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Direito Penal - Parte Especial

Direito Penal - Parte Especial

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Autor(es): Fernando Almeida Pedroso 

Edição: 2ª Ano: 2017

Paginação: 720

ISBN: 978-85-7789-269-3

Acabamento: Capa Dura

Sinopse: Com o selo desta Editora, em outro volume (Direito Penal ? Parte Geral) o autor apresentou uma abordagem completa sobre as dogmáticas do crime e da sanção penal como sua consequência jurídica, com ampla informação doutrinária e jurisprudencial a respeito dos temas tratados. Seguindo semelhantes parâmetros didáticos e nos mesmos moldes informativos de sua obra precedente, oferece agora o autor, para a continuidade e sequência no estudo do Direito Penal, análise a respeito de importante segmento da Parte Especial deste ramo do Direito, voltada aos Crimes Contra a Pessoa e Contra o Patrimônio (arts. 121 a 183 do CP), da mesma forma acompanhada de farto e atualizado material doutrinário e jurisprudencial relativo à sua temática, o que torna o livro de extrema utilidade, como fonte de consulta, para os estudantes e operadores do Direito Penal.

ABREVIATURAS

1. Objeto Jurídico dos Tipos Legais Delitivos

1.1. Parte geral e parte especial do direito penal
1.2. Objeto jurídico: considerações preliminares
1.3. Objetividade jurídica genérica: pessoa
1.4. Objetividade jurídica específica: vida
1.5. Objetividade jurídica específica: integridade corporal
1.6. Objetividade jurídica específica: segurança da vida e da integridade corporal
1.7. Objetividade jurídica específica: incolumidade moral
1.8. Objetividade jurídica específica: liberdade individual
1.9. Objetividade jurídica nos crimes contra o patrimônio

2. Homicídio Simples
2.1. Conceito
2.2. Ação e meios executivos
2.3. Sujeitos do delito e concurso de pessoas
2.4. Consumação, nexo causal e tentativa
2.5. Elemento subjetivo e sua prova
2.6. Homicídio, exclusão do crime e isenção de pena
2.7. Homicídio simples e homicídio circunstanciado
2.8. Homicídio contra menor ou pessoa maior de sessenta anos
2.9. Homicídio cometido por milícia privada ou grupo de extermínio

3. Homicídio Privilegiado
3.1. Introdução
3.2. Motivo de relevante valor moral ou social
3.3. A violenta emoção
3.4. Considerações comuns

4. Homicídio Qualificado
4.1. Considerações preliminares
4.2. Homicídio mercenário e motivo torpe
4.3. Motivo fútil
4.4. Qualificação pelos meios de execução
4.5. Qualificação pela forma de execução
4.6. Homicídio qualificado pela conexão
4.7. Feminicídio
4.8. Homicídio contra agentes ou integrantes dos órgãos de segurança pública
4.9. Tentativa
4.10. Concurso entre qualificadoras e privilegiadas
4.11. Júri: qualificadoras e sentença de pronúncia
4.12. Natureza hedionda

5. Homicídio Culposo
5.1. Conduta contrária ao dever de diligência
5.1.1. Imprudência, negligência e imperícia
5.1.2. Conduta contrária ao dever de diligência e o risco permitido
5.1.3. Conduta contrária ao dever de diligência: aferição
5.1.4. Compensação de culpas
5.1.5. Conduta contrária ao dever de diligência – conteúdo volitivo
5.1.6. Conduta contrária ao dever de diligência no trânsito
5.2. Resultado
5.3. Relação de causalidade
5.4. Previsibilidade, caso fortuito e modalidades de culpa
5.4.1. Modalidades de culpa
5.5. Concurso de pessoas e condutas culposas sucessivas no homicídio culposo
5.6. Homicídio culposo qualificado
5.7. Perdão judicial, natureza da sentença concessiva e possibilidade de sua proclamação ainda na fase do inquérito policial
5.8. Homicídio culposo e prática precedente de infração penal de simples perigo
5.9. Inadmissibilidade da tentativa

6. Participação em Suicídio
6.1. Prolegômenos
6.2. Ações incriminadas e meios de execução
6.3. Sujeitos do delito
6.4. Consumação e tentativa
6.5. Elemento subjetivo
6.6. Ambicídio e casos complexos
6.7. Participação qualificada em suicídio

