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Direito Sumular STJ

Direito Sumular STJ

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Autor(a): Alice Saldanha Villar
Edição: 2
Ano: 2017
Paginação: 1002

ISBN: 9788577893096

Acabamento: Flexível
Sinopse:
“Através do texto de leitura agradável e objetiva, a autora conseguiu abrir na confusa floresta da jurisprudência claras e amplas veredas, o que torna sua obra um excelente instrumento de consulta para a comunidade acadêmica e forense. Não é tarefa fácil descortinar a lógica com que trilham os julgados, que sempre trazem consigo o objetivo de atender aos reclamos da sociedade moderna e, assim, assegurando o ideal de justiça. Trata-se de trabalho duradouro, desses que resistem à impiedosa e devastadora força do tempo.”
Celso Ferreira Filho
Desembargador Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 
Presidente da Comissão da banca examinadora de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente do concurso para ingresso na carreira da Magistratura do TJ/RJ

CAPÍTULO I


DIREITO CIVIL


SEÇÃO 1: Responsabilidade civil
SEÇÃO 2: Indenização
SEÇÃO 3: Prescrição
SEÇÃO 4: Contratos
SEÇÃO 5: Direito de Família
SEÇÃO 6: Direitos autorais
SEÇÃO 7: Direitos reais


CAPÍTULO II


DIREITO IMOBILIÁRIO


SEÇÃO 1: Locações


SEÇÃO 2: Outros temas


CAPÍTULO III

 
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL


SEÇÃO 1: Bancos
SEÇÃO 2: Juros
SEÇÃO 3: Correção monetária dos depósitos judiciais
SEÇÃO 4: Comissão de permanência
SEÇÃO 5: Contratos bancários – Temas diversos
SEÇÃO 6: Contrato de abertura de crédito em conta corrente
SEÇÃO 7: Contrato de crédito rural
SEÇÃO 8: Contratos bancários impróprios
SEÇÃO 8.1: Contrato de arrendamento mercantil
SEÇÃO 8.2: Contrato de alienação fiduciária em garantia
SEÇÃO 8.3: Contrato de cartão de crédito
SEÇÃO 9: Indexadores


CAPÍTULO IV


SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH)


SEÇÃO 1: Seguro habitacional obrigatório
SEÇÃO 2: Hipoteca
SEÇÃO 3: Diversos


CAPÍTULO V


DIREITO DE TRÂNSITO


SEÇÃO 1: Multas
SEÇÃO 2: DPVAT
SEÇÃO 3: Outros temas


CAPÍTULO VI


DIREITO PROCESSUAL CIVIL


SEÇÃO 1: Competência
SEÇÃO 1.1: Competência originária do STJ
SEÇÃO 1.2: Competência da Justiça Estadual
SEÇÃO 1.3: Competência da Justiça Federal
SEÇÃO 1.4: Intervenção da União
SEÇÃO 1.5: Temas diversos
SEÇÃO 2: Honorários
SEÇÃO 3: Execução
SEÇÃO 3.1: Título Executivo
SEÇÃO 3.2: Embargos de terceiro
SEÇÃO 3.3: Penhora
SEÇÃO 3.4: Prisão civil
SEÇÃO 3.5: Diversos
SEÇÃO 4: Recursos
SEÇÃO 4.1: Apelação
SEÇÃO 4.2: Agravo
SEÇÃO 4.3: Embargos de Declaração
SEÇÃO 4.4: Embargos Infringentes
SEÇÃO 4.5: Embargos de Divergência
SEÇÃO 4.6: Recurso Especial
SEÇÃO 4.7: Temas diversos
SEÇÃO 5: Reexame Necessário
SEÇÃO 6: Ação monitória
SEÇÃO 7: Outros temas


CAPÍTULO VII


DIREITO CONSTITUCIONAL


SEÇÃO 1: Remédios constitucionais
SEÇÃO 2: Ação civil pública
SEÇÃO 3: Precatórios
SEÇÃO 4: Prisão


CAPÍTULO VIII


DIREITO DO CONSUMIDOR


SEÇÃO 1: Plano de saúde
SEÇÃO 2: Serviço de proteção ao crédito (SPC)
SEÇÃO 3: Instituições financeiras
SEÇÃO 4: Serviços públicos


CAPÍTULO IX


DIREITO ADMINISTRATIVO


SEÇÃO 1: Bens públicos
SEÇÃO 2: Concursos Públicos
SEÇÃO 3: Servidores públicos
SEÇÃO 4: Conselhos Profissionais
SEÇÃO 5: Processo administrativo
SEÇÃO 6: Prescrição
SEÇÃO 7: Desapropriação


CAPÍTULO X


DIREITO PENAL


SEÇÃO 1: Penas
SEÇÃO 2: Extinção da punibilidade
SEÇÃO 2.1: Perdão judicial
SEÇÃO 2.2: Prescrição
SEÇÃO 2.3: Abolitio criminis
SEÇÃO 3: Tipificação


CAPÍTULO XI


DIREITO AMBIENTAL


SEÇÃO 1: Infração ambiental


CAPÍTULO XII


DIREITO EMPRESARIAL


SEÇÃO 1: Falência, Recuperação judicial e concordata
SEÇÃO 2: Títulos de Crédito
SEÇÃO 3: Direito societário
SEÇÃO 4: Marca comercial
SEÇÃO 5: Outros temas


CAPÍTULO XIII


DIREITO PROCESSUAL PENAL


SEÇÃO 1: Competências
SEÇÃO 2: Conflito de competência: Justiça Comum X Justiça Militar
SEÇÃO 3: Conflito de competência: Justiça Estadual X Justiça Federal
SEÇÃO 4: Prefeitos municipais
SEÇÃO 5: Recursos
SEÇÃO 6: Alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo
SEÇÃO 7: Execução penal
SEÇÃO 8: Outros temas


CAPÍTULO XIV


ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


SEÇÃO 1: Competência
SEÇÃO 2: Medidas sócio-educativas
SEÇÃO 3: Crimes praticados contra crianças e adolescentes


CAPÍTULO XV


DIREITO PREVIDENCIÁRIO


SEÇÃO 1: Benefícios Previdenciários
SEÇÃO 2: Contribuições Previdenciárias
SEÇÃO 3: Ações previdenciárias
SEÇÃO 4: Previdência privada
SEÇÃO 5: Aposentadoria a pensão
SEÇÃO 6: Outros temas


CAPÍTULO XVI


DIREITO TRIBUTÁRIO


SEÇÃO 1: IR
SEÇÃO 2: IOF
SEÇÃO 3: IPI
SEÇÃO 4: IPTU
SEÇÃO 5: ICMS
SEÇÃO 6: ISS
SEÇÃO 7: Contribuições
SEÇÃO 8: Adicional de Tarifa Portuária – ATP
SEÇÃO 9: Taxas
SEÇÃO 10: Simples Nacional
SEÇÃO 11: Outros temas


CAPÍTULO XVII


DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO


SEÇÃO 1: Depósito judicial
SEÇÃO 2: Crédito tributário
SEÇÃO 3: Lançamento por homologação e denúncia espontânea
SEÇÃO 4: Compensação tributária
SEÇÃO 5: Ação de repetição de indébito
SEÇÃO 6: Programa de recuperação fiscal - REFIS
SEÇÃO 7: Execução fiscal


CAPÍTULO XVIII


DIREITO MILITAR


SEÇÃO 1: Competência
SEÇÃO 2: Militares temporários


CAPÍTULO XIX


DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO


SEÇÃO 1: FGTS
SEÇÃO 2: Acidente do trabalho
SEÇÃO 3: EC 45/2004
SEÇÃO 4: Sindicatos
SEÇÃO 5: Juntas de conciliação de julgamento
SEÇÃO 6: Tribunal Regional do Trabalho
SEÇÃO 7: Trabalhador avulso portuário
SEÇÃO 8: Servidores Públicos
SEÇÃO 9: Outros temas


CAPÍTULO XX


DIREITO ELEITORAL


SEÇÃO 1: Competência


REFERÊNCIAS


ÍNDICE REMISSIVO

 

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