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Dever de Mitigar o Prejuízo e o Superendividamento Bancário

Dever de Mitigar o Prejuízo e o Superendividamento Bancário

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"O TITULO ESTÁ EM PRÉ VENDA. ENVIOS A PARTIR DE 15/10/2019."

Autor(es): Gentil de Faria, Marcelo de Lucca e Natan Della Valle Abdo
Edição: 1ª
Ano: 2019
Paginação: 167
ISBN: 978-85-7789-490-1
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
Sinopse: Em pleno século XXI, não podemos ignorar o fenômeno que assola grande parte da população (e das famílias) brasileira: o superendividamento.
O livro Dever de mitigar o prejuízo e o superendividamento bancário faz um recorte sobre as figuras do superendividado ativo inconsciente e o superendividado passivo, relacionando o problema à oferta de crédito bancário, buscando suas possíveis causas.
Encontrando uma das causas para o superendividamento, a existência da sociedade de consumo no mundo líquido moderno, relacionada à inobservância do duty to mitigate the loss pelas instituições financeiras, a obra busca solucionar o problema com as ferramentas existentes na legislação consumerista e no moderno direito civil constitucional, tais como a eticidade, a socialidade e a operabilidade.
No final analisa e oferece soluções para tratamento do superendividado, mormente frente ao Projeto de Lei nº 3515/2015 e em decorrência do duty to mitigate the loss pelas instituições financeiras.

Gentil de Faria

Graduado em direito e letras pela Universidade de São Paulo (USP). Autor de diversas obras, suas publicações abrangem as áreas de literatura, direito e educação. É professor titular na Universidade Estadual Paulista (Unesp), de São José do Rio Preto, SP.

Marcelo de Lucca 

Advogado, sócio do escritório De Lucca & Abdo Sociedade de Advogados, graduado em direito pela Faculdade de Direito de São Carlos, pós-graduado pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto (FAPERP) em direito empresarial, associado ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), Coordenador da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP – Subseção de São José do Rio Preto.

Natan Della Valle Abdo

Advogado, sócio do escritório De Lucca & Abdo Sociedade de Advogados, graduado em direito pelo IMES-FAFICA, pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Law) em direito empresarial, pós-graduando em direito do consumidor pelo Damásio Educacional, associado ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON).

 
CAPITULO 1

Antecedentes históricos

1. O Código de Hamurabi
2. O Código de Drácon
3. As leis de Sólon
4. A Lei das Doze Tábuas
5. O Código Justiniano
6. A Magna Carta
7. A Convenção de Viena de 1980
8. Uma libra de carne

CAPITULO 2

A dignidade da pessoa humana

CAPITULO 3

Crédito, contrato bancário e superendividamento

1. Histórico
2. Contratos de crédito
3. Superendividamento
4. Espécies de superendividamento
5. Efeitos do superendividamento
6. Preservação ao mínimo existencial

CAPITULO 4

Constitucionalização do direito privado

1. Operabilidade
2. Postulados interpretativos
3. Eticidade e boa-fé
4. Socialidade e função social do contrato

CAPITULO 5

O dever de atenuar (mitigate) o dano

1. Aplicabilidade e natureza jurídica
2. Duty to mitigate the loss nas relações bancárias
3. Vulnerabilidade do consumidor e direito à informação

CAPITULO 6

Tratamento do superendividamento

1. Origens
2. O projeto de lei nº 3515/2015 – uma proposta ao tratamento do superendividamento
3. Das alterações de direito material
4. Do direito procedimental

CAPITULO 7
Jurisprudência


CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

 
>Análise do Projeto de Lei nº 3515/2015 (Alterações do CDC - Superendividamento)
>Propostas de tratamento do superendividamento
>Boa-fé objetiva
>Duty to mitigate the loss nos contratos bancários
 

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