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Direito Sumular STF

Direito Sumular STF

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Autor(a): Alice Saldanha Villar

Edição: 2

Ano: 2017

Paginação895

ISBN: 9788577893089

Acabamento: Flexível

Sinopse: 

“A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam diuturnamente com a enorme produção jurisprudencial do STF ganham agora uma segura bússola para as suas jornadas.”

Do Prefácio, do Ministro Luiz Fux

Ministro do Supremo Tribunal Federal Professor titular de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

“Nesta obra, a autora apresenta com didática e clareza os fundamentos que conduziram a edição de cada verbete sumular, com sínteses conclusivas e referências jurisprudenciais, doutrinárias e legislativas. Estou convicto de que “Direito Sumular-STF” de Alice Saldanha Villar terá ampla aceitação como referência essencial ao Direito Sumular brasileiro.”

Nagib Slaibi Filho

Desembargador Presidente da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Coordenador e Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

“Através do texto de leitura agradável e objetiva, a autora conseguiu abrir na confusa floresta da jurisprudência claras e amplas veredas, o que torna sua obra um excelente instrumento de consulta para a comunidade acadêmica e forense. Não é tarefa fácil descortinar a lógica com que trilham os julgados, que sempre trazem consigo o objetivo de atender aos reclamos da sociedade moderna e, assim, assegurando o ideal de justiça. Trata-se de trabalho duradouro, desses que resistem à impiedosa e devastadora força do tempo.”

Celso Ferreira Filho

Desembargador Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 

Presidente da Comissão da banca examinadora de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente do concurso para ingresso na carreira da Magistratura do TJ/RJ

