Home
Direito de Família

Direito de Família

SKU 9788577893072
R$118,00
Boleto Yapay

1 x sem juros de R$100,30 (Desconto de 15%) no Boleto Yapay

Cartão Yapay

1 x sem juros de R$106,20 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

2 x sem juros de R$53,10 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

3 x sem juros de R$35,40 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

4 x sem juros de R$26,55 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

5 x sem juros de R$21,24 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

6 x sem juros de R$17,70 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

7 x sem juros de R$16,86 no Cartão Yapay

8 x sem juros de R$14,75 no Cartão Yapay

9 x sem juros de R$13,11 no Cartão Yapay

10 x sem juros de R$11,80 no Cartão Yapay

Aproveite, ainda temos 3 itens no estoque
R$118,00
10 x de R$11,80 sem juros
Quantidade
Adicionar à lista de desejos

Autor(es): Wilson Gianulo

Edição: 1

Ano: 2017

Paginação: 447

ISBN: 978-85-7789-307-2

Acabamento: Capa Dura

Sinopse: O trabalho busca auxiliar o profissional na área de Direito de Família, em seu âmbito processual e prático, com abordagem objetiva, voltada para a simplicidade e a atitude rápida que o cotidiano impõe. Estima-se que os colegas que se utilizarem deste livro façam-no partindo do pressuposto que o problema foi apresentado e a solução depende de análise suficientemente profunda, enquadrando-se a providência em compreensão das pertinências jurídicas, tanto no plano material como no processual, em seu aspecto prático. As considerações apresentam de forma concisa as temáticas abordadas nos ramos jurídicos aqui anotados, buscando ser o mais atualizadas possível, como as análises processuais e suas implicações desde a vigência do Código de Processo Civil de 2015, bem assim as leis que entraram em vigor nos últimos tempos, inclusive as Leis nº 13.140/2015 e 13.146/2015, estabelecendo-se, desta forma, uma atualização mais completa. Portanto, o trabalho encontra-se adequado aos novos contornos do Direito de Família, aplicando-se temáticas recentes, discutidas no meio jurídico e sociedade, em abordagem ampla e atual.

Wilson Gianulo

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Padre Anchieta, na Cidade de Jundiaí/SP;
Advogado militante;
Pós-graduado em Processo Civil pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - F.M.U., na Capital do
Estado de São Paulo; Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie;
Professor Universitário; Aprovado em banca de doutoramento junto à Universidade Presbiteriana
Mackenzie com o trabalho “A demora na entrega da tutela”.

LIVRO IV

Do Direito de Família, 25

• Arts. 1.511 a 1.783

Direito Material, 25

1. Conceito, 25

2. A família: considerações históricas, 27

3. A família e sua inserção no Direito, 27

4. Natureza jurídica do Direito de Família e os princípios regentes, 29

5. Disposições constitucionais sobre o Direito de Família, 30


TÍTULO I

Do Direito Pessoal, 33

• Arts. 1.511 a 1.638

SUBTÍTULO I

Do Casamento, 33

• Arts. 1.511 a 1.590

CAPÍTULO I

Disposições Gerais, 33

• Arts. 1.511 a 1.516

1. Casamento, 34

1.1. Conceito e finalidades, 34

1.2. História do instituto, 35

1.3. Comentários, 38


CAPÍTULO II

Da Capacidade para o Casamento, 40

• Arts. 1.517 a 1.520

1. Considerações prévias, 40

2. Os esponsais, 40

2.1. Ruptura, 41

3. Autorização para o casamento, 41

Questões Processuais: Elementos da Jurisdição Voluntária, 44

1. Considerações de identificação, 44

2. Elementos Comuns, 47

2.1. Condições Acionárias, 47

2.2. Confecção do pleito (requerimento), 48

2.3. A competência, 49

2.4. A resposta e a revelia, 49

2.5. A instrução, 51

2.6. A decisão e a legalidade estrita, 51

2.7. Sentença e recursos, 52

2.8. A coisa julgada e a mutabilidade da sentença, 52

3. Dirimição judicial em caso de discórdia entre os pais para o consentimento para casamento de menor de 16 anos e suprimento de consentimento para casamento, 53

4. O requerimento do interessado, 54

5. Afastamento do menor autorizado a contrair matrimônio contra a vontade dos pais, 55

6. Estruturas das petições, 56

7. Os casos práticos tratados, 56

8. Prática, 57

8.1. Dirimição de dúvida quanto à autorização para o casamento, 57

8.2. Afastamento do menor autorizado a contrair matrimônio contra a vontade dos pais, 60


Dos Impedimentos, 63

• Arts. 1.521 e 1.522

O Direito Material, 63

1. Conceito, 63

2. Classificação, 63


CAPÍTULO IV

Das Causas Suspensivas, 67

• Arts. 1.523 e 1.524

1. Direito Material, 67



CAPÍTULO V

Do Processo de Habilitação para o Casamento, 71



Arts. 1.525 a 1.532

Direito Material, 72

1. Da Habilitação, 72

1.1. Procedimento, 72


CAPÍTULO VI

Da Celebração do Casamento, 76

• Arts. 1.533 a 1.542

Direito Material, 78


CAPÍTULO VII

Das Provas do Casamento, 84

• Arts. 1.543 a 1.547

Direito Material, 84

Questões Processuais, 88

1. A ação declaratória do estado de posse de casado, 88

2. A ação de anulação de casamento inválido, 88


CAPÍTULO VIII

Da Invalidade do Casamento, 89

• Arts. 1.548 a 1.564

Direito Material, 91

1. Invalidade do casamento, 91

1.1. Casamento inexistente, 91

1.2. Casamento nulo, 92

1.3. Casamento anulável, 94



Questões Processuais, 100

1. Considerações preambulares, 100

2. Afastamento temporário de um dos cônjuges da morada do casal, 100

3. Posse provisória dos filhos nos casos de separação judicial, divórcio ou anulação de casamento, 103

4. Guarda e educação dos filhos, regulado o direito de visita, 104

5. Dos alimentos provisionais, 105

5.1. Conceito, 105

5.2. Diferencial com os provisórios da Lei nº 5.478/68, art. 4º, 106

5.3. Elementos caracterizadores, 107

5.4. Incidência, 107

5.5. Competência, 107

5.6. Procedimento, 108

5.6.1. Petição inicial, 108

5.6.2. Resposta do réu, 109

5.6.3. Instrução e julgamento e imediata exigibilidade da prestação alimentar, 109

6. Ação de nulidade ou anulação do casamento, 110

6.1. Da legitimidade, 111

6.2. Do pedido do autor, 112

6.3. A resposta do réu, 113

6.4. A participação obrigatória do Ministério Público e o curador de vínculo, 113

6.5. A decisão e seus efeitos, 114

7. Ação de alimentos e dissolução de união estável, 115

8. Prática, 116

8.1. Separação de corpos, 116

8.2. Guarda e educação dos filhos, regulamentação de visita, 120

8.2.1. Considerações prévias, 120

8.2. Alimentos provisionais, 124

8.5. Ação de nulidade e de anulação de casamento, 127


CAPÍTULO IX

Da Eficácia do Casamento, 131

• Arts. 1.565 a 1.570

Direito Material, 131

Questões Processuais, 135

1. Justificação, 135

1.1. Conceito, 135

1.2. Elementos caracterizadores, 136

1.3. Incidência, 136

1.4. Competência, 137

1.5. Procedimento, 137

1.5.1. Petição inicial, 137

1.5.2. Comportamento do interessado, 138

1.5.3. Instrução e julgamento, 139

1.6. Prática, 140

1.6.1. Justificação, 140


CAPÍTULO X



Da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal, 142

• Arts. 1.571 a 1.582

Direito Material, 144

Questões Processuais, 151

1. Ações de separação e de divórcio litigiosas, 151

1.1. Considerações preliminares, 151

1.2. As ações de família, 152

1.3. O pedido do autor, 154

1.4. A resposta do réu, 154

1.5. Da sentença e seus efeitos, 156

2. Ações de separação e de divórcio consensuais, 156

2.1. A petição dos cônjuges, 157

2.2. O procedimento, 159

3. Prática, 161

3.1. Petição de Divórcio litigioso, 161

3.2. Petição de divórcio consensual havendo filhos, 165

3.3. Divórcio consensual extrajudicial (ou por escritura pública), 168

4. Meios alternativos de composição, 173

4.1. Preâmbulo, 173

4.2. Conceito, 174

4.3. Desenvolvimento do tema, 178

4.4. Conciliação e Mediação, 179

4.5. Regras de aplicação da autocomposição (mediação e conciliação), 180


CAPÍTULO XI

Da Proteção da Pessoa dos Filhos, 184

• Arts. 1.583 a 1.590

Direito Material, 186


SUBTÍTULO II

Das Relações de Parentesco, 195

• Arts. 1.591 a 1.638

CAPÍTULO I

Disposições Gerais, 195

• Arts. 1.591 a 1.595

Direito Material, 195


