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Manual das Eleições 2016

Manual das Eleições 2016

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Autor(es): Alexandre Ramos

Edição:

Ano: 2016

Paginação: 320

Acabamento: Brochura

ISBN: 978-85-7789-271-6

Sinopse: Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral (advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc). Os temas são desenvolvidos na forma teórica e prática, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do direito, mas por grande parte de profissionais que são obrigados a entender o regramento mínimo das eleições. O autor sistematizou os temas de acordo com a marcha do processo eleitoral, iniciando com breves apontamentos sobre os sistemas eleitorais, a fim de que os candidatos possam entender as regras para serem eleitos. Em seguida, o autor disseca a estrutura da justiça eleitoral. Temas como condições de elegibilidade, inelegibilidades, convenções partidárias e registros de candidatos são estruturados de forma sequencial e didática, para que a compreensão seja de fácil assimilação e execução. A propaganda eleitoral é analisada em todas as suas formas, trazendo as grandes mudanças da última reforma eleitoral. Na sequência são abordadas as condutas vedadas aos agentes públicos, organização das eleições e ações eleitorais. Todos os temas são ilustrados com o entendimento jurisprudencial dos tribunais eleitorais. Ao final dos capítulos, o autor insere modelos de representações extraídos da atuação como advogado na justiça eleitoral.

Alexandre Ramos

Advogado eleitoralista em São Paulo. Pós-graduado em direito eleitoral e processo eleitoral pela Escola Paulista Judiciária Eleitoral – EJEP. Especialista em direito público pela Escola Paulista de Direito – EPD. Ocupou o cargo de secretário de assuntos jurídicos em Atibaia – Estado de São Paulo. Foi secretário de assuntos jurídicos na Câmara Municipal de Guarulhos – Estado de São Paulo. Professor e palestrante.

