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Feminicídio - Controvérsias e aspectos práticos

Feminicídio - Controvérsias e aspectos práticos

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Autor(es): Francisco Dirceu Barros; Renee do Ó Souza

Edição: 1ª

Ano: 2019

Paginação: 109

ISBN: 978-85-7789-456-7

Acabamento: Brochura

Formato: 14x21

Sinopse: O primeiro livro de feminicídio escrito no Brasil enfrenta as principais controvérsias constantes na persecução penal extrajudicial, procedimento, julgamento das mortes violentas de mulheres em razão do gênero e, também tem o escopo de enviar uma mensagem à sociedade de que o direito à vida é universal e o hediondo crime de feminicídio revela uma desigualdade estrutural nas relações sociais e de poder entre homens e mulheres, portanto, é necessário um estudo aprofundado sobre os aspectos e consequências jurídicas resultantes do crime misógino, fomentando interpretações que repudiam a impunidade. 

Francisco Dirceu Barros

Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 19 anos, Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, ex-Professor universitário, ex-Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, Professor na pós-graduação de Prevenção e Segurança Pública no CERS, Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão e Pernambuco, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-comentarista da Rádio Justiça – STF, ex-colunista da Revista Prática Consulex, seção “Casos Práticos”. ex-colunista do Blog AD (Atualidades do Direito). Membro do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público). Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi. Colaborador da Revista Jurídica Jus Brasil. Colaborador da Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal. Colaborador do Blog Gen Jurídico, Colaborador do Blog “Os Eleitoralistas”, Colaborador do Blog “Novo Direito Eleitoral”, Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Escritor com 70 (setenta) livros lançados, entre eles: Direito Eleitoral, 14ª edição, Editora Método. Tratado Doutrinário de Direito Penal, Editora JH Mizuno, Prefácios: Fernando da Costa Tourinho Filho, José Henrique Pierangeli, Rogério Greco e Julio Fabbrini Mirabete. Tratado Doutrinário de Processo Penal, Editora JH Mizuno, Prefácios: Rogério Sanches e Gianpaolo Poggio Smanio. Recursos Eleitorais, 2ª Edição, Editora JH Mizuno. Direito Eleitoral Criminal, 1ª Edição, Tomos I e II, Editora Juruá. Manual do Júri, 4ª Edição, Editora JH Mizuno, Prefácio Edilson Mougenot Bonfim. Manual de Prática Eleitoral, 3ª edição, Prefácio: Humberto Jacques de Medeiros, Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Editora JH Mizuno. Coautor e um dos coordenadores do livro “Acordo de Não Persecução Penal”, Editora Juspodivm.

Renee do Ó Souza

Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília-Uniceub. Pós-graduado em Direito Constitucional, em Direito Processual Civil e em Direito Civil, Difusos e Coletivos pela Escola Superior do MP de Mato Grosso. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Membro Auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público. Coautor dos Livros Lei Anticorrupção Empresarial, Acordo de Não Persecução Penal, Leis Penais Especiais, todos da editora Juspodivm. Professor na Pós-Graduação de Prevenção e Repressão à Corrupção no CERS, da Especialização em Direito Penal e Processo Penal da Escola de Direito do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, da Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso, do Curso Preparatório para concurso da Magistratura da Escola da Magistratura Matogrossense e do instituto SGP-Soluções em Gestão Pública. Coautor dos Livros Lei Anticorrupção Empresarial, Acordo de Não Persecução Penal, Leis Penais Especiais e Pacote Anticrime, todos da editora Juspodivm, além de autor da obra “Os efeitos transversais da colaboração premiada e o acordo de leniência”, pela Editora D’Plácido.
CAPÍTULO 01

Qualificadora ou crime?

1  Introdução
1.1  O feminicídio em uma estatística alarmante
1.2  Terminologias
1.3  Conceito de feminicídio:
1.4  Razões de gênero ou por razões da condição de sexo feminino

CAPÍTULO 2

Espécies de feminicídio

1  As espécies de feminicídio

CAPÍTULO 3

Hediondez feminicista

1  Hediondez da qualificadora feminicista
1.1  Consequências da hediondez feminicista

CAPÍTULO 4

O princípio da igualdade no contexto do feminicídio

1  A qualificadora feminicista e a violação do princípio da igualdade

CAPÍTULO 5

Feminicídio e competência

1  Competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida
2  Competência para julgar o homicídio no contexto do feminicídio

CAPÍTULO 6

A Natureza da qualificadora de Feminicídio

1  Feminicídio: qualificadora subjetiva versus objetiva
2  Feminicídio versus crime passional – a questão do privilégio

CAPÍTULO 7

Feminicídio e neocolpovulvoplastia

1  Feminicídio e neocolpovulvoplastia: As implicações legais do conceito de mulher para os fins penais
2  A neocolpovulvoplastia e o feminicídio
3  O conceito jurídico de mulher para caracterização do feminicídio
4  As soluções do critério biológico

CAPÍTULO 8

Feminicídio e outras implicações legais

1  A majorante do feminicídio
2  A majorante do feminicídio e o princípio non bis in idem
3  Vigência e a irretroatividade da qualificadora e da majorante do feminicídio
4  O crime de aborto versus a majorante do feminicídio cometido durante a gestação
5  A mutatio libeli e a qualificadora do feminicídio
6  O quesito da qualificadora do feminicídio
7  Feminicídio praticado por mulher
8  Feminicídio e o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha

CAPÍTULO 9

Da persecução do feminicídio

CAPÍTULO 10

A comunicação das circunstâncias no contexto do feminicídio

CAPÍTULO 11

Protocolo de feminicídio
Noções gerais
As medidas que serão adotadas pelo Ministério Público de Pernambuco

REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO"

 

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