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Indenização por Acidente de Trabalho Gerado por Lesão por Esforço Repetitivo - Doença Ocupacional (LER/DORT)

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Autor(es): Alexandre Santos Sampaio

Edição: 1

Ano: 2019

Paginação: 283

ISBN: 978-85-7789-414-7

Acabamento: Brochura

Sinopse: O propósito deste livro é tratar sobre a LER/DORT frente a responsabilidade do empregador. Para isso, é exposto ao longo da obra: o conceito de LER/DORT e acidente de trabalho; histórico da responsabilidade civil; pressupostos da responsabilidade civil; tipos de acidente; espécies de responsabilidade; competência para julgar das questões acidentárias; ônus probatório.
Além disso, busca-se analisar o desdobramento do dano, suas espécies, bem como as excludentes de responsabilidade, sem esquecer de tratar sobre como os tribunais superiores estão julgando a questão.
Desse modo, o autor empenha-se em delimitar até que ponto deve-se chegar à responsabilidade do empregador, abordando, ao longo do trabalho, questões práticas e apresentando possíveis soluções para a questão.
Espera-se com o livro contribuir para a discussão da matéria e o seu aprofundamento nas searas acadêmicas e profissionais do Direito.

Alexandre Santos Sampaio

Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – Uniceub.

Especialista em Direito Público pela Unyahna.

Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia.

Assessor Jurídico do Banco do Brasil S.A.

Advogado.

1. Introdução

2. Evolução Histórica da Responsabilidade Civil

3. Acidente e Doença do Trabalho – LER/DORT

3.1. Conceito de acidente e doença do trabalho

3.2. Lesão por esforço repetitivo

3.3. Estágios e evolução da ler

3.4. Relação ou não com o trabalho

3.5. Dever do empregador de cuidar da saúde, higiene e segurança no trabalho

3.6. Seguro acidente de trabalho

4. Pressupostos da Responsabilidade Civil

4.1. Conduta ou ato ilícito

4.2. Dano

4.3. Nexo causal

4.4. Nexo técnico epidemiológico

4.5. Culpa latu sensu

5. Natureza Jurídica

6. Espécies de Responsabilidade

6.1. Subjetiva

6.2. Objetiva

6.3. Presumida

6.4. Concorrente

7. Desdobramento do Dano

7.1. Dano material e lucros cessantes

7.2. Dano moral

7.3. Dano estético

7.4. Pensão vitalícia

7.5. Dano existencial

7.6. Perda de uma chance

7.7. Punitive damage

8. Excludentes de Responsabilidade

9. Concausa

10. Competência para Apreciar Questões Acidentárias

11. Prescrição

12. Ônus Probatório

13. Limites da Responsabilidade do Empregador

14. Debate Jurisprudencial: Entendimento Dominante no STJ e TST

15. Possíveis Soluções

16. Conclusões

Referências

ANEXO I.

Artigos de Direito do Trabalho

 

ANEXO II.

Legislação Selecionada. Excertos da: Constituição Federal e do Código Civil. Consolidação das Leis do Trabalho – CLT com as alterações promovidas pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Atualizados até 02/07/2018

 

ANEXO III.

Jurisprudência Selecionada. Decisões judiciais relativas a indenizações trabalhistas e acidentes de trabalho

 

ANEXO IV.

Modelos de petições. Petição inicial e contestação

1. Modelo de petição inicial (Reclamação Trabalhista)

2. Modelo de Contestação

3. Modelo de petição inicial

4. Modelo de petição inicial

5. Modelo de petição inicial

6. Modelo de petição inicial

7. Modelo de manifestação da Reclamada a laudo pericial

8. Modelo de petição de Recurso Ordinário

9. Modelo de petição – manifestação (Tréplica)

10. Modelo de contrarrazões

 

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

"DE ACORDO COM:
>Reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017)
>Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002)

------------------------------

>Acidente e Doenças do Trabalho – LER/DORT
>Danos materiais, morais e correlatos
>Indenizações
>Excludentes de responsabilidade
>Competência, ônus probatório e prescrição
>Entendimento dominante dos Tribunais Superiores
>Com modelos de petições"

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