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Loteamento Urbano

Loteamento Urbano

SKU 9788577891054
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Autor(es): Edson Jacinto da Silva

Edição:

Ano: 2016

Paginação: 384

ISBN: 978-85-7789-105-4

Acabamento: Brochura

Sinopse: Esta obra jurídica aborda todos os pontos pertinentes ao Loteamento Urbano atual. É consagrada aos profissionais que, tanto nas prefeituras como nas atividades liberais, trabalham com projetos de loteamentos e parcelamentos do solo urbano. Nela se encontram todas as ações e exigências legais para a sua concretização - reunindo ainda todos os critérios necessários para projetar, aprovar e registrar um loteamento urbano.

Edson Jacinto da Silva

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito de Umuarama/PR.

Professor de Direito, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Umuarama/PR.

Ex-Professor de Instituições de Direito Público e Privado, dos Cursos de Administração de Empresas e Ciências Contábeis da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT

Ex-Professor de Direito Administrativo do Curso de Direito

da Universidade Paranaense – UNIPAR

Professor de Direito Administrativo do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR PR.

Advogado – Assessor Jurídico Municipal - Consultor Empresarial

DOUTRINA


1. História das cidades
2. O Direito de Propriedade no Brasil
3. Plano Diretor
4. Da Política Urbana
5. O Urbanismo Brasileiro
6. Do parcelamento e desmembramento do solo urbano
7. Do Desdobro ou Reparcelamento
8. Da Política Urbana
9. Urbanismo e Direito Urbano
10. Natureza jurídica das normas do Direito Urbanístico
11. Limitações Urbanísticas
12. Do Planejamento Urbano
13. Classificação do solo urbano
14. Zoneamento ambiental
15. Instituição de Unidades de Conservação
16. Instituição de Zonas Especiais de Interesse Social
17. Requisitos Urbanísticos
18. Do projeto de loteamento
19. Condomínios
20. O condomínio especial de casas da lei 4.591/64
21. Registro do loteamento e desmembramento
22. Da Notificação expedida pelo Oficial do Registro de Imóveis
23. Regiões Metropolitanas
24. Compromisso de Compra e Venda
25. Pré–Contrato
26. Disposições Penais
27. A intervenção do Ministério Público
28. Da Prescrição penal
29. Da Responsabilidade do administrador
30. Procedimentos e documentação necessária para aprovação do parcelamento do solo para fins urbanos
31. Modelos de Requerimentos
31.1. Pessoa Física
31.2. Pessoa Jurídica
32. Modelos de Declaração
32.1. Modelo A
32.2. Modelo B
32.3. Modelo C
33. Modelos de Procuração
33.1. Pessoa Física
33.2. Pessoa Jurídica
34. Requerimento de Reabertura de protocolo
34.1. Pessoa Física
34.2. Pessoa Jurídica
35. Ato Constitutivo da Pessoa Jurídica
36. Certidão da Matrícula ou Transcrição do Imóvel
37. Planta de Localização e imagem de satélite
38. Modelos de Certidão de Conformidade da Prefeitura
38.1. Loteamento
38.2. Condomínios
38.3. Desmembramento
39. Modelos de alguns documentos relacionados com Condomínio
39.1. Ata de assembleia geral
39.2. Ata de assembleia geral de condomínio
39.3. Carta de convocação para assembleia pelo síndico
39.4. Contrato social de constituição de condomínio
39.5. Modelo de contrato de condomínio
39.6. Regulamento interno de condomínio
39.7. Regulamento interno do condomínio
39.8. Convenção de condomínio do edifício
39.9. Memorial Descritivo e Justificativo do Empreendimento
39.9.1. Loteamentos, Desmembramentos e Conjuntos Habitacionais
39.9.2. Condomínios residenciais
39.9.3. Desmembramentos
39.10. Projeto Urbanístico
39.10.1. Loteamentos, Desmembramentos e Conjuntos Habitacionais
39.10.2. Condomínios Residenciais
39.10.3. Desmembramento
39.10.4. Levantamento Planialtimétrico
39.11. Projeto de terraplenagem
39.11.1. Projeto de Terraplenagem para Implantação de Vias
39.11.2. Perfis Longitudinais das Vias de Circulação (dos eixos das vias, vielas e outros sistemas de circulação)
39.11.3. Perfis Transversais das Vias de Circulação
39.11.4. Projeto de Terraplenagem para os casos em que for prevista a execução de desbaste parcial ou total de quadras
39.12. Projeto de Drenagem
39.13. Carta de Diretrizes do Órgão Responsável pelos Sistemas de Abastecimento de Água e de Coleta de Esgotos
39.14. Projeto Básico do Sistema de Tratamento de Esgotos
39.14.1. Memorial Descritivo e Justificativo, contendo
39.14.2. Sondagens de Reconhecimento da Natureza do Terreno e do Nível do Lençol Freático da Área Selecionada para Implantação da ETE
39.14.3. Peças gráficas (quando necessário), relativas a
39.14.4. Avaliação do Impacto do Lançamento dos Esgotos Tratados no Corpo Receptor, contendo
39.14.5. Descrição Detalhada da Coleta, Transporte e Disposição Final do Lodo
39.14.6. Definição e Declaração de Anuência do Responsável pela Operação e Manutenção do Sistema de Tratamento de Esgoto
39.15. Ensaios de Infiltração e Determinação do Nível do Lençol Freático
39.16. Projeto do Sistema de Abastecimento de Água Potável
39.17. Projeto do Sistema de Coleta e Afastamento de Esgoto Sanitário
39.18. Laudo de Caracterização da Vegetação
39.19. Planta Urbanística Ambiental
39.20. Projeto de Revegetação e Implantação das Áreas Verdes
39.21. Projeto de Arborização dos Sistemas de Lazer e dos Passeios Públicos
39.22. Instruções – Departamento de Águas e Energia Elétrica
39.23. Tipos de usos de recursos hídricos, associados a loteamentos urbanos
39.24. Tipos de serviços nos corpos d’água, associados a loteamentos urbanos
39.25. Observações de ordem geral sobre a documentação


AS APPS NOS LOTEAMENTOS URBANOS


LEGISLAÇÕES FEDERAIS SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

Lei n.º 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
Lei n.º 6.015, de 31 de Dezembro de 1973


JURISPRUDÊNCIA SOBRE LOTEAMENTO URBANO


ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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