Home
Direito do Trabalho Desportivo - Teoria, Legislação e Prática

Direito do Trabalho Desportivo - Teoria, Legislação e Prática

SKU 9788577894758
R$98,00
Cartão

1 x sem juros de R$83,30 (Desconto de 15%) no Cartão

2 x sem juros de R$44,10 (Desconto de 10%) no Cartão

3 x sem juros de R$29,40 (Desconto de 10%) no Cartão

4 x sem juros de R$22,05 (Desconto de 10%) no Cartão

5 x sem juros de R$17,64 (Desconto de 10%) no Cartão

6 x sem juros de R$14,70 (Desconto de 10%) no Cartão

7 x sem juros de R$14,00 no Cartão

8 x sem juros de R$12,25 no Cartão

9 x sem juros de R$10,89 no Cartão

Boleto

1 x sem juros de R$83,30 (Desconto de 15%) no Boleto

Cartão

1 x sem juros de R$83,30 (Desconto de 15%) no Cartão

2 x sem juros de R$44,10 (Desconto de 10%) no Cartão

3 x sem juros de R$29,40 (Desconto de 10%) no Cartão

4 x sem juros de R$22,05 (Desconto de 10%) no Cartão

5 x sem juros de R$17,64 (Desconto de 10%) no Cartão

6 x sem juros de R$14,70 (Desconto de 10%) no Cartão

7 x sem juros de R$14,00 no Cartão

8 x sem juros de R$12,25 no Cartão

9 x sem juros de R$10,89 no Cartão

Aproveite, ainda temos 3 itens no estoque
R$ 98,00
10 x de R$ 9,80 sem juros
Quantidade
Adicionar à lista de desejos
Super Promoção: Nas compras feitas até 30/05/2020, você ganha o livro:  Estatuto de Defesa do Torcedor Comentado de R$ 35,00

Autor(es): 
José Gilmar Bertolo / Renie Serafim Ribeiro Silva
Edição: 1
Ano: 2020
Paginação: 352
ISBN: 978-85-7789-475-8
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24

Sinopse: O presente trabalho tem como objeto geral investigar os direitos trabalhistas do atleta profissional do futebol no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
Contextualiza o contrato individual de trabalho do atleta profissional de futebol, seus direitos específicos, formalização, cessação, sujeitos da relação contratual, direitos trabalhistas afetos, conceituando e identificando o atleta profissional de futebol e as entidades de prática desportiva formadoras.
 Aborda ainda a evolução histórica do futebol, sua origem como profissão no Brasil e no mundo; os conceitos operacionais de importantes categorias, como atleta profissional, atleta não profissional e atleta amador; a formação de atletas pelas entidades de práticas formadoras e o instituto do passe. 
Trata do contrato individual de trabalho do atleta profissional de futebol e as particularidades que o diferenciam do contrato puramente celetista, suas especificidades, remuneração e salário, prêmios e gratificações, jornada de trabalho diferenciada, intervalos para repousos, período de concentração, dentre outros. 
Exibe vários modelos de contratos (agenciamento, gestão, representação, preparação, profissional ou não, futebol e outros esportes) relativos à Prática Trabalhista Desportiva.
Traz ao final, a Prática Jurídica Desportiva, catalogando inúmeros modelos, como procurações; pedido de instauração de sindicância; relatório da procuradoria; denúncia ao STJD; citações e despachos na JD; queixas, relatórios, termos, decisões, mandados de garantia e recursos ao TJDF; decisões em Embargos de Declaração no STJD, trazendo, por fim, como complementação, a legislação desportiva resumida.
JOSÉ GILMAR BERTOLO

Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (RS) em 1990, hoje com mais de uma dezena de obras jurídicas publicadas no Brasil, tem sólida atuação no campo do Direito Empresarial nos Estados de Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará e Rio Grande do Sul.


RENIE SERAFIM RIBEIRO SILVA

Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – Campus de Balneário Camboriú/SC em 2015, com sólida atuação em Direito Desportivo, Constitucional e Relações Comerciais e Internacionais no Estado de Santa Catarina.
 

Capítulo 1

O conceito de atleta profissional e a evolução histórico-legislativa dos seus direitos


1.1. A evolução histórica da legislação do atleta profissional de futebol
1.1.1. A Origem do Futebol
1.2. O conceito de atleta profissional, atleta não profissional e atleta amador
1.2.1. A evolução legislativa do atleta profissional de futebol no âmbito jurídico brasileiro
1.3. Entidade de prática desportiva formadora
1.3.1. O passe do atleta de futebol profissional no âmbito jurídico brasileiro

CAPÍTULO 2

O contrato individual de trabalho do atleta profissional de futebol: formalização e término

2.1. Conceito e natureza jurídica do contrato individual de trabalho
2.1.1. A formalização do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
2.1.2. Duração do contrato individual do atleta profissional de futebol
2.2. Os sujeitos do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
2.2.1. Conceito de empregado
2.2.2. Conceito de Empregador
2.2.3. O Poder Disciplinar do Empregador
2.3. Cessação do contrato individual de trabalho do atleta profissional de futebol
2.3.1. Hipóteses de cessação do contrato
2.4. Interrupção, suspensão e cessação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
2.4.1. Da Interrupção
2.4.2. Suspensão do Contrato de Trabalho
2.5. Da cessação do contrato do atleta profissional de futebol
2.5.1. Rescisão Indireta
2.5.2. Multa Rescisória
2.5.3. Rescisão por Justa Causa
2.5.4. Da Cláusula Penal
2.5.5. Direito de Preferência
2.5.6. Do Empréstimo do Atleta Profissional de Futebol
2.6. Competência
2.6.1. Justiça Desportiva ou Justiça do Trabalho
2.6.2. Cláusula Penal
2.6.3. Direitos Federativos e Econômicos – após a extinção do Passe

Capítulo 3

Os direitos trabalhistas dos atletas profissionais de futebol no ordenamento jurídico brasileiro

3.1. Remuneração do atleta profissional de futebol
3.1.1. Conceitos de Salário e Remuneração
3.1.2.  “Bicho” e “Luva”
3.1.3. O Direito de Imagem e Direito de Arena
3.2. Duração do trabalho e intervalos do atleta profissional
3.2.1. Jornada de Trabalho
3.2.2. Período de Concentração
3.2.3. Férias
3.3. Demais direitos trabalhistas
3.3.1. FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
3.3.2. Seguro-Desemprego
3.3.3. Décimo Terceiro Salário

Capítulo 4

Prática trabalhista desportiva

4.1. Contratos
4.1.1. Contrato de agenciamento de atleta
4.1.2. Contrato de gestão esportiva
4.1.3. Contrato de representação
4.1.4. Contrato de trabalho de atleta profissional de futebol
4.1.5. Contrato de prestação de serviços para formação e preparação de atleta desportivo – categoria estagiário semiprofissional
4.1.6. Contrato de trabalho de atleta profissional de futebol
4.1.7. Contrato de trabalho de atleta profissional de nacionalidade estrangeira
4.1.8. Contrato de trabalho de atleta profissional todos os esportes - exceto futebol
4.1.9. Contrato de adesão para prestação de serviços de formação e preparação técnica desportista de atleta não profissional de futebol
4.2. Prática jurídica desportiva
4.2.1. Procuração 
4.2.2. Procuração modelo II
4.2.3. Pedido de instauração de sindicância – Art. 18, inciso IX e 84 DO COJDD
4.2.4. Relatório da procuradoria (Art. 21 do CBJD)
4.2.5. Denúncia ao superior tribunal de justiça desportiva (arts. 21 e 22 do CBJD)
4.2.6. Ata de sessão de instrução e julgamento
4.2.7. Autorização para participar de competição
4.2.8. Processo disciplinar
4.2.9. Modelo de citação – Art. 45 e SS do COJDD
4.2.10. Modelo de despacho
4.2.11. Modelo de intimação – Arts. 51 e 241 do COJDD
4.2.12. Queixa ao tribunal de justiça desportiva de futebol do estado de............. – Art. 73 do CBJDD
4.2.13. Modelo de relatório arbitral
4.2.14. Modelo de termo de decisão
4.2.15. Recurso voluntário com pedido de efeito suspensivo (Art. 147-A do CBJD)
4.2.16. Recurso voluntário com pedido de efeito suspensivo (Art. 147-A do CBJD) (Modelo II)
4.2.17. Decisão em recurso voluntário com pedido de efeito devolutivo e suspensivo
4.2.18. Mandado de garantia (Arts. 88 e 93 do CBJD)
4.2.19. Decisão do superior tribunal de justiça desportiva em mandado de garantia com pedido de liminar
4.2.20. Modelo II - Decisão do superior tribunal de justiça desportiva em mandado de garantia com pedido liminar (Modelo II) Art. 90 CBJD
4.2.21. Modelo III - Mandado de garantia
4.2.22. Decisão em embargos de declaração (Art. 152-A do CBJD)
4.2.23. Decisão em embargos de declaração (Art. 152-A do CBJD) (Modelo II)
4.2.24. Modelo de termo de denúncia – Art. 226 do COJDD

Capítulo 5

Legislação

5.1. A legislação desportiva no Brasil
5.1.1. Evolução da legislação aplicada ao desporto no Brasil
5.2. Primeira legislação brasileira que apontou os direitos dos atletas profissionais de futebol
5.2.1. Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998
5.2.2. Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011
5.2.3. Anexo
5.2.4. Considerações finais

Referências
Índice Alfabético Remissivo

 

Os Direitos Trabalhistas dos
Atletas Profissionais de Futebol
no Ordenamento Jurídico Brasileiro
 

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Opiniões sobre o produto

Este produto ainda não possui avaliações...

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca
Desktop - Mobile