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Código de Processo Civil Articulado - 2ª Edição

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Autor(es): Paulo Rubens Salomão Caputo

Edição: 2ª

Ano: 2016

Paginação: 1580

Acabamento: Capa Dura

Sinopse: A presente obra está estruturada segundo o alinhamento dos artigos da Lei nº 13.105. de 16 de março de 2015 (Novo CPC - incluindo a nova redação dada pela Lei nº 13.256. de 4 de fevereiro de 2016). seguidos imediatamente de notas remissivas do artigo no qual o leitor se encontra para outro(s) artigo(s) com o(s) qual(is) tal artigo possa ter relação lógico–sistemática–temática. Também imediatamente seguinte às remissões (internas. portanto). vêm as notas referenciais. consistentes na relação externa do artigo relativamente ao CPC/1973. e ao mais da Legislação. desde a Constituição até a legislação esparsa. utilizando-se do mesmo critério lógico–sistemático–temático. Mediatamente. após blocos de artigos (em geral agrupados no mesmo título. capítulo ou seção). seguem-se comentários teórico-doutrinários (com as respectivas notas de citação. explicação. etc.. em rodapé). Na Parte II encontra-se um Quadro Comparativo. em duas colunas e com linhas transversais paralelas. com o CPC de 1973 e todas as suas alterações ao longo das últimas três décadas na parte esquerda. correspondendo visualmente. na parte direita. ao Novo CPC. Tal Quadro Comparativo também faz as vezes de um índice inverso da obra. articulando reciprocamente as Partes I e II

 

Paulo Rubens Salomão Caputo

Bacharel em Direito - UFMG

Especialista em Direito Processual - PUC Minas

Mestre em Direito – UNIMEP (Núcleo: Estudos de Direitos Fundamentais e Cidadania)

Professor da PUC Minas (Campus Poços de Caldas)

Ex-Advogado

Ex-Promotor de Justiça do Estado de Goiás

Juiz de Direito do TJMG

Nota Explicativa

Legendas / Abreviaturas

PARTE I

Parte Geral do NCPC

Livro I   – Das normas processuais civis

Livro II  – Da função jurisdicional

Livro III – Dos sujeitos do processo

Livro IV – Dos atos processuais

Livro V  – Da tutela provisória

Livro VI – Da formação, suspensão e extinção do processo

Parte Especial do NCPC

Livro I   – Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença

Livro II  – Do processo de execução

Livro III – Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais

Livro Complementar – Disposições finais e transitórias


PARTE II


Quadro Comparativo (CPC/1973 <=> NCPC)

Referências bibliográficas

Índice alfabético remissivo

Índice geral

Tópicos

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