Home
KIT PENAL 2

KIT PENAL 2

SKU kitpen000002
R$548,00
R$493,00
Cartão Yapay

1 x sem juros de R$419,05 (Desconto de 15%) no Cartão Yapay

2 x sem juros de R$221,85 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

3 x sem juros de R$147,90 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

4 x sem juros de R$110,92 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

5 x sem juros de R$88,74 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

6 x sem juros de R$73,95 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

7 x sem juros de R$70,43 no Cartão Yapay

8 x sem juros de R$61,62 no Cartão Yapay

9 x sem juros de R$54,78 no Cartão Yapay

10 x sem juros de R$49,30 no Cartão Yapay

Boleto Yapay

1 x sem juros de R$419,05 (Desconto de 15%) no Boleto Yapay

Cartão Yapay

1 x sem juros de R$419,05 (Desconto de 15%) no Cartão Yapay

2 x sem juros de R$221,85 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

3 x sem juros de R$147,90 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

4 x sem juros de R$110,92 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

5 x sem juros de R$88,74 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

6 x sem juros de R$73,95 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

7 x sem juros de R$70,43 no Cartão Yapay

8 x sem juros de R$61,62 no Cartão Yapay

9 x sem juros de R$54,78 no Cartão Yapay

10 x sem juros de R$49,30 no Cartão Yapay

Aproveite, ainda temos 3 itens no estoque
R$ 548,00
R$ 493,00
10 x de R$ 49,30 sem juros
Quantidade
Adicionar à lista de desejos
Nos Kits Promocionais não serão aplicados nenhum cupom de desconto porque os valores já estão com desconto promocional. Aproveite e garanta seu kit promocional!

DOSIMETRIA PENAL E REGIME PRISIONAL

Autor(es): Heráclito Antônio Mossin; Júlio Cesar O.G. Mossin
Edição: 1
Ano: 2020
Paginação: 478
ISBN: 978-65-5526-022-9
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
Sinopse: Não existe na literatura nacional nenhuma obra jurídica abordando o tema DOSIMETRIA DA PENA E REGIME PRISIONAL, muito embora esses temas jurídicos sejam alvo de imensa discussão em nível de Tribunais locais e superiores em função de delitos imputados a políticos e empresários (colarinho branco). Nos tempos acadêmicos, lembrava o Prof. Willian Wanderley Jorge, que o revogado art. 42 do Código Penal, hoje substituído pelo art. 59, é o preceito mais importante desse Diploma, pois, por intermédio dele, é que a pena era, definitivamente, aplicada e individualizada. Sem dúvida, é com suporte no mencionado dispositivo integrante que o aplicador do Direito, havendo acolhimento da pretensão punitiva, tendo por esteio as circunstâncias judiciais nele contidas, determina a pena-base. Entretanto, esses vetores também se projetam no regime inicial de cumprimento da sanctio iuris definitivamente aplicada, também servindo de instrumento para seu estabelecimento, em função da reprovabilidade ou não da conduta do condenado. O objeto cardeal desta obra jurídica é exatamente analisar, de forma profunda, o vínculo existente entre as circunstâncias judiciais e o regime prisional inicial. Além disso, discutir, de forma bastante ampla, os critérios ou mecanismos que devem ser empregados para a dosimetria correta da sanctio legis em termos quantitativos, pois que não existe nesse sentido harmonia e equidade, principalmente entre os órgãos colegiados e fracionários do Poder Judiciário, o que não se revela ideal à administração da Justiça. Também, são inspecionados os pressupostos básicos e fundamentais objetivando a imposição do regime prisional inicial, além de outros temas jurídicos relacionados com a execução da pena privativa de liberdade que guardam interesse específico, como progressão e regressão do predito regime. O estudo levado a efeito é de utilidade para todos aqueles que se encontram envolvidos com o Direito Penal e Execução Penal, em nível acadêmico em termos de graduação e pós, da advocacia, do Ministério Público e da Magistratura.

