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Autor(es): João Paulo Oliveira Dias de Carvalho

Edição: 1

Ano: 2017

Paginação: 159

ISBN: 978-85-7789-252-5

Acabamento: Brochura

Sinopse: O livro constitui um guia prático de ações judiciais. Nele são definidos, de forma simples e elucidativa, os conceitos de diversas ações judiciais que são manejadas tanto no âmbito cível como criminal.
Além disso, a obra traz de maneira extensiva a documentação necessária para o ingresso regular de cada ação, o que é extremamente necessário para o advogado, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público que as propõem, e para o juiz que as recebe e verifica a regularidade das mesmas, podendo aceitá-las ou rejeitá-las.
Dessa feita, além da obra ser importante para o trabalho cotidiano desses profissionais, também é essencial para acadêmicos de Direito, estagiários da Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça, escritórios de advocacia e candidatos ao Exame Nacional da OAB e concursos públicos das mencionadas instituições.
Portanto, a presente obra é destinada à comunidade jurídica, com o objetivo de sanar as dúvidas que surgirem em estudos e no cotidiano forense para se concretizar a regularidade processual, culminando para o efetivo e bem desempenhado exercício do direito de ação, fato que contribuirá, em última análise, para a pacificação social e o bem comum.

João Paulo Oliveira Dias de Carvalho


É Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Defensor Público do Estado do Ceará, ex-Defensor Público do Estado do Pará e ex-advogado (concursado) do Banco do Nordeste do Brasil S/A. Professor da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE). É autor de obras e artigos jurídicos.

 

INTRODUÇÃO


Título I
AÇÕES DE CONHECIMENTO

Capítulo 1
Ação Consensual de Alteração de Regime de Bens
Capítulo 2
Ação Declaratória de Inexistência de Débito
Capítulo 3
Ação Declaratória de Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Capítulo 4
Ação de Alimentos
Capítulo 5
Ação de Cobrança
Capítulo 6
Ação de Consignação em Pagamento
Capítulo 7
Ação de Declaração de União Estável
Capítulo 8
Ação de Divórcio Consensual
Capítulo 9
Ação de Divórcio Litigioso
Capítulo 10
Ação de Indenização
Capítulo 11
Ação de Interdição
Capítulo 12
Ação de Interdito Proibitório
Capítulo 13
Ação de Inventário
Capítulo 14
Ação de Investigação de Paternidade
Capítulo 15
Ação de Justificação
Capítulo 16
Ação de Manutenção de Posse
Capítulo 17
Ação de Regulamentação de Guarda
Capítulo 18
Ação de Reintegração de Posse
Capítulo 19
Ação de Retificação de Registro Civil (nascimento, casamento ou óbito)
Capítulo 20
Ação de Revisão Criminal
Capítulo 21
Ação de Usucapião Especial Rural
Capítulo 22
Ação de Usucapião Especial Urbana
Capítulo 23
Ação de Usucapião Especial Urbana Coletiva ou Usucapião Coletiva
Capítulo 24
Ação de Usucapião Extraordinária
Capítulo 25
Ação de Usucapião Familiar
Capítulo 26
Ação de Usucapião Ordinária
Capítulo 27
Ação Monitória
Capítulo 28
Ação Negatória de Paternidade
Capítulo 29
Ação Pauliana
Capítulo 30
Ação Penal Privada
Capítulo 31
Ação Penal Pública Condicionada à representação do ofendido ou à requisição do Ministro da Justiça
Capítulo 32
Ação Penal Pública Incondicionada
Capítulo 33
Ação Reivindicatória de Propriedade
Capítulo 34
Ação Rescisória
Capítulo 35
Ação Revisional de Alimentos
Capítulo 36
Alvará Judicial
Capítulo 37
Mandado de Segurança


Título II
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO

Capítulo 1
Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
Capítulo 2
Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente
Capítulo 3
Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa


Título III
MEDIDAS CAUTELARES

Capítulo 1
Tutela Cautelar de Arresto
Capítulo 2
Tutela Cautelar de Busca e Apreensão
Capítulo 3
Tutela Cautelar de Sequestro
Capítulo 4
Pedido de Medidas Protetivas de Urgência

REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

 

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