7. Infanticídio
7.1. Natureza privilegiada e a influência do estado puerperal
7.2. Ação típica e elemento modal de tempo
7.3. Sujeitos do delito e concurso de pessoas
7.4. Consumação e tentativa
7.5. Elemento subjetivo

8. Aborto
8.1. Conceito
8.2. Objetividade jurídica e sujeito passivo
8.3. Ação típica e meios de execução
8.4. Consumação, tentativa e possível desdobramento criminoso subsequente
8.5. Elemento subjetivo
8.6. Espécies criminosas de aborto
8.7. Aborto qualificado
8.8. Concurso de pessoas
8.9. Casos complexos
8.10. Aborto permitido
8.10.1. Aborto terapêutico ou necessário
8.10.2. Aborto ético, humanitário ou sentimental
8.11. Aborto eugênico ou eugenésico
8.12. Incriminação ou descriminação ?

9. Lesões Corporais
9.1. Conceito e espécies
9.2. Ação e meios executivos
9.3. Sujeitos do delito
9.4. Consumação e tentativa
9.5. Lesão corporal e exercício regular do direito
9.6. Elemento subjetivo
9.7. Elemento subjetivo e tentativa nas lesões corporais qualificadas pelo resultado
9.8. Lesões corporais graves
9.8.1. Lesão corporal grave: incapacidade para as ocupações habituais
9.8.2. Lesão corporal grave: perigo de vida
9.8.3. Lesão corporal grave: debilidade permanente de membro, sentido ou função
9.8.4. Lesão corporal grave: aceleração de parto
9.9. Lesões corporais gravíssimas
9.9.1. Lesão corporal gravíssima: incapacidade permanente para o trabalho
9.9.2. Lesão corporal gravíssima: enfermidade incurável
9.9.3. Lesão corporal gravíssima: perda ou inutilização de membro, sentido ou função
9.9.4. Lesão corporal gravíssima: deformidade permanente
9.9.5. Lesão corporal gravíssima: aborto
9.10. Lesão corporal seguida de morte
9.11. Lesão corporal privilegiada e substituição da pena
9.12. Lesão corporal culposa e suas qualificadoras
9.13. Considerações derradeiras

10. Crimes de Perigo
10.1. Considerações gerais
10.2. Natureza subsidiária do crime descrito no art. 132 e sua configuração típica
10.3. Crime de perigo de contágio venéreo
10.4. Crime de perigo de contágio de moléstia grave
10.5. Abandono de incapaz
10.6. Exposição ou abandono de recém-nascido
10.7. Omissão de socorro
10.7.1. Omissão de socorro mediante condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
10.8. Maus tratos
10.9. Rixa

11. Crimes Contra a Honra
11.1. Introito
11.2. As espécies de crimes contra a honra, suas ações típicas e meios executivos
11.3. Sujeitos dos delitos
11.4. Consumação e tentativa
11.5. Legítima defesa e outras causas excludentes da ilicitude em relação aos crimes contra a incolumidade moral
11.6. Elemento subjetivo
11.7. Exceção da verdade
11.8. Pedido de explicações
11.9. Formas agravadas de crimes contra a honra
11.10. Imunidades e perdão judicial nos crimes contra a honra
11.11. Ação penal

12. Crimes Contra a Liberdade Individual
12.1. Constrangimento ilegal
12.2. Ameaça
12.3. Sequestro ou cárcere privado
12.4. Redução a condição análoga à de escravo
12.4.1. Tráfico de pessoas
12.5. Violação de domicílio: objetividade jurídica
12.5.1. Violação de domicílio: ações típicas e meios executórios
12.5.2. Violação de domicílio: objeto material
12.5.3. Violação de domicílio: sujeitos do delito
12.5.4. Violação de domicílio: consumação e tentativa
12.5.5. Violação de domicílio: elemento subjetivo
12.5.6. Violação de domicílio: circunstâncias de exasperação da pena
12.5.7. Violação de domicílio e crimes relacionados
12.5.8. Violação de domicílio: exclusão da ilicitude
12.5.9. Violação de domicílio: ação penal
12.6. Crimes de violação de correspondência, de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
12.6.1. Violação de correspondência. Inovações legais. Pena e Ação penal
12.6.2. Violação de correspondência fechada
12.6.3. Violação de correspondência mediante apossamento
12.6.4. Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
12.6.5. Violação de correspondência comercial
12.7. Crimes contra a inviolabilidade dos segredos: objetividade jurídica
12.7.1. Divulgação de segredo
12.7.2. Divulgação de informações sigilosas ou reservadas
12.7.3. Violação de segredo profissional
12.7.4. Invasão de dispositivo informático

13. Furto
13.1. Conceito, ação típica e meios de execução
13.2. Sujeitos do delito
13.3. Objeto material
13.4. Consumação e tentativa
13.5. Exclusão da antijuridicidade
13.6. Elemento subjetivo e furto de uso
13.7. Furto de energia
13.8. Furto especialmente circunstanciado
13.9. Furto noturno
13.10. Furto privilegiado
13.11. Furto qualificado: destruição ou rompimento de obstáculo
13.12. Furto qualificado: abuso de confiança
13.13. Furto qualificado: fraude
13.14. Furto qualificado: escalada
13.15. Furto qualificado: destreza
13.16. Furto qualificado: chave falsa
13.17. Furto qualificado: concurso de pessoas
13.18. Furto especialmente qualificado: deslocamento de veículo automotor subtraído entre fronteiras
13.18.1. Furto de semovente
13.19. Furto: concurso de crimes, continuidade delitiva e conflito aparente de normas penais
13.20. Furto de coisa comum
13.21. Ação penal

14. Roubo
14.1. Conceito e principais características típicas
14.2. Roubo próprio e impróprio
14.3. Consumação e tentativa
14.4. Roubo especialmente circunstanciado
14.5. Roubo qualificado: emprego de arma
14.6. Roubo qualificado: concurso de pessoas
14.7. Roubo qualificado: vítima em serviço de transporte
14.8. Roubo qualificado: deslocamento de veículo automotor subtraído entre fronteiras
14.9. Roubo qualificado: privação da liberdade da vítima
14.10. Roubo qualificado pelo resultado e latrocínio
14.11. Roubo: concurso de crimes, continuidade delitiva e conflito aparente de normas penais
14.12. Ação penal, fixação da pena e regime prisional para o seu cumprimento

15. Extorsão
15.1. Roubo e extorsão: diferença
15.2. Extorsão comum: componentes típicos
15.3. Extorsão qualificada e sequestro relâmpago
15.4. Extorsão mediante sequestro
15.5. Extorsão indireta

16. Usurpação
16.1. Introdução
16.2. Alteração de limites
16.3. Usurpação de águas
16.4. Esbulho possessório
16.5. Supressão ou alteração de marca em animais
16.6. Ação penal

17. Dano
17.1. Dano
17.2. Dano qualificado
17.3. Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
17.4. Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
17.5. Alteração de local especialmente protegido
17.6. Ação penal

18. Apropriação Indébita
18.1. Apropriação indébita: características típicas
18.2. Apropriação indébita qualificada e privilegiada
18.3. Apropriação indébita previdenciária
18.4. Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
18.5. Apropriação de tesouro
18.6. Apropriação de coisa achada
18.7. Considerações finais

19. Estelionato e Outras Fraudes
19.1. Estelionato arquétipo e fraudes afins
19.2. Estelionato: noções prévias, conduta incriminada, meios executivos e objeto material
19.3. Estelionato: sujeitos do delito
19.4. Estelionato: consumação e tentativa
19.5. Estelionato: elemento subjetivo
19.6. Estelionato e conflito aparente de normas penais
19.7. Estelionato privilegiado
19.8. Disposição de coisa alheia como própria
19.9. Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria
19.10. Defraudação de penhor
19.11. Fraude na entrega de coisa
19.12. Fraude para recebimento da indenização ou valor de seguro
19.13. Fraude no pagamento por meio de cheque
19.14. Crime qualificado
19.15. Duplicata simulada
19.15.1. Falsificação do registro de duplicatas
19.16. Abuso de incapazes
19.17. Induzimento à especulação
19.18. Fraude no comércio
19.19. Fraude em restaurante, hotel ou meio de transporte
19.20. Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
19.21. Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
19.22. Fraude à execução
19.23. Ação penal

20. Receptação
20.1. Receptação: considerações gerais sobre o crime e receptação dolosa própria e imprópria
20.2. Receptação na atividade comercial ou industrial (receptação qualificada)
20.3. Receptação culposa
20.3.1. Receptação de animal
20.4. Considerações finais e comuns
21. Imunidades nos Crimes Contra o Patrimônio
21.1. Considerações gerais
21.2. Imunidades absolutas
21.3. Imunidades relativas

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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