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Eleições Municipais 2016

Eleições Municipais 2016

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Autor(es): Edson Jacinto da Silva

Edição:

Ano: 2016

Paginação: 320

ISBN: 978-85-7789-259-4

Acabamento: Brochura

Sinopse: A obra Eleições Municipais 2016 foi desenvolvida inteiramente com o objetivo de levar ao conhecimento da classe política as inovações decorrentes da reforma eleitoral a ser aplicada já nas eleições municipais de 2016, e teve a preocupação de proporcionar a seus leitores uma concepção moderna e confiável de todos os tópicos, conexos com a sublime tecnologia da política municipal. Cônscios da desmesurada responsabilidade em presença dos novos institutos, foram agregados novas doutrinas e modelos práticos que julgamos úteis e pertinentes. A obra foi decomposta em vários itens, cada um versando sobre assunto dessemelhante e, ao final, foi anexada uma parte prática, que certamente será de grande utilidade para os envolvidos na campanha eleitoral municipal, a qual, diante da novel legislação, certamente demandará enormes questionamentos e buscas por soluções.

EDSON JACINTO DA SILVA

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito de Umuarama/PR.

Professor de Direito, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Umuarama/PR.

Ex-Professor de Instituições de Direito Público e Privado, dos Cursos de Administração de Empresas e Ciências Contábeis da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT

Ex-Professor de Direito Administrativo do Curso de Direito da Universidade Paranaense – UNIPAR

Professor de Direito Administrativo do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR PR.

Advogado – Assessor Jurídico Municipal - Consultor Empresarial

Direitos Políticos

Da Justiça Eleitoral no Brasil

Da Estrutura da Justiça Eleitoral

A Reforma Política em Vigor

A Origem dos Votos no Brasil

Dos Votos para as Eleições Proporcionais Municipais

Da Coligação Partidária

Das Convenções para a Escolha de Candidatos

Da Candidatura Nata dos Vereadores

Da Utilização de Prédios Públicos para a Realização das Convenções para Escolha de Candidatos

Do Domicílio Eleitoral

Do Registro de Candidatos

Da Idade Mínima para Candidatura

Registro de Candidatura pelo Próprio Candidato

Da Relação dos Candidatos com Contas de Cargos e Funções Públicas Rejeitadas

Da Certidão de Quitação da Justiça Eleitoral

Das Variações Nominais para Candidato a Vereador

Da Substituição de Candidatos

Da Identificação Numérica dos Candidatos

Da Arrecadação e da Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais

Dos Recibos Eleitorais

Da Conta de Campanha

Do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica

Das Doações para Campanha

Da Prestação de Contas

Das Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais

Da Propaganda Eleitoral em Geral

Da Captação Irregular de Sufrágios

Da Propaganda Eleitoral na Imprensa

Da Propaganda Eleitoral na Internet     

Do Direito de Resposta

Do Sistema Eletrônico de Votação e da Totalização dos Votos

Das Mesas Receptoras

Da nomeação dos Mesários

Da Fiscalização das Eleições

Do Acompanhamento Institucional das Urnas Eletrônicas

Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais

Dos Agentes Públicos

Da Execução dos Programas Sociais no Período Eleitoral

Das Condutas Abusivas

Outras Disposições Relativas à Eleição Municipal

Dos Boletins de Urnas

Do Voto do Analfabeto

Dos Crimes Eleitorais

Da participação Feminina

Da Prioridade na Tramitação dos Feitos Eleitorais

Do Impedimento do Juiz Eleitoral

Das Reclamações ou Representações

Das Intimações no Período Eleitoral

Do Ajuizamento de Ações Eleitorais

Da Representação contra o Juiz Eleitoral

Dos Direitos Trabalhistas dos Mesários

Dos Direitos das Emissoras de Rádio e Televisão

Da Compensação Fiscal das Empresas de Comunicação

Da Contratação de Pessoal para a Campanha

Dos Crimes Eleitorais

Inscrição eleitoral fraudulenta

Induzimento à inscrição eleitoral fraudulenta

Fraude no alistamento

Omissão judicial

Impedimento ao alistamento

Retenção de título eleitoral

Desordem nos trabalhos eleitorais

Impedimento ao sufrágio

Abuso de autoridade

Corrupção eleitoral

Coação eleitoral por servidor

Coação com violência

Impedimento, embaraço ou fraude ao exercício do voto

Majoração de preços

Ocultação de alimentos e transportes

Intervenção no funcionamento das mesas receptoras

Não observância da ordem de preferência do eleitor 

Fornecimento de cédula marcada

Entrega intempestiva de cédula

Falsa identidade na votação

Anulação da votação (art. 310, do CE)

Da Lei da Ficha Limpa

Das Doações para Campanha Eleitoral

Da Propriedade na Tramitação dos Feitos Eleitorais

Da Perda de Mandato por Infidelidade Partidária

Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC)

Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)

Representação Eleitoral

Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED)

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)

Calendário Eleitoral (Eleições de 2016)

Lei das Eleições Atualizada



ANEXOS

Ficha de qualificação do candidato

Demonstração dos recibos eleitorais recebidos

Demonstração dos recursos arrecadados

Relação de cheques recebidos

Demonstração das origens e aplicações dos recursos

Ficha de qualificação do comitê financeiro

Demonstração do limite de gastos

Demonstração dos recibos eleitorais distribuídos

Demonstração de transferências financeiras

Demonstração financeira consolidada

Demonstração consolidada do limite de gastos



ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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