Filosofias

1.1.4.4. Filosofia não é Lógica

1.1.5. Universal ontológico e universal lógico

1.1.6. É possível ensinar Filosofia?

1.1.6.1. Duas posições

1.1.6.2. Conclusões

1.1.7. Existe Teoria do Conhecimento sem Psicologia?

1.1.7.1. Introdução

1.1.7.2. Conhecimento animal

1.1.7.2.1 Sensação

1.1.7.2.2 Percepção

1.1.7.3. Conhecimento intelectual

1.2. O que não é Filosofia

1.2.1. Conceito de Ideologia

1.2.1.1. Introdução

1.2.1.2. O que é Ideologia

1.2.1.3. Paralelo: Filosofia e ideologia

1.2.2. O cientificismo e a ciência

1.2.2.1. O que é cientificismo

1.2.2.2. Conclusões

1.2.3. Sociologia e Filosofia

1.2.3.1. O que é a Sociologia

1.2.3.2. Paralelos: Filosofia e Sociologia


Parte 2

A Filosofia Brasileira

2.1. Por que, aqui, Filosofia Brasileira?

2.2. Filosofia Brasileira, o tabu

2.3. Filosofia Brasileira e Filosofia no Brasil

2.4. Perfil da Filosofia Brasileira

2.4.1. A Filosofia Brasileira Importada

2.4.1.1. Apresentação

2.4.1.2. O que é a Filosofia Brasileira Importada

2.4.1.3. O que a Filosofia Brasileira Importada deve ser

2.4.2. A Filosofia Brasileira Tupiniquim

2.4.2.1. Introdução

2.4.2.2. O “Major Quaresma”

2.4.2.3. A “Crítica da Razão Tupiniquim”

2.4.2.4. Gráfico das duas “Filosofia Brasileira”

2.4.3. A Filosofia Brasileira Atual


Parte 3

O que é Filosofia do Direito

3.1. Definição

3.2. Metodologia

Parte 4

As Filosofias do Direito do Brasil

4.1. O jurista-filósofo e o filósofo-jurista

4.2. Filosofia Empírica e Filosofia Científica

4.3. As principais filosofias do direito do Brasil


Parte 5

A Filosofia Perene do Direito

5.1. Introdução

5.1.1. Por que Filosofia “Perene” do Direito?

5.1.2. Aristóteles e a Filosofia Perene

5.1.3. A Filosofia Perene não tem nome

5.1.4. Objeto material e objeto formal

5.1.5. O que é a Filosofia Perene

5.1.5.1. Duas “Filosofia Perene”

5.1.5.2. O que é a Filosofia Perene Popular

5.1.5.3. O que é a Filosofia Perene Científica

5.1.5.4. A ponte de passagem

5.1.5.5. Autores da Filosofia Perene

5.1.5.6. Consequência

5.1.6. Riqueza da Filosofia Perene

5.2. Objeto material da Filosofia Perene

5.2.1. Filosofia Perene do Direito e o homem

5.2.2. A Filosofia Perene do Direito e o povo

5.2.3. E o direito costumeiro

5.2.3.1. O costume e o direito costumeiro

5.2.3.2. A Escola Histórica do Direito

5.2.3.3. Filosofia Perene e Escola Histórica

5.2.3.4. Os códigos dos antigos

5.3. Objeto formal da Filosofia Perene do Direito

5.3.1. Os primeiros pensadores do direito

5.3.2. Os primeiros filósofos da Filosofia do Direito

5.3.3. O direito natural

5.3.3.1. Origem

5.3.3.2. O que é

5.3.3.3. Consequências

5.3.3.4. Negadores do direito natural

5.3.3.4.1 Histórico dos negadores

5.3.3.4.2 Classes dos negadores

5.3.3.5. Direitos naturais ou direitos humanos

5.3.3.6. Lei eterna, direito natural e direito positivo

5.3.3.7. Direito natural e direitos naturais ou humanos

5.3.4. O jusnaturalismo

5.3.4.1. O que é

5.3.4.2. Direito natural, Deus e a razão humana

5.4. A filosofia do direito de Tomás de Aquino

5.4.1. Apresentação

5.4.2. Ontologia do Direito

5.4.3. Filosofia do Direito

5.4.4. O direito internacional

5.4.5. A teologia do direito de Tomás de Aquino

5.4.6. Tomás de Aquino e a democracia

5.4.6.1. Introdução

5.4.6.2. O termo e o conceito

5.4.6.3. O governo de um só

5.4.6.4. Consequências

5.4.7. Crítica

5.5. O que é a Filosofia Perene do Direito

5.6. Filosofia Perene do Direito no Brasil

