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Guia Prático das Ações

Guia Prático das Ações

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Autor(es): João Paulo Oliveira Dias de Carvalho

Edição: 1

Ano: 2017

Paginação: 159

ISBN: 978-85-7789-252-5

Acabamento: Brochura

Sinopse: O livro constitui um guia prático de ações judiciais. Nele são definidos, de forma simples e elucidativa, os conceitos de diversas ações judiciais que são manejadas tanto no âmbito cível como criminal.
Além disso, a obra traz de maneira extensiva a documentação necessária para o ingresso regular de cada ação, o que é extremamente necessário para o advogado, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público que as propõem, e para o juiz que as recebe e verifica a regularidade das mesmas, podendo aceitá-las ou rejeitá-las.
Dessa feita, além da obra ser importante para o trabalho cotidiano desses profissionais, também é essencial para acadêmicos de Direito, estagiários da Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça, escritórios de advocacia e candidatos ao Exame Nacional da OAB e concursos públicos das mencionadas instituições.
Portanto, a presente obra é destinada à comunidade jurídica, com o objetivo de sanar as dúvidas que surgirem em estudos e no cotidiano forense para se concretizar a regularidade processual, culminando para o efetivo e bem desempenhado exercício do direito de ação, fato que contribuirá, em última análise, para a pacificação social e o bem comum.

João Paulo Oliveira Dias de Carvalho


É Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Defensor Público do Estado do Ceará, ex-Defensor Público do Estado do Pará e ex-advogado (concursado) do Banco do Nordeste do Brasil S/A. Professor da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE). É autor de obras e artigos jurídicos.

 

INTRODUÇÃO



Título I


AÇÕES DE CONHECIMENTO

Capítulo 1


Ação Consensual de Alteração de Regime de Bens


Capítulo 2


Ação Declaratória de Inexistência de Débito


Capítulo 3


Ação Declaratória de Reconhecimento e Dissolução de União Estável


Capítulo 4


Ação de Alimentos


Capítulo 5


Ação de Cobrança


Capítulo 6


Ação de Consignação em Pagamento


Capítulo 7


Ação de Declaração de União Estável


Capítulo 8


Ação de Divórcio Consensual


Capítulo 9


Ação de Divórcio Litigioso


Capítulo 10


Ação de Indenização


Capítulo 11


Ação de Interdição


Capítulo 12


Ação de Interdito Proibitório


Capítulo 13


Ação de Inventário


Capítulo 14


Ação de Investigação de Paternidade


Capítulo 15


Ação de Justificação


Capítulo 16


Ação de Manutenção de Posse


Capítulo 17


Ação de Regulamentação de Guarda


Capítulo 18


Ação de Reintegração de Posse


Capítulo 19


Ação de Retificação de Registro Civil (nascimento, casamento ou óbito)


Capítulo 20


Ação de Revisão Criminal


Capítulo 21


Ação de Usucapião Especial Rural


Capítulo 22


Ação de Usucapião Especial Urbana


Capítulo 23


Ação de Usucapião Especial Urbana Coletiva ou Usucapião Coletiva


Capítulo 24


Ação de Usucapião Extraordinária


Capítulo 25


Ação de Usucapião Familiar


Capítulo 26


Ação de Usucapião Ordinária


Capítulo 27


Ação Monitória


Capítulo 28


Ação Negatória de Paternidade


Capítulo 29


Ação Pauliana


Capítulo 30


Ação Penal Privada


Capítulo 31


Ação Penal Pública Condicionada à representação do ofendido ou à requisição do Ministro da Justiça


Capítulo 32


Ação Penal Pública Incondicionada


Capítulo 33


Ação Reivindicatória de Propriedade


Capítulo 34


Ação Rescisória


Capítulo 35


Ação Revisional de Alimentos


Capítulo 36


Alvará Judicial


Capítulo 37


Mandado de Segurança

Título II


CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO

Capítulo 1


Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos


Capítulo 2


Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente


Capítulo 3


Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa


Título III


MEDIDAS CAUTELARES

Capítulo 1


Tutela Cautelar de Arresto


Capítulo 2


Tutela Cautelar de Busca e Apreensão


Capítulo 3


Tutela Cautelar de Sequestro


Capítulo 4


Pedido de Medidas Protetivas de Urgência

REFERÊNCIAS


ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO


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"Excelente leitura e de fácil compreendimento."
Excelente 07/10/2019 22:30:16
"Livro excelente ! "
Excelente 07/10/2019 22:09:32
"Excelente obra, tem contribuído bastante no meu dia a dia profissional. "
Excelente 07/10/2019 15:46:12
"Excelente, super indico."
Excelente 07/10/2019 14:17:40
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Excelente 07/10/2019 14:11:20
"A obra é excepcional! Prático sem perder a qualidade do conteúdo teórico. Indico tanto para profissionais como para estudantes. "
Excelente 07/10/2019 13:54:50

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