CAPÍTULO I

DIREITO CIVIL

SEÇÃO 1: Responsabilidade Civil

SEÇÃO 2: Contratos

SEÇÃO 3: Prescrição

SEÇÃO 4: Família e sucessões

SEÇÃO 5: Direitos reais

SEÇÃO 6: Direito de Vizinhança

SEÇÃO 7: Legislação Revogada

CAPÍTULO II

DIREITO IMOBILIÁRIO

SEÇÃO 1: Renovação de contrato

SEÇÃO 2: Purga da mora

SEÇÃO 3: Arbitramento de aluguel

SEÇÃO 4: Retomada do imóvel

SEÇÃO 4.1: Retomada para uso próprio

SEÇÃO 4.2: Retomada pelo promitente comprador

SEÇÃO 4.3: Retomada para descendentes

SEÇÃO 4.4: Retomada para construção mais útil

SEÇÃO 4.5: Prova da necessidade

SEÇÃO 5: Temas diversos

CAPÍTULO III

DIREITO ADMINISTRATIVO

SEÇÃO 1: Atos administrativos

SEÇÃO 2: Poder de Polícia

SEÇÃO 3: Bens Públicos

SEÇÃO 4: Prescrição administrativa

SEÇÃO 5: Processo administrativo disciplinar

SEÇÃO 6: Desapropriação

SEÇÃO 7: Concurso Público

SEÇÃO 8: Servidor Público

SEÇÃO 8.1: Remuneração

SEÇÃO 8.2: Vitaliciedade

SEÇÃO 8.3: Tempo de serviço

SEÇÃO 8.4: Demissão

SEÇÃO 8.5: Disponibilidade

SEÇÃO 8.6: Outros temas

SEÇÃO 9: Legislação revogada

CAPÍTULO IV

DIREITO CONSTITUCIONAL

SEÇÃO 1: Remédios constitucionais

SEÇÃO 1.1: Mandado de Segurança

SEÇÃO 1.1.1: Competência

SEÇÃO 1.1.2: Prazo de impetração e regras de cabimento

SEÇÃO 1.1.3: Recursos

SEÇÃO 1.1.4: Temas diversos

SEÇÃO 1.2: Habeas corpus

SEÇÃO 1.3: Ação popular

SEÇÃO 2: Direitos fundamentais

SEÇÃO 3: Competência legislativa e processo legislativo

SEÇÃO 4: Tribunal de Contas

SEÇÃO 5: Magistratura e Ministério Público

SEÇÃO 6: Imunidade parlamentar

SEÇÃO 7: ADC e ADI

SEÇÃO 8: Outros temas

SEÇÃO 9: Legislação revogada

CAPÍTULO V

DIREITO PENAL

SEÇÃO 1: Medida de Segurança

SEÇÃO 2: Regime de cumprimento da pena

SEÇÃO 3: Prescrição penal

SEÇÃO 4: Tipificação penal

SEÇÃO 5: Crime continuado

SEÇÃO 6: Sursis

CAPÍTULO VI

PROCESSO PENAL

SEÇÃO 1: Ação penal

SEÇÃO 2: Competência

SEÇÃO 2.1: Competência por prerrogativa de função

SEÇÃO 2.2: Temas diversos

SEÇÃO 3: Legitimidade

SEÇÃO 4: Sursis processual e transação penal

SEÇÃO 5: Tribunal do Júri

SEÇÃO 6: Recursos

SEÇÃO 7: Nulidades processuais

SEÇÃO 8: Execução Penal

SEÇÃO 9: Outros temas

SEÇÃO 10: Legislação revogada

CAPÍTULO VII

DIREITO EMPRESARIAL

SEÇÃO 1: Direito societário

SEÇÃO 2: Falência e concordata

SEÇÃO 3: Títulos de crédito

CAPÍTULO VIII

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SEÇÃO 1: Contribuições previdenciárias

SEÇÃO 2: Benefícios previdenciários

SEÇÃO 3: Dupla aposentadoria

CAPÍTULO IX

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO

SEÇÃO 1: Jornada de trabalho

SEÇÃO 2: Insalubridade

SEÇÃO 3: Serviço noturno

SEÇÃO 4: Remuneração, salário e adicionais

SEÇÃO 5: Estabilidade

SEÇÃO 6: Extinção do contrato de trabalho

SEÇÃO 7: Acidente de trabalho

SEÇÃO 8: Ação acidentária

SEÇÃO 9: Prescrição

SEÇÃO 10: Recursos

SEÇÃO 11: Competência

SEÇÃO 12: Outros temas

CAPÍTULO X

DIREITO TRIBUTÁRIO  E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO



SEÇÃO 1: Princípios constitucionais tributários

SEÇÃO 2: Impostos federais

SEÇÃO 2.1: IR

SEÇÃO 2.2: IOF

SEÇÃO 2.3: IPI

SEÇÃO 3: Impostos estaduais

SEÇÃO 3.1: ICMS

SEÇÃO 3.2: ITCMD

SEÇÃO 4: Impostos municipais

SEÇÃO 4.1: IPTU

SEÇÃO 4.2: ISS

SEÇÃO 4.3: ITBI

SEÇÃO 5: Taxas

SEÇÃO 6: Empréstimo compulsório e contribuições

SEÇÃO 7: Crédito tributário

SEÇÃO 8: Imunidades e isenções

SEÇÃO 8.1: Imunidades

SEÇÃO 8.2: Isenções

SEÇÃO 9: Administração tributária

SEÇÃO 10: Execução fiscal

SEÇÃO 11: Legislação revogada e tributos extintos

SEÇÃO 11.1: Imposto de consumo

SEÇÃO 11.2: Imposto de indústria e profissões

SEÇÃO 11.3: Imposto de lucro imobiliário

SEÇÃO 11.4: Imposto de venda e consignações

SEÇÃO 11.5: Imposto federal do selo

SEÇÃO 11.6: Imposto estadual do selo

SEÇÃO 11.7: Outros impostos

SEÇÃO 11.8: Taxa de previdência social

SEÇÃO 11.9: Taxa de despacho aduaneiro

SEÇÃO 11.10: Outras taxas

SEÇÃO 11.11: Legislação aduaneira

SEÇÃO 11.12: Execução Fiscal

SEÇÃO 11.13: Outros temas



CAPÍTULO XI

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

SEÇÃO 1: Competência

SEÇÃO 1.1: Competência originária do STF

SEÇÃO 1.2: Sociedade de economia mista

SEÇÃO 1.3: Intervenção da União

SEÇÃO 1.4: Temas diversos

SEÇÃO 2: Recursos

SEÇÃO 2.1: Apelação

SEÇÃO 2.2: Agravo

SEÇÃO 2.3: Agravo no auto do processo

SEÇÃO 2.4: Embargos de declaração

SEÇÃO 2.5: Embargos infringentes

SEÇÃO 2.6: Embargos de divergência

SEÇÃO 2.7: Recurso extraordinário

SEÇÃO 3: Ação rescisória

SEÇÃO 4: Prazos

SEÇÃO 5: Honorários advocatícios

SEÇÃO 6: Valor da causa

SEÇÃO 7: Citação e intimação

SEÇÃO 8: Outros temas



CAPÍTULO XII

DIREITO INTERNACIONAL

SEÇÃO 1: Formas de exclusão do estrangeiro

SEÇÃO 2: Homologação de sentença estrangeira

SEÇÃO 3: Legislação revogada



CAPÍTULO XIII

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

CAPÍTULO XIV

DIREITO MILITAR

SEÇÃO 1: Servidor público militar

SEÇÃO 2: Processo penal militar

SEÇÃO 3: Legislação Revogada

REFERÊNCIAS

ÍNDICE REMISSIVO

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