CAPÍTULO II

Da Filiação, 197

• Arts. 1.596 a 1.606

Direito Material, 198

Questões Processuais, 204

1. Ação negatória de paternidade, 204

1.1. O pedido do autor, 204

1.2. A resposta do réu, 204

1.3. A sentença e seus efeitos, 205

2. Ação de investigação de paternidade, 205

2.1. O pedido do autor, 206

2.2. A resposta do réu, 207

2.3. A sentença e seus efeitos, 207

3. Prática, 208

3.1. Ação negatória de paternidade, 208

3.2. Ação de investigação de paternidade, 212


CAPÍTULO III

Do Reconhecimento dos Filhos, 215

• Arts. 1.607 a 1.617

Direito Material, 215

Questões Processuais, 221

1. Ação de impugnação de reconhecimento de paternidade, 221

1.1. O pedido do autor, 221

1.2. A resposta do réu, 222

1.3. A sentença e seus efeitos, 222

1.4. Prática, 223

1.4.1. Ação de impugnação ao reconhecimento de paternidade, 223


CAPÍTULO IV

Da Adoção, 227

 Arts. 1.618 a 1.629

Direito Material, 227

1. Advertência, 227

2. Considerações antecedentes, 227

4. Regramento, 229

3. Modalidades, 233

5. Adoção internacional, 234

Questões Processuais, 237

1. O cadastramento dos interessados na adoção, 237

2. Procedimento da adoção de menor de dezoito anos, 241

3. Procedimento de adoção de maior de dezoito anos, 246

4. Prática, 247

4.1. Cadastramento à pretensão de Adoção de menor de 18 anos, 247

4.2. Adoção de maior de dezoito anos, 251


CAPÍTULO V

Do Poder Familiar, 255

• Arts. 1.630 a 1.638

SEÇÃO I

Disposições Gerais, 255

• Arts. 1.630 a 1.633

Direito Material, 255

1. Conceito, 255

2. Características, 257

3. Regramentos, 259


SEÇÃO II

Do Exercício do Poder Familiar, 260

• Art. 1.634

Direito Material, 260


SEÇÃO III

Da Suspensão e Extinção do Poder Familiar, 261

• Arts. 1.635 a 1.638

Direito Material, 262

Questões Processuais, 264

1. Processo de destituição e suspensão do poder familiar, 264

1.1. Pedido do autor, 264

1.2. A resposta do réu, 265

1.3. Instrução e julgamento, 267

1.4. Prática, 269

1.4.1. Destituição do poder familiar, 269


TÍTULO II

Do Direito Patrimonial, 273

• Arts. 1.639 a 1.722

SUBTÍTULO I

Do Regime de Bens Entre os Cônjuges, 273

• Arts. 1.639 a 1.688

CAPÍTULO I

Disposições Gerais, 273

• Arts. 1.639 a 1.652

Direito Material, 275

1. Conceito, 275

2. Regras gerais sobre o regime de bens, 275

Questões Processuais, 280

1. Procedimento de jurisdição voluntária para alteração de regime de bens, 280

1.1. O pedido dos cônjuges, 281

1.2. Procedimento, 281

1.3. Prática, 283

1.3.1. Alteração de regime de bens, 283


CAPÍTULO II

Do Pacto Antenupcial, 285

• Arts. 1.653 a 1.657

Direito Material, 285


CAPÍTULO III

Do Regime de Comunhão Parcial, 287

• Arts. 1.658 a 1.666

Direito Material, 288

Questões Processuais, 290

1. Ação de alteração de administrador dos bens comuns do regime de separação parcial de bens, 290

1.1. O pedido do autor, 290

1.2. Resposta do réu, 291

1.3. A sentença e seus efeitos, 291

1.4. Prática, 292

1.4.1. Ação de alteração de administrador dos bens comuns do regime de separação parcial de bens, 292


CAPÍTULO IV

Do Regime de Comunhão Universal, 295

• Arts. 1.667 a 1.671

Direito Material, 295


CAPÍTULO V

Do Regime de Participação Final nos Aquestos, 297

• Arts. 1.672 a 1.686

Direito Material, 298


CAPÍTULO VI

Do Regime de Separação de Bens, 302

• Arts. 1.687 e 1.688

Direito Material, 302


SUBTÍTULO II

Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores, 302

• Arts. 1.689 a 1.693

Direito Material, 303

Questões Processuais, 305

1. Procedimento de jurisdição voluntária para dirimir impasse entre pais que administram os bens do menor, 305

2. O pedido do interessado, 306

3. A resposta do requerido, 307

4. A decisão e seus efeitos, 307

5. Prática, 308

5.1. Procedimento de jurisdição voluntária para dirimir impasse entre pais que administram os bens do menor, 308


SUBTÍTULO III

Dos Alimentos, 311

• Arts. 1.694 a 1.710

Direito Material, 312

1. Conceito, 312

2. Regramentos, 313

Questões Processuais, 318

1. A ação de alimentos, 318