CAPÍTULO I

Os Sistemas Eleitorais

1.1 Introdução

1.2 Sistema majoritário

1.3 Sistema proporcional

1.4 Sistema misto

CAPÍTULO II

Organização da Justiça Eleitoral

2.1 Introdução

2.2 Funções da justiça eleitoral

2.3 Organização e competência da justiça eleitoral

2.3.1 Tribunal Superior Eleitoral

2.3.2 Tribunais Regionais Eleitorais

2.3.3 Juízes eleitorais

2.3.4 Juntas eleitorais

CAPÍTULO II

I

Condições de Elegibilidade

3.1 Introdução

3.2 Condições de elegibilidade

3.2.1 Nacionalidade brasileira

3.2.2 Pleno exercício dos direitos políticos

3.2.3 Alistamento eleitoral

3.2.4 Domicílio eleitoral na circunscrição

3.2.5 Filiação partidária

3.2.6 Idade mínima


CAPÍTULO IV



Das Inelegibilidades

4.1 Conceito

4.2 Inelegibilidades constitucionais

4.2.1 Inalistáveis

4.2.2 Analfabetos

4.2.3 Inelegibilidade por parentesco

4.2.4 Reeleição

4.2.5 Prefeito Itinerante

4.3 Inelegibilidades absolutas infraconstitucionais

4.4 Inelegibilidades relativas infraconstitucionais

4.5 A jurisprudência dos tribunais


CAPÍTULO V



Convenções Partidárias

5.1 Convenções partidárias: regras gerais

5.2 Coligações


CAPÍTULO VI

Do Registro de Candidatos

6.1 Do registro de candidatos

6.2 O preenchimento mínimo de vagas para cada sexo

6.3 Documentos necessários para a promoção do registro de candidatura

6.4 O requerimento individual de candidatura

6.5 Nome dos candidatos

6.6 Substituição de Candidatos

6.7 Procedimento para registro de candidatura

6.8 Impugnação ao registro de candidatura

6.9 Quadro resumo do rito processual

6.10 Modelos

6.10.1 Modelo I: Inelegibilidade por analfabetismo

6.10.2 Modelo II: Inelegibilidade por condenação (colegiado)


CAPÍTULO VII

Pesquisas Eleitorais

7.1 A pesquisa como fonte de informação e norteamento dos candidatos

7.2 Registro das pesquisas eleitorais

7.3 Divulgação dos resultados da pesquisa

7.4 Das impugnações


CAPÍTULO VIII

Propaganda Política

8.1 Conceito de propaganda política

8.2 Evolução legislativa da propaganda política

8.3 Propaganda partidária

8.4 Propaganda intrapartidária

8.5 Propaganda eleitoral

8.5.1 Princípios da Propaganda Eleitoral

8.5.1.1 Princípio da legalidade

8.5.1.2 Princípio da liberdade

8.5.1.3 Princípio da igualdade

8.5.1.4 Princípio da veracidade

8.5.1.5 Principio da responsabilidade/solidariedade

8.5.1.6 Princípio da proporcionalidade/razoabilidade

8.6 Propaganda Antecipada

8.7 Requisitos da propaganda eleitoral

8.7.1 Menção à legenda partidária

8.7.2 Nome do vice e suplentes

8.7.3 Tiragem no material impresso

8.8 Propaganda eleitoral em bens

8.8.1 Propaganda em bem público e bem de uso comum

8.8.2 Órgãos públicos

8.8.3 Árvores e jardins

8.8.4 Mesa para distribuição de material e a proibição de cavaletes e bonecos

8.8.5 Sanção

8.9 Propaganda em bens particulares

8.9.1 A propaganda em veículos automotores

8.9.2 Sanção

8.10 Comício e reunião pública

8.11 Folhetos, adesivos, volantes e outros impressos

8.12 Caminhada, passeata e carreata

8.13 Propaganda eleitoral com sonorização

8.13.1 Trio elétrico, minitrio e carro de som

8.14 A propaganda eleitoral na mídia

8.14.1 Propaganda paga na impressa escrita

8.14.2 Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

8.14.3 Propaganda eleitoral na internet

8.15 Modelos

8.15.1 Modelo I: Representação por propaganda eleitoral antecipada

8.15.2 Modelo II: Representação por propaganda eleitoral irregular em bem particular

8.15.3 Modelo III: Representação por propaganda eleitoral irregular na imprensa escrita

8.15.4 Modelo IV: Representação por propaganda eleitoral irregular em bem público

8.15.5 Modelo V: Representação por propaganda eleitoral irregular em bem público

8.15.6 Modelo VI: Pedido de direito de resposta no horário eleitoral gratuito


Capítulo IX

Arrecadação de Recursose Prestação de Contas nas Campanhas Eleitorais

9.1 Introdução

9.2 Administração financeira das campanhas eleitorais

9.3 As doações eleitorais

9.4 Fontes vedadas a candidatos e partidos políticos nas campanhas eleitorais

9.5 Prestação de contas nas campanhas eleitorais

9.6 O procedimento de verificação das contas pela justiça eleitoral

9.7 Prestação de contas simplificada


CAPÍTULO X



Condutas Vedadas aos Agentes Públicos

10.1 Introdução

10.2 Condutas vedadas previstas no art. 73 da lei das eleições (Lei nº 9.504/97)

10.3 Proibição de contratação de shows artísticos (LE, art.75)

10.4 Proibição dos candidatos ao comparecimento de inaugurações de obras públicas (LE, art.77)


CAPÍTULO XI

Organização das Eleições

11.1 A organização das seções eleitorais e das mesas receptoras de votos

11.2 A organização das mesas receptoras de votos

11.3 Do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos

11.4 O início e o encerramento da votação

11.5 Documentos para identificação do eleitor

11.6 Voto impresso

11.7 Nulidade da votação e seus efeitos

11.8 Fiscalização das eleições

11.9 Apuração e proclamação dos resultados

11.10 Diplomação e a posse dos eleitos


CAPÍTULO XII

Ações Eleitorais

12.1 Introdução

12.2 Representações sob o rito do art. 96 da lei das eleições (Lei nº 9.504/97)

12.2.1 Natureza jurídica

12.2.2 Competência

12.2.3 Legitimidade

12.2.3.1 Candidato

12.2.3.2 Ministério Público

12.2.3.3 Partidos políticos e coligações

12.2.4 Legitimidade passiva

12.2.5 Prévio conhecimento

12.2.6 Prazo para ajuizamento

12.2.7 Procedimento

12.2.7.1 Petição inicial

12.2.7.2 Defesa

12.2.7.3 Intervenção obrigatória do Ministério Público

12.2.7.4 Julgamento

12.2.7.5 Recurso

12.3 Representação por captação ilícita de sufrágio

12.3.1 Competência

12.3.2 Legitimidade ativa

12.3.3 Legitimidade passiva

12.3.4 Prazo

12.3.5 Procedimento

12.4 Representação para apuração de arrecadação e gastos ilícitos (LE, 30-A)

12.5 Competência

12.5.1 Legitimidade ativa

12.5.2 Legitimidade passiva

12.5.3 Procedimento

12.6 Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE)

12.6.1 Competência

12.6.2 Legitimidade ativa

12.6.3 Legitimidade passiva

12.6.4 Prazo

12.6.5 Procedimento

12.6.6 Os efeitos da decisão

12.7 Ação de impugnação de mandato eletivo

12.7.1 Competência

12.7.2 Legitimidade ativa

12.7.3 Legitimidade passiva

12.7.4 Prazo

12.7.5 Procedimento

12.8 Recurso contra expedição de diploma

12.8.1 Competência

12.8.2 Legitimidade ativa

12.8.3 Legitimidade passiva

12.8.4 Prazo

12.8.5 Procedimento

12.9 Modelos

12.9.1 Modelo I: Representação eleitoral por captação ilícita de sufrágio

12.9.2 Modelo II: Ação de investigação judicial eleitoral por abuso dos meios de comunicação

12.9.3 Modelo III: Ação de impugnação de mandato eletivo

12.9.4 Modelo IV: Recurso contra expedição de diploma



Referências

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