DOUTRINA E PRÁTICA PROCESSUAL PENAL

Autor(es): Heráclito Antônio Mossin / Júlio César O. G. Mossin
Edição:
Ano: 2020
Paginação: 948
ISBN: 978-85-7789-311-9
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24
Sinopse: O escopo central desta obra jurídica é disseminar entre os cultores do Direito, quer em nível de curso de graduação e pós, incluindo Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quer em termos de exercício profissional em vários segmentos que envolvem o Direito Processual Penal, vasto estudo em termos de doutrina nacional e comparada sobre o instituto de regência, adotando-se metodologia e clareza no desenvolvimento das considerações doutrinárias, o que permite ao leitor fácil compreensão daquilo que é objeto da exposição, bem como a elaboração de peças práticas, tecnicamente desenvolvidas, coadunando-se plenamente com a doutrina dialeticamente desenvolvida. Foi analisada de maneira profunda e sistematizada a Lei nº 13.964, de 24.12.2019, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal – denominado de “PACOTE ANTICRIME”, destacando-se e comentando-se, de maneira ampla e completa, as inovações e alterações levadas a efeito no precitado campo criminal. Houve fundada preocupação dos autores em propiciar plena interação entre a teoria e a prática, sem que fosse perdida a profundeza da matéria conceitual. O imenso material bibliográfico em nível nacional e internacional foi devidamente selecionado e pesquisado, procurando, dessa forma, levar ao cultor do Direito, ao destinatário desta monografia jurídica, uma doutrina de qualidade.

PETIÇÕES PENAIS

Autor(es): Ulisses Vieira Moreira Peixoto                                                                                                                                  
Edição: 3ª
Ano: 2020
Paginação: 740
ISBN: 978-85-7789-366-9
Acabamento: Brochura
Formato: 16X23
Sinopse: Elaborar um trabalho de teor eminentemente prático, que oriente de forma precisa quanto a petições penais, reunindo em um único volume, notas doutrinárias, legislação atualizada, orientações processuais e modelos estruturais das principais peças processuais, foi o objetivo brilhantemente alcançado pelo jurista, Ulisses Vieira Moreira Peixoto, nesta obra inovadora.
Sob sua ótica, não bastaria, para tanto, reunir simplesmente um grande número de modelos de petições versando sobre diversos casos específicos. 
Diante de uma questão jurídica submetida ao causídico, deve ter condições técnicas para interpretá-la corretamente, definir com segurança a medida a ser adotada e, principalmente, para a realização imediata do procedimento jurídico adequado, a fim de obter a tutela jurisdicional pretendida, sendo indispensável, para tanto, além do conhecimento técnico para a estruturação e redação da peça processual, o domínio pleno das disposições do direito material e do direito processual relativo à matéria envolvida.
Partindo desse princípio o autor desenvolveu esta obra iniciando pela elaboração e redação da peça processual, com as indicações precisas sobre os seus aspectos formais, orientando passo a passo sobre a estruturação do modelo.
Em seguida, o autor passa à abordagem dos principais temas do direito processual, que são desenvolvidos em capítulos curtos, com comentários doutrinários sucintos e em linguagem simples e direta, o mais próximo possível do texto legal, para concluir, sempre que cabível, com a reprodução do modelo da peça processual correspondente.  
Assim, no Capítulo referente à prisão em flagrante, por exemplo, o leitor encontrará ligeiros comentários sobre o conceito e os procedimentos da prisão em flagrante, a lavratura do ato, a nota de culpa e os procedimentos para a defesa possível do preso e para o pedido de relaxamento da prisão, concluindo com os modelos estruturais de pedido de relaxamento de prisão em flagrante, de recurso em sentido estrito da sentença que concedeu o relaxamento e das razões do recurso, modelos estes que não se limitam à reprodução simples de um caso determinado, mas constituem valiosos guias estruturais, contendo as indicações dos aspectos formais da peça e as indicações dos dispositivos legais que devem ser observados, permitido uma rápida e fácil adaptação ao caso fático.
Desta forma, nos mesmos moldes desse exemplo, o leitor terá os Capítulos referentes ao inquérito policial, à representação, à prisão preventiva, ao pedido de explicação em juízo, à ação penal, às questões e processos incidentes, aos ritos processuais, ao procedimento no Tribunal do Júri e outros(as), até os Capítulos que tratam dos vários tipos de recursos, do habeas corpus, da execução penal e da reabilitação criminal, e concluindo, para que você tenha a orientação completa.
Mais do que uma coletânea de modelos de petições baseados em casos específicos, que nem sempre correspondem às necessidades do consulente, esta obra traz a orientação processual direta e os modelos estruturais das principais peças processuais, oferecendo, de forma sistemática e organizada, as orientações passo a passo com a indicação dos dispositivos legais pertinentes, possibilitando a perfeita adaptação para a elaboração e redação da peça processual adequada ao caso específico sob sua responsabilidade.
Esta obra inovadora constitui, portanto, um verdadeiro manual prático de advocacia criminal, e uma extraordinária fonte de consulta.
Os EditoreS

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Opiniões sobre o produto

Este produto ainda não possui avaliações...

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca