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Autor(es): Paulo Rubens Salomão Caputo
Edição: 2ª
Ano: 2016
Paginação: 1580
Acabamento: Capa Dura
Sinopse: A presente obra está estruturada segundo o alinhamento dos artigos da Lei nº 13.105. de 16 de março de 2015 (Novo CPC - incluindo a nova redação dada pela Lei nº 13.256. de 4 de fevereiro de 2016). seguidos imediatamente de notas remissivas do artigo no qual o leitor se encontra para outro(s) artigo(s) com o(s) qual(is) tal artigo possa ter relação lógico–sistemática–temática. Também imediatamente seguinte às remissões (internas. portanto). vêm as notas referenciais. consistentes na relação externa do artigo relativamente ao CPC/1973. e ao mais da Legislação. desde a Constituição até a legislação esparsa. utilizando-se do mesmo critério lógico–sistemático–temático. Mediatamente. após blocos de artigos (em geral agrupados no mesmo título. capítulo ou seção). seguem-se comentários teórico-doutrinários (com as respectivas notas de citação. explicação. etc.. em rodapé). Na Parte II encontra-se um Quadro Comparativo. em duas colunas e com linhas transversais paralelas. com o CPC de 1973 e todas as suas alterações ao longo das últimas três décadas na parte esquerda. correspondendo visualmente. na parte direita. ao Novo CPC. Tal Quadro Comparativo também faz as vezes de um índice inverso da obra. articulando reciprocamente as Partes I e II
Paulo Rubens Salomão Caputo
Bacharel em Direito - UFMG
Especialista em Direito Processual - PUC Minas
Mestre em Direito – UNIMEP (Núcleo: Estudos de Direitos Fundamentais e Cidadania)
Professor da PUC Minas (Campus Poços de Caldas)
Ex-Advogado
Ex-Promotor de Justiça do Estado de Goiás
Juiz de Direito do TJMG
Nota Explicativa
Legendas / Abreviaturas
PARTE I
Parte Geral do NCPC
Livro I – Das normas processuais civis
Livro II – Da função jurisdicional
Livro III – Dos sujeitos do processo
Livro IV – Dos atos processuais
Livro V – Da tutela provisória
Livro VI – Da formação, suspensão e extinção do processo
Parte Especial do NCPC
Livro I – Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
Livro II – Do processo de execução
Livro III – Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
Livro Complementar – Disposições finais e transitórias
PARTE II
Quadro Comparativo (CPC/1973 <=> NCPC)
Referências bibliográficas
Índice alfabético remissivo
Índice geral
Tópicos