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Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo - 3ª Tiragem

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Autor(es): Deusmar José Rodrigues

 

Edição: 1

 

Ano: 2018

Paginação: 457

ISBN: 978-85-7789-332-4

Acabamento: Brochura

Sinopse: Os comentários ora entregues à comunidade brasileira abordam todos os temas da reforma trabalhista de 2017. O leitor e a leitora encontrarão sólidas análises das normas sobre grupo econômico, tempo à disposição do empregador, fonte subsidiária do direito do trabalho, horas itinerárias, fracionamento de férias, trabalho em regime de tempo parcial, banco de horas, jornada 12x36, intervalo intrajornada, horas extras, teletrabalho, dano extrapatrimonial, trabalho da gestante ou lactante em ambiente insalubre, contratação de autônomo, contrato de trabalho intermitente, sucessão empresarial, verbas que não se incorporam ao contrato, equiparação salarial, distrato no contrato de trabalho, representação dos empregados nas empresas, prevalência de acordo coletivo ou convenção coletiva sobre o legislado, fim da contribuição sindical obrigatória e da homologação de rescisão contratual, contagem dos prazos processuais em dias úteis, justiça gratuita, honorários periciais, sucumbência honorária, dano processual, ônus da prova no processo, requisitos da petição inicial, preposto da reclamada, incidente de desconsideração de personalidade jurídica, homologação de acordo extrajudicial, edição de súmulas pelo TST, execução de ofício, salário de contribuição para Previdência Social, saque do FGTS no distrato, terceirização, entre tantos outros assuntos.
Esperamos que este livro possa auxiliar na discussão e interpretação da nova lei.
Votos de proveitosa leitura, declinamos a todos e a todas!

DEUSMAR JOSÉ RODRIGUES

Advogado (Procurador da Fazenda Nacional) e Contador. Mestre em Direito pela UFG. Proficiente pesquisador pela UEX, Espanha (penúltimo ciclo do doutorado em Direito Público). Membro da Academia Goiana de Direito. Professor Universitário, Palestrante e Escritor. Instrutor do Programa de Desenvolvimento Associativo da CNI. Subprocurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás.

Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 Comentada artigo por artigo

Art. 1º
Art. 2º
Art. 4º
Art. 8º
Art. 10-A
Art. 11
Art. 11-A
Art. 47
Art. 47-A
Art. 58
Art. 58-A
Art. 59
Art. 59-A
Art. 59-B
Art. 60
Art. 61
Art. 62
Art. 71


TÍTULO II


(...)
CAPÍTULO II-A


DO TELETRABALHO



Art. 75-A
Art. 75-B
Art. 75-C
Art. 75-D
Art. 75-E
Art. 134



TÍTULO II-A


DO DANO EXTRAPATRIMONIAL

Art. 223-A
Art. 223-B
Art. 223-C
Art. 223-D
Art. 223-E
Art. 223-F
Art. 223-G
Art. 394-A
Art. 396
Art. 442-B
Art. 443
Art. 444
Art. 448-A
Art. 452-A
Art. 456-A
Art. 457
Art. 458
Art. 461
Art. 468
Art. 477
Art. 477-A
Art. 477-B
Art. 482
Art. 484-A
Art. 507-A
Art. 507-B



TÍTULO IV-A


DA REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS

Art. 510-A
Art. 510-B
Art. 510-C
Art. 510-D
Art. 578
Art. 579
Art. 582
Art. 583
Art. 587
Art. 602
Art. 611-A
Art. 611-B
Art. 614
Art. 620
Art. 634
Art. 652
Art. 702
Art. 775
Art. 789
Art. 790
Art. 790-B
Art. 791-A



TÍTULO X


(...)
CAPÍTULO II


(...)
Seção IV-A


Da Responsabilidade por Dano Processual

Art. 793-A
Art. 793-B
Art. 793-C
Art. 793-D
Art. 800
Art. 818
Art. 840
Art. 841
Art. 843
Art. 844
Art. 847



TÍTULO X


(...)
CAPÍTULO III


(...)
Seção IV


Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Art. 855-A


CAPÍTULO III-A


DO PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL


Art. 855-B
Art. 855-C
Art. 855-D
Art. 855-E
Art. 876
Art. 878
Art. 879
Art. 882
Art. 883-A
Art. 884
Art. 896
Art. 896-A
Art. 899

Art. 2º
Art. 3º
Art. 4º
Art. 6º


Quadro comparativo da CLT com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017

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