5.6.1. Filosofia Perene e Filosofia Cristã

5.6.2. Autores

5.6.2.1. Introdução

5.6.2.2. João Mendes Júnior (1856-1923)

5.6.2.3. Goffredo Telles Júnior (1915-2009)

5.6.2.4. Outros


Parte 6

A Filosofia Positivista do Direito

6.1. Augusto Comte: sua vida e filosofia

6.2. Comte e o Positivismo Jurídico

6.3. Hans Kelsen, o direito natural e a Norma Fundamental

6.4. O valor, o direito e o Positivismo

6.5. O que é a Filosofia Positivista do Direito

6.6. A Filosofia Positivista do Direito no Brasil

6.6.1. Introdução

6.6.2. Miguel Lemos (1854-1916)

6.6.3. Pedro Lessa (1859-1921)

6.6.3.1. Vida

6.6.3.2. Filosofia

6.6.3.3. Crítica


Parte 7



A Filosofia Kantiana do Direito

7.1. Vida de Kant

7.2. Hume e Kant

7.3. Pressupostos para se ler Kant

7.4. A filosofia de Kant

7.4.1. Introdução

7.4.2. A “Crítica da Razão Pura”

7.4.3. A “Crítica da Razão Prática”

7.4.3.1. Introdução

7.4.3.2. Dois pressupostos para a “Crítica da Razão Prática”

7.4.3.2.1 Fé ou fideísmo?

7.4.3.2.2 O que é “o imperativo categórico”

7.4.3.3. A doutrina da “Crítica da Razão Prática”

7.4.4. “À Paz Perpétua”: coroamento da filosofia de Kant

7.4.4.1. Importância de à Paz Perpétua

7.4.4.2. Antecessores

7.4.4.3. O que é “À Paz Perpétua”

7.4.4.3.1 O estado da natureza

7.4.4.3.2 Sumário

7.4.4.3.3 Artigos Preliminares

7.4.4.3.4 Artigos Definitivos

7.4.4.3.5 O Artigo Secreto

7.4.4.4. “O Conflito das Faculdades”

7.5. Professor da disciplina de “Lógica e Metafísica”

7.6. O que é a Filosofia Kantiana do Direito

7.6.1. Origem da Filosofia Kantiana do Direito

7.6.2. O que é a Filosofia Kantiana do Direito

7.6.3. Moral e Filosofia Kantiana do Direito

7.6.4. Kant e a Fenomenologia

7.7. Contribuições de Kant

7.8. Depois de Kant

7.8.1. Introdução

7.8.2. Princípio da imanência

7.8.3. A Filosofia de Fichte

7.8.4. A Filosofia de Hegel

7.9. A Filosofia de Kant no Brasil

7.9.1. Perfil

7.9.2. Diogo Antonio Feijó (1784-1843)

7.9.2.1. Introdução

7.9.2.2. A vida

7.9.2.3. A filosofia

7.9.3. Ens “qua” ens: Aristóteles ou Kant?

7.10. Crítica

7.10.1. A Filosofia de Kant

7.10.2. Kant, o mito

7.10.3. Kant por ele mesmo

7.10.4. Kant e a democracia

7.10.5. Kant e o voluntarismo

7.10.6. Kant e Tomás de Aquino: filosofia do direito


Parte 8

A Filosofia do Direito de Farias Brito

8.1. Introdução

8.2. O Brasil de 1900

8.3. A liderança do Recife

8.4. A Escola do Recife

8.5. Vida de Farias Brito

8.6. A Filosofia de Farias Brito

8.6.1. Introdução

8.6.2. O que é a Filosofia

8.6.3. O que é a Metafísica

8.6.4. O que é Deus?

8.6.5. A Filosofia Prática

8.6.6. Filosofia, Moral e Religião

8.7. A Filosofia do Direito de Farias Brito

8.8. Crítica

8.8.1. A filosofia de Farias Brito

8.8.2. A pessoa de Farias Brito

8.8.3. Originalidade da sua filosofia


Parte 9

A Filosofia do Direito de Miguel Reale

9.1. Introdução

9.2. A vida

9.3. A filosofia de Miguel Reale

9.3.1. O que é a Filosofia

9.3.2. Aristóteles ou Kant

9.3.3. O a priori de Kant e o de Miguel Reale

9.3.4. Heráclito e Parmênides

9.3.5. Aristóteles e suas criações

9.3.6. Antes e depois de Aristóteles

9.3.7. As partes da Filosofia

9.3.8. A Metafísica

9.3.9. Ontologia

9.3.10. A Filosofia Moral

9.3.11. Os dois conceitos de Filosofia

9.4. A filosofia do direito de Miguel Reale

9.5. Crítica

9.5.1. Exposição

9.5.2. História e juízos de valor


Índice de Assuntos

Índice de Nomes

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