Home
Juizados Especiais Cíveis - Comentários à legislação

Juizados Especiais Cíveis - Comentários à legislação

SKU 9788577894277
R$80,00
Cartão Yapay

1 x sem juros de R$68,00 (Desconto de 15%) no Cartão Yapay

2 x sem juros de R$36,00 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

3 x sem juros de R$24,00 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

4 x sem juros de R$18,00 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

5 x sem juros de R$14,40 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

6 x sem juros de R$12,00 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

7 x sem juros de R$11,43 no Cartão Yapay

8 x sem juros de R$10,00 no Cartão Yapay

Boleto Yapay

1 x sem juros de R$68,00 (Desconto de 15%) no Boleto Yapay

Cartão Yapay

1 x sem juros de R$68,00 (Desconto de 15%) no Cartão Yapay

2 x sem juros de R$36,00 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

3 x sem juros de R$24,00 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

4 x sem juros de R$18,00 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

5 x sem juros de R$14,40 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

6 x sem juros de R$12,00 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

7 x sem juros de R$11,43 no Cartão Yapay

8 x sem juros de R$10,00 no Cartão Yapay

Aproveite, ainda temos 3 itens no estoque
R$ 80,00
10 x de R$ 8,00 sem juros
Quantidade
Adicionar à lista de desejos

Autor(es): Fernando Augusto de Vita Borges de Sales

Edição: 1

Ano: 2019

Paginação: 272

ISBN: 978-85-7789-427-7

Acabamento: Brochura

Sinopse: Os Juizados Especiais Cíveis constituem uma das mais importantes formas de prestação da jurisdição ao cidadão brasileiro levando a justiça a casos que outrora estavam dela desamparados. Os Juizados Especiais Cíveis são a face da justiça comum que está mais voltada para o cidadão estando realmente próxima do jurisdicionado atendendo diretamente causas de menor complexidade principalmente aquelas de reduzido valor econômico.
Por conta disso é importante termos uma obra como esta em que o autor se propõe a examinar a legislação tecendo comentários artigo por artigo parágrafo por parágrafo inciso por inciso da Lei nº 9.099/1995 que instituiu os Juizados Especiais Cíveis no País. O autor comenta também e na íntegra a Lei nº 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública) e a Lei nº 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais Federais).
O objetivo da presente obra é oferecer uma visão prática do funcionamento dos Juizados de forma direta e concisa mas sem perder o foco na parte técnica e teórica constituindo assim uma ferramenta útil e importante para o profissional do Direito que lida diretamente com eles. Útil também para o estudante de Direito e para todos aqueles que estão se preparando para concursos públicos.
Livro de aplicação no curso de Direito na cadeira de processo civil (procedimentos especiais) em nível de graduação e pós-graduação. Indicado também para os operadores do Direito que militam no Juizado Especial Cível da Fazenda Pública e Federal.

FERNANDO AUGUSTO DE VITA BORGES DE SALES

 

Advogado em São Paulo há mais de 20 anos.

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (com ênfase em Direito Ambiental) pós-graduado em Direito Civil Direito do Consumidor e Direito do Trabalho é professor universitário na Universidade Paulista – UNIP em nível de graduação e pós-graduação além de ser orientador de monografias.

Leciona como convidado em cursos preparatórios para OAB e concursos em cursos de Pós-graduação e na Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/SP.

Foi Diretor Jurídico do Sindicato das Indústrias de Panificação do ABC (SIPAN-ABC) no período de 1998 a 2005 e Diretor Tesoureiro da 40ª Subseção de São Caetano do Sul da OAB/SP no triênio 2007/2009. Agraciado com a Láurea do Mérito Docente pela Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP nos anos de 2014 e 2016.

É palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP e autor de diversos livros na área jurídica.

Adquira também a versão digital disponível abaixo.





Parte I.
 

