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Exame da OAB - 2ª Fase - PENAL

Exame da OAB - 2ª Fase - PENAL

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Autor(es): Heráclito Antônio Mossin, Júlio César O. G. Mossin

Edição:

Ano: 2017

Paginação: 288

ISBN: 978-85-7789-304-1

Acabamento: Brochura

Sinopse: O objetivo primário desta obra jurídica é proporcionar a todo acadêmico de Direito que irá prestar Exame junto à Ordem dos Advogados do Brasil, na área criminal, elementos de estudo capazes de prepará-lo para cumprir essa difícil missão, que é o ingresso nos quadros da OAB. Muito embora o conteúdo deste livro se volte mais especificamente para a 2ª fase desse Exame, a verdade inconteste é que a forma com que a obra foi desenvolvida privilegia a área de Direito Penal, bem como a de Processo Penal, que se prestam para o estudo da 1ª fase do supradito Exame. O autor da obra jurídica, além de professor de Direito Penal e Processo Penal há mais de três décadas, é advogado militante no campo criminal há mais de quatro décadas, o que revela sua vasta experiência profissional. Não bastasse isso, é autor de mais de vinte obras jurídicas na área penal. Sem dúvida, tais dados são suficientes, por si sós, para demonstrar e justificar a qualidade do presente manual.

CAPÍTULO 1

Exame OAB

1.1 Considerações

1.2 Estrutura de petição

1.3 Critérios para identificação da resposta do problema

CAPÍTULO 2

Processo Penal

2.1 Inquérito policial (I.P.)

2.1.1 Instauração de inquérito policial nos crimes de ação penal pública incondicionada

2.1.2 Instauração do I.P. em crime de ação penal pública condicionada à representação (art. 5º, § 4º, CPP)

2.1.3 Instauração do I.P. mediante requerimento nos crimes de ação penal privada (art. 5º, 5º, CPP)

2.1.4 Nomeação de curador ao indiciado menor (art. 15 CPP)

2.1.5 Prazo para a conclusão do I.P

2.1.6 Relatório e remessa dos autos

2.1.7 Caso prático

2.2 Ação penal

2.2.1 Classificação da ação penal

2.2.2 Requisitos da denúncia e queixa

2.2.3 Ação penal pública incondicionada

2.2.4 Ação penal pública condicionada

2.2.5 Início da ação penal pública

2.2.6 Titularidade da ação penal pública

2.2.7 Prazo para o oferecimento da denúncia

2.2.8 Ação penal privada

2.2.9 Início da ação penal privada

2.2.10 Caso prático

2.3 Prisão

2.3.1 Regras gerais

2.3.2 Prisão em flagrante

2.3.3 Prisão temporária

2.3.4 Prisão preventiva

2.3.5 Prisão domiciliar autônoma

2.3.6 Prisão domiciliar substitutiva da preventiva

2.3.7 Medida cautelar diversa da prisão

2.3.8 Caso prático

2.3.9 Caso prático (VI Exame de Ordem Unificado/2011)

2.3.10 Caso prático

2.4 Liberdade provisória

2.4.1 Liberdade provisória sem vínculo, com vínculo e sem fiança

2.4.2 Liberdade provisória vinculada com fiança

2.4.3 Caso prático

2.4.4 Caso prático

2.5 Exceções processuais

2.5.1 Exceção de suspeição

2.5.2 Exceção de incompetência

2.5.3 Exceção de litispendência

2.5.4 Exceção de ilegitimidade de parte

2.5.5 Exceção de coisa julgada

2.5.6 Caso prático

2.5.7 Caso prático

2.5.8 Caso prático

2.5.9 Caso prático

2.6 Sujeitos do processo

2.6.1 Juiz penal

2.6.2 Ministério público

2.6.3 Querelante

2.6.4 Acusado e seu defensor

2.6.5 Assistente de acusação

2.6.6 Funcionários da justiça ou auxiliares da justiça

2.6.7 Caso prático

2.7 Medida cautelar real

2.7.1 Restituição das coisas apreendidas

2.7.2 Coisas que não podem ser restituídas

2.7.3 Sequestro

2.7.4 Arresto

2.7.5 Hipoteca legal

2.7.6 Caso prático

2.8 Questões prejudiciais

2.8.1 Questão prejudicial obrigatória

2.8.2 Intervenção do MP da questão prejudicial obrigatória envolvendo ação penal pública

2.8.3 Questão prejudicial facultativa

2.8.4 Intervenção do MP da questão prejudicial facultativa

2.8.5 Suspensão do prazo prescricional

2.8.6 Caso prático

2.9 Competência

2.9.1 Considerações

2.9.2 Competência de foro

2.9.3 Foros especiais

2.9.4 Competência em razão da matéria regulada pelas leis de organização judiciária

2.9.5 Competência em razão da matéria do tribunal do júri

2.9.6 Conexão e continência

2.9.7 Foro prevalente ou forum atractionis ou fixação do juízo prevalente

2.9.8 Separação obrigatória das causas conexas

2.9.9 Cessação da unidade do processo

2.9.10 Separação facultativa dos processos

2.9.11 Perpetuação da jurisdição (perpetuatio jurisdictionis)

2.9.12 Competência da justiça ordinária federal de primeiro grau de jurisdição

2.9.13 Competência funcional

2.9.14 Conflito de jurisdição

2.9.15 Conflito de atribuições

2.9.16 Caso prático

2.10 Prova

2.10.1 Ônus da prova

2.10.2 Momentos da prova

2.10.3 Poderes do juiz com relação à prova

2.10.4 Apreciação e valoração da prova

2.10.5 Presunções, indícios e máximas de experiência

20.10.6 Interrogatório

2.10.7 Confissão

2.10.8 Reconhecimento das pessoas ou coisas

2.10.9 Ofendido

2.10.10 Prova testemunhal

2.10.11 Prova documental

2.10.12 Prova pericial

2.10.13 Caso prático

2.11 Procedimento

2.11.1 Procedimento ordinário

2.11.2 Procedimento sumário

2.11.3 Procedimento na ação penal originária

2.11.4 Procedimento na Lei 11.343/2006 (Drogas)

2.11.5 Juizado especial criminal

2.11.6 Procedimento do júri

2.11.7 Sentença de pronúncia

2.11.8 Sentença de impronúncia

2.11.9 Absolvição sumária

2.11.10 Desclassificação do crime

2.11.11 Alteração da classificação do crime

2.11.12 Preparação do processo para julgamento em plenário

2.11.13 Jurados

2.11.14 Ausências no plenário

2.11.15 Instrução no plenário

2.11.16 Uso de algemas

2.11.17 Debates

2.11.18 Apartes

2.11.19 Questionário e votação

2.11.20 Peça prático-profissional – Exame de Ordem Unificado 2010.2

2.11.21 Peça prático-profissional – Exame de Ordem Unificado 2012

2.11.22 Caso prático

2.11.23 Caso prático

2.11.24 Caso prático

2.11.25 Caso prático

2.11.26 Caso prático

2.12 Revisão criminal

2.12.1 Hipóteses de cabimento da revisão criminal

2.12.2 Indenização e revisão criminal

2.12.3 Caso prático



CAPÍTULO 3

Recursos

3.1 Teoria geral

3.2 Apelação

3.2.1 Peça prático-profissional – IV Exame de Ordem Unificado

3.2.2 Peça prático-profissional – V Exame de Ordem Unificado

3.2.3 Peça prático-profissional – VII Exame de Ordem Unificado

3.2.4 Peça prático-profissional – XVIII Exame de Ordem Unificado

3.2.5 Caso prático

3.3 Embargos infringentes e de nulidades

3.3.1 Caso prático

3.3.2 Caso prático

3.4 Embargos declaratórios

3.4.1 Caso prático

3.5 Carta testemunhável

3.5.1 Caso prático

3.6 Agravo na execução

3.6.1 Peça prático-profissional – XVI Exame de Ordem Unificado

3.6.2 Caso prático

3.7 Correição parcial

3.7.1 Caso prático

3.8 Recurso em sentido estrito (RSE)

3.8.1 Peça prático-profissional – Exame de Ordem Unificado

3.9 Recurso ordinário constitucional (ROC)

3.9.1 Caso prático: (recurso ordinário constitucional. Habeas corpus)

3.9.2 Caso prático (ROCMS)

3.10 Recurso especial e extraordinário

3.10.1 Caso prático (especial)

3.10.2 Caso prático (extraordinário)

3.11 Agravo em recurso especial e extraordinário

3.12 Embargos de divergência

3.12.1 Caso prático

3.12.2 Caso prático

3.13 Recursos regimentais

3.13.1 Caso prático

3.14 Súmulas do processo penal

CAPÍTULO 4

Ações Mandamentais

4.1 Habeas corpus

4.1.1 Caso prático

4.1.2 Caso prático

4.2 Mandado de segurança

4.2.1 Caso prático

4.3 Súmulas habeas corpus e mandado de segurança



CAPÍTULO 5

Execução Penal

l

5.1 Noções de anistia, indulto e comutação da pena

5.2 Conversão da pena

5.3 Ministério público

5.4 Execução das penas privativas de liberdade

5.5 Execução da pena de multa

5.6 Execução das medidas de segurança (MS)

5.7 Execução da pena restritiva de direitos (arts. 147 e ss)

5.8 Regimes prisionais

5.9 Fatores concorrentes para estabelecer o regime inicial de cumprimento da pena

5.10 Fator concorrente na contagem do tempo para progressão

5.11 Progressão de regime prisional

5.12 Regressão de regime prisional

5.13 Livramento condicional (LC)

5.14 Caso prático

5.15 Caso prático

5.16 Caso prático

5.17 Súmulas execução



CAPÍTULO 6

Direito Penal

6.1 Conflito ou concurso aparente de normas

6.2 Prazo penal e sua contagem

6.3 Relação de causalidade

6.4 Consumação e tentativa

6.5 Crime impossível (tentativa inidônea)

6.6 Erro em matéria penal

6.7 Desistência voluntária

6.8 Arrependimento eficaz

6.9 Arrependimento posterior

6.10 Excludentes de antijuridicidade

6.11 Excludente de culpabilidade

6.12 Concurso em matéria criminal

6.13 Das penas

6.14 Suspensão condicional da pena (sursis)

6.15 Reabilitação

6.16 Prescrição criminal

6.17 Dolo e culpa

6.18 Direito penal do inimigo (Feindstrafrecht)

6.19 Teoria do domínio dos fatos

6.20 Súmulas Direito Penal



CAPÍTULO 7

Questões Prático-Profissionais OAB

REFERÊNCIAS



ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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