1.1. O pedido do autor, 319

1.2. A resposta do réu, 321

1.3. A decisão e seus efeitos, 321

2. A ação revisional e exonerativa de alimentos, 322

2.1. Do pedido do autor, 322

2.2. Da resposta do réu, 323

2.3. A sentença e seus efeitos, 323

3. A ação de oferecimento de alimentos, 323

3.1. O pedido do autor, 324

3.2. Resposta do réu, 324

3.3. A sentença e seus efeitos, 324

4. A execução de verba alimentar, 324

4.1. Incidência, 324

4.2. Opções executivas, 325

4.3. Procedimentos, 327

4.3.1. O procedimento do artigo 528, 327

4.3.2. O procedimento do artigo 528, § 8º, 327

4.3.3. O desconto em folha e usufruto, 329

4.3.4. Execução de alimentos indenizativos, 330

4.4. Prática, 334

4.4.1. Ação de Alimentos, 334

4.4.2. Ação revisional e ou exonerativa de alimentos, 339

4.4.3. Ação de oferecimento de alimentos, 343

4.4.4. Execução da verba alimentar, 347

4.4.4.1. Cumprimento de sentença nos termos do artigo 528, §§ 2º a 7º, 347



SUBTÍTULO IV

Do Bem de Família, 350

• Arts. 1.711 a 1.722

Direito Material, 351

1. Conceito, 351

2. Regramentos, 352


TÍTULO III

Da União Estável, 354

• Arts. 1.723 a 1.727

Direito Material, 354

Questões Processuais, 357

1. Ação declaratória de união estável, cumulada com partilha de bens, 357

1.1. O pedido do autor, 357

1.2. A resposta do réu, 357

1.3. A sentença e seus efeitos, 358

2. Cautelar de arrolamento de bens, 358

2.1. Conceito, 358

2.2. Elementos caracterizadores, 359

2.3. Incidência, 359

2.4. Competência, 360

2.5. Procedimento, 360

2.5.1. Petição inicial, 360

2.5.2. Resposta do réu, 361

2.5.3. Instrução e julgamento, 361

3. Prática, 363

3.1. Ação declaratória de união estável, cumulada com partilha de bens, 363

3.2. Ação cautelar de Arrolamento de bens, 367


TÍTULO IV

Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015), 370

• Arts. 1.728 a 1.783

CAPÍTULO I

Da Tutela, 372

• Arts. 1.728 a 1.766

SEÇÃO I

Dos Tutores, 372

• Arts. 1.728 a 1.734

Direito Material, 373

1. Conceito, 373

2. Espécies, 374

3. Regramentos, 374


SEÇÃO II

Dos Incapazes de Exercer a Tutela, 376

• Art. 1.735

Direito Material, 376


SEÇÃO III

Da Escusa dos Tutores, 377

• Arts. 1.736 a 1.739

Direito Material, 377


SEÇÃO IV



Do Exercício da Tutela, 379

• Arts. 1.740 a 1.752

Direito Material, 380


SEÇÃO V

Dos Bens do Tutelado, 383

• Arts. 1.753 e 1.754

Direito Material, 384


SEÇÃO VI

Da Prestação de Contas, 385

• Arts. 1.755 a 1.762

Direito Material, 386


SEÇÃO VII

Da Cessação da Tutela, 387

• Arts. 1.763 a 1.766

Direito Material, 387


CAPÍTULO II

Da Curatela, 389

• Arts. 1.767 a 1.783

SEÇÃO I

Dos Interditos, 389

• Arts. 1.767 a 1.778

Direito Material, 390

1. Os interditos, 390

2. Regramentos, 391


SEÇÃO II, 393

Da Curatela do Nascituro e do Enfermo ou Portador de Deficiência Física, 393

• Arts. 1.779 e 1.780

Direito Material, 394


SEÇÃO III

Do Exercício da Curatela, 394

• Arts. 1.781 a 1.783

Direito Material, 395

Questões Processuais, 395

1. Curatela de interditos, 395

2. Legitimação e competência, 396

3. O pedido do interessado, 396

4. Entrevista preliminar de constatação, 397

5. Resposta do requerido, 399

6. A prova pericial e a instrução, 400

7. A sentença e seus efeitos, 401

6. Reversão da interdição, 404

7. Nomeação do tutor e curador, 405

8. O pedido de escusa, 406

9. Destituição, remoção e dispensa do tutor ou curador, 408

10. Prática, 411

10.1 Curatela dos interditos, 411


CAPÍTULO III

Da Tomada de Decisão Apoiada (Incluído pela Lei nº 13.146, de 2015), 415


Direito Material, 416

Questões Processuais, 422

1. Conceito, 422

1.2. Elementos caracterizadores, 422

1.3. Incidência, 423

1.4. Competência, 423

1.5. Procedimento, 423

1.5.1. Petição inicial, 423

1.5.2. Resposta, 424

1.5.3. Instrução e julgamento, 424

1.5.4. A sentença e seus efeitos, 424

2. Prática, 425

2.1. Pedido de tomada de decisão apoiada, 425


REFERÊNCIAS, 429


ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO, 439

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca