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Locação Urbana

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Autor(es): Dimas Elias Atui

Edição: 1

Ano: 2016

Paginação: 432

ISBN: 978-85-7789-299-0

Acabamento: Capa Dura

Sinopse: O leitor atuante ou não no setor de locação imobiliária ? encontrará aqui uma análise detalhada, artigo por artigo, mediante comentários específicos abordando a locação urbana no País à luz da Lei federal nº 8.245/1991. Análise essa feita em cotejo com a jurisprudência dominante nos Tribunais de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e outros. Assim, as regras de formação, execução e cessação das locações se acham estudadas e comentadas em relação à interpretação e aplicação de cada dispositivo da lei inquilinária. Tanto as regras gerais de locação (Arts. 1º a 45) como as regras especiais (Arts. 46 a 57) e as procedimentais, atinentes às ações judiciais decorrentes de locação, se encontram pormenorizadas. Em complemento, o leitor deparará nos três últimos capítulos com a parte prática: extrajudicial e judicial, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil vigente a partir de 18 de março de 2016; peças e modelos que poderão ser úteis aos advogados e estudantes do Direito, bem como aos corretores e proprietários, podendo-se obviamente adaptar os modelos e peças às situações concretas do dia a dia, no âmbito e em cumprimento à Lei federal 8.245/1991.

Dimas Elias Atui

Advogado, militante da Advocacia no interior de São Paulo, com escritório profissional em Ibiúna e em São Roque. Advoga nas áreas administrativa (processo administrativo), preventiva e contenciosa. Judicialmente atua nas áreas cíveis voltadas à locação imobiliária, sucessões (inventários e testamentos), família, execuções e também nos Direitos do Trabalho e Tributário. Atua também nos Tribunais de 2ª Instância e de Superposição (STJ). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil “Lato Sensu” pela Escola Paulista de Direito no ano de 2010. Cursou Extensão em Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Bancário, Planejamento Sucessório e Proteção de Bens e Direito Previdenciário – Cálculos pela Escola Paulista de Direito (EPD). É ex-bancário (1987), ex-assessor parlamentar da Câmara Municipal de Ibiúna (1993-2001), técnico em Transações Imobiliárias – corretor de imóveis, técnico em Seguros – corretor de seguros e técnico em Informática – Hardware. Autor do livro “Direito de Superfície no Código Civil” – 1ª ed., 2013. 

Capítulo 1

Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia

1.1  Abrangência, solidariedade ativa e passiva no contrato de locação

1.2  Do prazo, vênia conjugal, questões transitórias sobre término da locação, forma de denúncia e demais questões afetas à extinção da locação e fiança

1.3  Das sublocações no curso da locação

1.4  Do aluguel. Permissões e vedações

1.5  Dos deveres e obrigações do locador e locatário a partir da formação da relação locatícia

1.6  Do direito e forma de exercício da preferência à aquisição do imóvel locado

1.7  Das benfeitorias introduzidas no imóvel no curso da locação

1.8  Das modalidades de garantia na locação

1.8.1  Da caução

1.8.2  Da fiança

1.8.3  Do seguro de fiança locatícia

1.8.4  Da cessão fiduciária de quotas de fundos de investimento

1.9  Da duração da garantia, substituição das modalidades e demais questões transitórias

1.9.1  Da substituição das modalidades de garantia no curso da locação

1.10  Das penalidades criminais e civis. Nulidades

Capítulo 2

Das Disposições Especiais

2.1  Da locação residencial

2.2  Da locação para temporada

2.3  Da locação não residencial

Capítulo 3

Dos Procedimentos Judiciais

3.1  Regras gerais aplicáveis aos processos

3.2  Das ações de despejo

3.3  Da ação de consignação de aluguel e acessórios da locação

3.4  Da ação revisional de aluguel

3.5  Da ação renovatória – Art. 71

3.5.1  Considerações sobre a revogação do Decreto-Lei n. 24.150/34

Capítulo 4

Das Disposições Finais e Transitórias da Lei n. 8.245/91

Capítulo 5

Considerações Sobre o Novo Código de Processo Civil - Lei Federal n. 13.105/15. Alterações das Principais Peças Utilizáveis nas Ações Locatícias

a) Petição inicial

b) Contestação

c) Reconvenção

d) Da ação de consignação em pagamento

e) Procedimentos na nova lei processual

f) Agravo de instrumento

g) Da sentença

h) Recurso de apelação

Capítulo 6

Dos Procedimentos Judiciais – Modelos de Petições Iniciais Referentes às Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios,Revisional e Renovatória

6.1  Modelos de iniciais referentes às ações de despejo

6.1.1  Modelo despejo descumprimento do mútuo acordo

6.1.1.1  Da caução à liminar

6.1.2  Modelo despejo disposto no inciso II do art. 47

6.1.3  Modelo despejo disposto no inciso III do art. 59

6.1.4  Modelo despejo disposto no inciso IV do art. 59

6.1.5  Modelo despejo disposto no inciso V do art. 59

6.1.6  Modelo despejo disposto no inciso VI do art. 59

6.1.7  Modelo despejo disposto no inciso VII do art. 59

6.1.8  Modelo despejo disposto no inciso VIII do art. 59

6.1.9  Despejo contrato sem garantia e por falta de pagamento de aluguel – Art. 59, IX

6.2  Ação de consignação de aluguel e acessórios da locação

6.2.1  Modelo de ação de consignação de aluguel e acessórios de locação

6.3  Ação Revisional de aluguel

6.3.1  Modelo de revisional de aluguel proposta pelo inquilino

6.3.2  Modelo de revisional de aluguel proposta pelo locador

6.4  Ação renovatória de contrato

6.4.1  Modelo de ação renovatória de contrato

6.4.2  Modelo de ação renovatória de contrato

6.5. Ação de execução de título extrajudicial – Contrato de locação – Locativos



Capítulo 7

Prática das Locações – Modelos de Contratos, Notificações, Recibos, Distratos,  Instrumento de Entrega de Chaves

7.1  Modelo de contrato residencial

7.2  Modelo de contrato de locação para temporada

7.3  Modelo de contrato não residencial

7.4  Modelo de contrato não residencial (shopping center)

7.5  Modelo de contrato não residencial (built-to-suit)

7.6  Modelo de sublocação de imóvel não residencial (aplicável a residencial com as respectivas alterações na forma da Lei n. 8.245/91)

7.7  Modelos de Notificações

7.7.1  Notificação para apresentação de nova garantia

7.7.2  Notificação para Apresentação para retomada do locador

7.8  Modelo de distrato por mútuo acordo

7.9  Modelo de recibo

7.10  Modelo de entrega de chaves e vistoria

Apêndice - TEXTO INTEGRAL DA LEI FEDERAL N. 8.245/91

Referências

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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