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Covid-19 e os Reflexos no Direito Imobiliário e nos Contratos Imobiliários

Covid-19 e os Reflexos no Direito Imobiliário e nos Contratos Imobiliários

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Autor(es): Júlio Cesar Sanchez
Edição: 1
Ano: 2020
Paginação: 107
ISBN: 9786555260588
Acabamento: Brochura
Formato: 14x21

Sinopse: Este livro tem a finalidade de proporcionar ao leitor um conteúdo didático, organizado e direto ao ponto, pois o seu formato tem como base o agrupamento de informações, ideias, reflexões pertinentes ao mercado imobiliário, baseado em situações reais do Direito Imobiliário que foi altamente afetado em razão da pandemia mundial, ocasionada pelo coronavírus (covid-19). Realmente o mercado imobiliário sofreu / sofre / sofrerá com a pandemia mundial, muitos locatários, após tentativas de redução amigável do valor do aluguel, optaram em ingressar com ação judicial de revisão de aluguel com pedido liminar; do outro lado, locadores buscaram o judiciário para solicitar o despejo.
Diante do caso concreto, surgem diversas perguntas: como fazer um acordo? Precisa fazer aditivo por escrito? O que a lei covid-19 trouxe de relevante para o mercado imobiliário de fato? Cabe despejo em época de pandemia? A usucapião foi cancelada no Brasil? Não existe mais reintegração de posse ou imissão na posse? Tenho o direito de não pagar o financiamento imobiliário? Em tempos de calamidade ou catástrofe mundial surgiu a necessidade de uma nova especialização. Podemos mencionar como exemplos aditivos contratuais, ações revisionais, medidas judiciais de reintegração de posse e imissão na posse, novas teses e novas estratégias de defesas.
Infelizmente, diante da quarentena à qual ficamos obrigados, muitos assuntos e ideias surgiram de forma desorganizados, o que confunde os profissionais do mercado e do Direito Imobiliário, como advogados, juízes, promotores, procuradores, oficiais de cartórios, corretores de imóveis, investidores, síndicos, leiloeiros e outros.
Certamente a pergunta é: e agora, o que fazer? Como fazer? Como ficam os meus direitos ou dos meus clientes?
Caros leitores, vamos juntos navegar por esse importante assunto para que possamos chegar a um consenso real e prático nesse novo cenário.
Júlio Cesar Sanchez
Membro titular da academia de renomados advogados do Brasil, comentarista político e jurídico, renomado advogado militante, mestrado (créditos concluídos) na UNICSUL e doutorando pela PUC, assessor da procuradoria. Coordenador de cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para a Ordem dos Advogados do Brasil. Professor em mais de 26 renomadas Universidades e Instituições de Ensino no Brasil, Angola e Paraguai, Argentina, Portugal e Estados Unidos. Coordenador da pós-graduação em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL, PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO na unidade Palmas-Tocantins.  Coordenador da Pós-graduação em DIREITO IMOBILIÁRIO E DIREITO AGRÁRIO em Campo Grande-Mato Grosso do Sul.  Professor nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pernambuco, Bahia, Goiás e outros Estados). Professor convidado pela TV JUSTIÇA - SABER DIREITO. Professor e apresentador do programa da TV CRECI - "Questão de Direito" do Conselho Federal, mais de 300 aulas. Instrutor de mais de 326 palestras em diversos departamentos e instituições, como SECOVI, CRECI, ANHANGUERA, OAB-Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente do grupo, diretor, coordenador pedagógico da FACULDADE INSTITUTO JÚLIO CESAR SANCHEZ (unidade Tocantins, Jacareí, Mato Grosso do Sul e unidades de núcleos de estudos itinerantes em diversos Estados. Escritor de artigos e obras jurídicas na revista Arisp, CRECI. Membro da Comissão Internacional de Estudos de Direito imobiliário e Habitação. Especializações pela (IPESP/FGV). Formado em Gestão de Escritório e Publicidade e Propaganda Forense. Parecerista, consultor, colunista de artigos jurídicos, Ganhador do Prêmio- Reconhecimento jurídico da revista grandes nomes do Direito 2015/2016. Eleito pela revista Grandes Nomes como um dos professores e advogados mais conhecidos de Direito Imobiliário e civil. Autor de importantes projetos e propostas de Leis. Sócio do Escritório Júlio Cesar Sanchez Advocacia e Associados. Diretor do Projeto ajudar o próximo. Membro dos doutores da alegria. Exerceu mais de 128 sustentações orais no Tribunais. Mais de 500 palestras e aulas no Youtube. Canal Júlio Cesar Sanchez. Inscrito no Prêmio INOVARE (parceria Conselho de Justiça e TV GLOBO). 2016/2016. Trabalhou na Fundação PROCON e ainda em grandes instituições financeiras do País, Procuradoria Municipal de São Paulo. Professor de diversas áreas e ramos do direito. Coordenador/diretor e editor jurídico  da  Instituição de ensino e editora CEBELL-Complexo Educacional Brasileiro literário e Legal. Diretor pedagógico do portal da prática. Coordenador Geral do CONGRESSO EM DIREITO. Professor da Arisp e Uniregistral. Aparições em mídias como TV APARECIDA – Programa Santa Receita, Rede RECORD, GLOBO, TV GAZETA, SBT, REVISTA VEJA e outras. Presidente do IDEM (INSTITUTO DE DEFESA DA MULHER). Matéria REVISTA VEJA (Árvore das lágrimas). Mencionado no Prêmio mais admirados do direito imobiliário em 2018. Editor-chefe da Escola Superior Universitária. Membro da Comissão Sul-americana de Direito Imobiliário. 
CAPÍTULO 1
Mercado Imobiliário em Tempos de Pandemia

CAPÍTULO 2
Direito Imobiliário em Época de Pandemia

CAPÍTULO 3
Contrato de Locação em Época de Pandemia

CAPÍTULO 4
Despejo de Imóveis Comerciais e Residenciais em Época de Pandemia

CAPÍTULO 5
Revisão e Aditivo de Contratos em Época de Pandemia

CAPÍTULO 6
Reintegração de Posse em Época de Pandemia

CAPÍTULO 7
Técnicas de Negociação e Conciliação de Contratos em Época de Pandemia

CAPÍTULO 8
Equilíbrio Contratual, Segurança Jurídica e Revisão dos Contratos Durante Pandemia

CAPÍTULO 9
Revisão dos Contratos Imobiliários em Virtude Da Pandemia

CAPÍTULO 10
Condomínio em Época de Pandemia

CAPÍTULO 11
Calamidade Pública

CAPÍTULO 12
Análise Biomédica do Contágio da Covid-19

CAPÍTULO 13
O Direito de Vizinhança em Consonância com as Regras de Distanciamento Social e a Necessidade de uma Análise Contextual

REFERÊNCIAS
ATUALIZADO CONFORME LEI COVID-19 (Lei Nº 14.010/2020)
>Lei 14.010/2020 comentada
>Análise completa teórica e Prática
>Legislações em época de pandemia
>Locação e alterações em virtude do coronavírus
>Normas aplicáveis de forma obrigatória no Direito Imobiliário
>Calamidade Pública, caso fortuito e força maior nos Contratos de Compra e Venda e contratos de locação
> Contratos de financiamento imobiliário e covid-19
> Aditivos contratuais, como fazer?
> Imóveis na planta como ficam?

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