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Código de Processo Civil: Remissões e Referências

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Autor(es): Paulo Rubens Salomão Caputo

Edição: 2

Ano: 2017

Paginação: 272

ISBN: 978-85-7789-315-7

Acabamento: Brochura

Sinopse: O presente Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Novo CPC; incluindo a Lei n° 13.256, de 4 de fevereiro de 2016) contém Remissões e Referências, consistindo aquelas em notas que remetem o leitor do artigo no qual se encontra para outro (s) artigo (s) com o (s) qual (is) possa (m) ter relação lógico-sistemática-temática, e estas são anotações consistentes na relação externa do artigo relativamente ao CPC/1973, e ao mais da Legislação, desde a Constituição até a legislação esparsa (utilizando-se do mesmo critério lógico-sistemático-temático). As Referências ainda são acrescidas de Regimentos de Tribunais, Súmulas, Resoluções, Decretos, Portarias e Enunciados, de modo a facilitar não só o manuseio, mas o estudo e a pesquisa pelos leitores.

Paulo Rubens Salomão Caputo

Bacharel em Direito - UFMG
Especialista em Direito Processual - PUC Minas
Mestre em Direito – UNIMEP (Núcleo: Estudos de Direitos Fundamentais e Cidadania)
Professor da PUC Minas (Campus Poços de Caldas)
Ex-Advogado
Ex-Promotor de Justiça do Estado de Goiás
Juiz de Direito do TJMG

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