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Filosofia do Direito

Filosofia do Direito

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Autor(es): José Antonio Tobias

Edição:

Ano: 2016

ISBN: 978-85-7789-257-0

Paginação: 187

Acabamento: Brochura Sinopse: Este livro de Filosofia do Direito procurou ser leve e agradável, e, ao mesmo tempo, profundo e sintonizado não só com a realidade da Disciplina de Filosofia do Direito da matriz curricular do Curso de Direito, mas também com o fato de, a partir do início de 2013, fazer parte decisiva do Exame da OAB. Todas as filosofias foram aproveitadas, sem contudo abandonar, como costuma acontecer, a filosofia do povo brasileiro, que é a filosofia dos séculos, por isso mesmo chamada de Filosofia Perene, que se confunde com a Filosofia Cristã. Assim, esta obra tornou-se inovadora dentro do cenário jurídico brasileiro, historicamente dominado pela Filosofia Positivista do Direito e pela Filosofia Kantiana do Direito. O autor, que tem a Filosofia do Direito como derivação da Filosofia e da Filosofia das Ciências, divide sua obra em quatro partes: 1.ª - Filosofia das Ciências; 2.ª - O que é Filosofia; 3.ª - O que não é Filosofia; 4.ª - Filosofia do Direito.

JOSÉ ANTONIO TOBIAS

Doutor e Livre-Docente em Filosofia

Professor de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito de Alta Floresta

Parte 1

O que é Filosofia das Ciências

1. O que é Filosofia das Ciências

1.1. Definição

1.2. Espécies de Filosofia das Ciências


Parte 2

O que é Filosofia

2. O que é Filosofia

2.1. Noção e partes da Filosofia

2.1.1. Introdução

2.1.2. Noção de fofoca e conceito de Filosofia

2.1.3. Noção de Filosofia

a. Filosofia e Filosofia do Direito

b. O que é Filosofia

c. Filosofia e Teologia

d. Filosofia empírica e científica

2.1.4. Partes da Filosofia

a. Introdução

b. As partes da Filosofia

2.2. Metafísica

2.2.1. Conceito de Metafísica

a. Antes do conceito de Metafísica

b. Conceituando a Metafísica

2.2.2. Partes da Metafísica

2.2.3. Crítica

2.2.3.1. Noção da Crítica

a. Por que usar o termo “Crítica”?

b. Crítica e Filosofia do Direito

c. O que é a Crítica?

2.2.3.2. Método da Crítica

a. O Problema da Crítica

b. O ponto central da Crítica

c. Conclusão do método da Crítica

2.2.3.3. Idealismo, Materialismo e Realismo Crítico

a. Introdução

b. Idealismo

c. Materialismo

d. Realismo Crítico

2.2.4. Ontologia

2.2.4.1. Conceito da Ontologia

a. Filosofia do Direito e Ontologia

b. O que é Ontologia

c. Ente de razão: conceito e espécies

2.2.4.2. Ato e potência

a. Introdução

b. Noção de ato e potência

c. Espécies de potência

2.2.5. Teodiceia

2.2.5.1. Noção da Teodiceia

a. Filosofia do Direito e Teodiceia

b. O que é a Teodiceia

2.2.5.2. Existência de Deus

2.2.5.3. Natureza de Deus

2.3. Filosofia Moral

2.3.1. Noção da Filosofia Moral

a. Introdução

b. O que é Filosofia Moral

c. Partes da Filosofia Moral

d. Filosofia Moral e Direito

2.3.2. Ética

2.3.2.1. Finalidade do ato humano

2.3.2.2. Moralidade do ato humano

a. Introdução

b. Moralidade objetiva

c. Moralidade subjetiva


Parte 3

O que não é Filosofia

3. O que não é Filosofia

3.1. Filosofia não é Lógica

3.1.1. Noção de Lógica

3.1.2. Partes da Lógica

3.1.3. Um pouco de Ontologia

a. Ente de razão e ente lógico

b. O ente lógico é só relação

c. Conclusão: Filosofia não é Lógica

3.2. Confusão entre Lógica e Filosofia

3.2.1. Introdução

3.2.2. Sócrates: o inventor da noção de ideia

3.2.3. Platão e o mito do Mundo das Ideias

3.2.4. Aristóteles e a Teoria da Abstração

a. Introdução

b. Aristóteles, Platão e Sócrates

c. A Teoria da Abstração



Parte 4

Filosofia do Direito

Capítulo 1

Conceito de Filosofia do Direito

1.1. Filosofia, Filosofia das Ciências e Filosofia do Direito

1.2. Definição da Filosofia do Direito

a. Antes de se definir

b. O que é a Filosofia do Direito

c. A Filosofia do Direito é “a” Filosofia?

d. Filosofia, Filosofia do Direito e Lógica

e. A Filosofia do Direito dos Filósofos e a Filosofia do Direito dos Juristas

f. Filosofia do Direito, sinônimo de Filosofia Positivista do Direito



Capítulo 2



Método da Filosofia do Direito

2.1. Método: o que é

a. Introdução

b. Ponto inicial: método “a priori” e “a posteriori”

c. Noção da compreensão e da extensão

d. Método analítico e método sintético

e. Método indutivo e método dedutivo

2.2. Método na Filosofia do Direito

2.3. Método da Filosofia do Direito



Capítulo 3

Origem do direito

a. O Direito nasce na Ontologia

b. O ente e o direito

c. A verdade e a inteligência

d. A inteligência prática e o bom

e. Do mundo do bom para o do valor

f. O bem e a posse do bem

g. A Posse do bem funda o direito



Capítulo 4

O que é o direito

a. Etimologia do direito

b. Fundamentação lógica da definição de direito

c. Definição e conceito de analogia

d. Definição e conceito do direito

e. As duas espécies de direito

Capítulo 5

Conceito de norma

a. Norma, moralidade e Hegel

b. Norma jurídica é ato humano?

c. O que é norma jurídica: assunto filosófico ou jurídico?

d. O que é norma jurídica?

e. Lei de Hume

f. Conclusões

Capítulo 6

Conceito de justiça e o direito

6.1. O papel de definir

a. É possível definir?

b. O que é definir

c. O Positivismo proíbe definir

6.2. Como nasce a justiça

a. O ato gera o hábito

b. O ato bom é a virtude

c. Virtudes intelectuais e virtudes morais

d. Gráfico do nascimento da justiça

6.3. Definição da justiça

a. Introdução

b. O que é a justiça

b.1. Definição da justiça

b.2. “O seu direito” ou “O que é seu”

c. Espécies de Justiça

6.4. Justiça e Direito

Capítulo 7

Fronteiras da Filosofia do Direito

7.1. Filosofia do Direito e Ciência do Direito

a. O que é natureza humana

b. O que é faculdade?

c. O que é lei natural e o que é direito natural

d. lei natural e direito natural: quadro comparativo

e. Filosofia do Direito e Ciências do Direito: conclusões

e.1. 1.ª Conclusão: são distintas

e.2. 2.ª Conclusão: sozinha, a Dogmática Jurídica não é suficiente

7.2. Filosofia do Direito e Lógica

a. Introdução

b. Lógica e Teoria do Conhecimento sem Psicologia

c. Conclusão

7.3. Filosofia do Direito e Filosofia

a. Introdução

b. Filosofia do Direito e Ontologia do Direito

c. Filosofia do Direito e Filosofia Moral



Capítulo 8

Conceito e Espécies de Lei

a. Requisitos de qualquer definição

b. Conceito de lei, ninho de dúvidas

c. Lei não escrita

c.1. Introdução

c.2. Lei não escrita, existe?

d. Origem da lei

e. O que é a lei

f. Etimologia de lei

g. As Espécies de Lei

g.1. Introdução

g.2. Lei não escrita

g.3. Lei eterna

g.4. Lei natural

g.5. Lei positiva ou leis humanas

g.6. A lei divina

h. Lei e norma

i. Lei e direito

j. Direito quântico e lei



Capítulo 9

Autonomia da Filosofia do Direito

9.1. O que é autonomia

9.2. Espécies de autonomia da Filosofia do Direito

9.3. Primeira espécie: redução à Lógica

9.4. Segunda espécie: a Filosofia do Direito é parte da Filosofia

9.5. Terceira espécie: objeto formal da Filosofia do Direito


ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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