Apontamentos sobre o sistema dos Juizados Especiais 17
 

1. Dos Juizados Especiais de Pequenas Causas aos Juizados Especiais Cíveis: um pouco de história 19

2. A Lei nº 9.099/1995 e os Juizados Especiais Cíveis 20

3. A Lei nº 12.153/2009 e os Juizados Especiais da Fazenda Pública 21

3.1. O sistema dos Juizados Especiais estaduais 22

4. A Lei nº 10.259/2001 e os Juizados Especiais Federais 22

 

Parte II.
 

Comentários à Lei 9.099/1995 – Juizados Especiais Cíveis 25
 

Art. 1º 27

Art. 2º 28

Art. 3º 30

Art. 4º 40

Art. 5º 43

Art. 6º 44

Art. 7º 45

Art. 8º 46

Art. 9º 52

Art. 10 55

Art. 11 57

Art. 12 58

Art. 13 59

Art. 14 61

Art. 15 65

Art. 16 66

Art. 17 68

Art. 18 68

Art. 19 72

Art. 20 76

Art. 21 78

Art. 22 79

Art. 23 80

Art. 24 81

Art. 25 83

Art. 26 83

Art. 27 85

Art. 28 86

Art. 29 88

Art. 30 90

Art. 31 91

Art. 32 93

Art. 33 96

Art. 34 97

Art. 35 99

Art. 36 100

Art. 37 101

Art. 38 101

Art. 39 103

Art. 40 103

Art. 41 104

Art. 42 105

Art. 43 108

Art. 44 109

Art. 45 109

Art. 46 110

Art. 47 114

Art. 48 115

Art. 49 117

Art. 50 117

Art. 51 118

Art. 52 123

Art. 53 128

Art. 54 134

Art. 55 135

Art. 56 137

Art. 57 137

Art. 58 137

Art. 59 138



PARTE III.
 

Comentários à Lei nº 12.153/2009 – Juizados Especiais da Fazenda Pública 139



Art. 1º 141

Art. 2º 142

Art. 3º 145

Art. 4º 146

Art. 5º 147

Art. 6º 148

Art. 7º 148

Art. 8º 149

Art. 9º 149

Art. 10 149

Art. 11 150

Art. 12 151

Art. 13 151

Art. 14 155

Art. 15 156

Art. 16 157

Art. 17 158

Art. 18 159

Art. 19 160

Art. 20 163

Art. 21 164

Art. 22 164

Art. 23 164

Art. 24 164

Art. 25 165

Art. 26 165

Art. 27 165

Art. 28 166

 

PARTE IV.
 

Comentários à Lei nº 10.259/2001 – Juizados Especiais Cíveis Federais 167
 

Art. 1º 169

Art. 2º 169

Art. 3º 170

Art. 4º 174

Art. 5º 175

Art. 6º 177

Art. 7º 178

Art. 8º 180

Art. 9º 182

Art. 10 183

Art. 11 185

Art. 12 186

Art. 13 187

Art. 14 191

Art. 15 197

Art. 16 197

Art. 17 199

Art. 18 202

Art. 19 203

Art. 20 203

Art. 21 204

Art. 22 205

Art. 23 206

Art. 24 206

Art. 25 206

Art. 26 206

Art. 27 207

 

PARTE V.
 

Revisão de conteúdo: Questões de concursos referentes aos Juizados Especiais 209

 

PARTE VI.
 

Referências bibliográficas 221
 

Apêndice
 

Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE 227
 

- Enunciados Cíveis 227

- FONAJE - Enunciados da Fazenda Pública 240

Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais – FONAJEF 242

- Enunciados Cíveis 242

Súmulas do Conselho da Justiça Federal 261

- Turma de uniformização das decisões das turmas recursais dos Juizados Especiais Federais 261

- Turmas recursais do Juizado Especial Federal de São Paulo/SP 269

"Lei nº 9.099/1995 comentada e anotada artigo por artigo

INCLUI COMENTÁRIOS:
   - à Lei dos Juizados da Fazenda Pública (Lei nº 12. 152/2009)
   - à Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.529/2001)"

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Opiniões sobre o produto

Este produto ainda não possui avaliações...

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca