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Manual Prático das Contestações Judiciais

Manual Prático das Contestações Judiciais

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Autor(es): Valdemar P. da Luz

Edição: 8ª

Ano: 2019

Paginação: 318

ISBN: 978-85-7789-448-2

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

Sinopse: Esta obra tem como primazia a arte da defesa processual, oferecendo uma visão de ordem prática sobre os principais institutos que envolvem a resposta no processo civil. Enfatiza com segurança os principais argumentos de defesa, pormenorizando o que dizer e como dizer, para efeito de contra-atacar ou impugnar as pretensões do autor. 
A presente obra, ora em 8ª edição, conserva, em sua essência, o excelente conteúdo para estudos e consultas, servindo de suporte para uma advocacia de excelência. Eis aqui a nossa modesta contribuição no sentido de oferecer subsídios no modus operandi dos instrumentos de defesa.  
Dividida em cinco partes, a obra começa com o precioso estudo do princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, seguido da exposição sobre a defesa específica do réu, incluindo, nesta parte, fundamentos teóricos e práticos da contestação e da reconvenção, e na sequencia disserta sobre outras medidas cabíveis no prazo da contestação, e finaliza com a Parte Prática e jurisprudência, incluindo dezenas de modelos de contestações, ementas de jurisprudências e discorrendo dos importantes meios de defesa processual. 
Almeja-se, portanto, que, como bem expressa o título da obra, sirva ela de verdadeiro Manual a todos os que desejam uma advocacia de excelência, de modo que possam aperfeiçoar-se no difícil manejo da defesa processual, em especial aos candidatos à segunda fase do Exame de Ordem, para ingresso no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil.

Valdemar P. da Luz

Advogado; Doutor em Direito Civil; Especialista em Direito Processual Civil; Professor universitário; Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina; Ex-Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina;  Diretor do Instituto de Ciências Jurídicas em Florianópolis - SC; Comenda “Osvaldo Vergara”, por relevantes serviços prestados à Ordem e à classe dos Advogados do Rio Grande do Sul; Autor do Manual do Advogado, 30ª edição.
PARTE I


Princípio Constitucional do Contraditório e da Ampla Defesa
1. Generalidades  15
2. Extensão e relevância da garantia do contraditório  16
3. Contraditório e isonomia das partes  19
4. Contraditório no processo de jurisdição voluntária  22
5. O direito de defesa como fenômeno inerente à garantia do devido processo legal  24


PARTE II


A Defesa Específica do Réu
1. Generalidades  29
2. Contestação  30
2.1. Regras básicas para a contestação  34
2.2. Prazo para contestar  35
2.3. Data de início da contagem do prazo  36
2.4. Forma e requisitos da contestação  37
Modelo de petição de desinteresse na autocomposição  45
2.5. Alegações que poderão ser utilizadas como matéria de defesa em algumas ações específicas  46
2.6. Não oferecimento de contestação. Revelia  48
2.7. A defesa do réu revel  55
2.8. A defesa em face do Código de Defesa do Consumidor  56
2.8.1. Contestação  56
2.8.2. Reconvenção  61
2.9. Defesa processual (arguição de preliminares)  62
2.9.1. Inexistência ou nulidade da citação  64
• Contestação com preliminar de nulidade da citação  67
2.9.2. Incompetência absoluta  69
2.9.3. Incompetência relativa  70
Contestação com preliminar de incompetência absoluta e ilegitimidade da parte  72
2.9.4. Incorreção do valor da causa (art. 337, III)  75
Contestação com liminar de impugnação ao valor da causa  76
2.9.5. Indevida concessão da gratuidade de justiça  78
Contestação com preliminar de indevida concessão de gratuidade de justiça  79
2.9.6. Inépcia da petição inicial  82
Contestação com preliminar de inépcia da inicial  84
2.9.7. Perempção  86
Contestação com preliminar de perempção  87
2.9.8. Litispendência  89
Contestação com preliminar de litispendência  90
2.9.9. Coisa julgada  92
Contestação com preliminar de coisa julgada  93
2.9.10. Conexão  95
Contestação com preliminar de conexão  97
2.9.11. Incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização  99
Contestação com preliminar de incapacidade da parte
Contestação com preliminar de falta de autorização
2.9.12.  Convenção de arbitragem
Contestação com preliminar de convenção de arbitragem
2.9.13. Ilegitimidade da parte ou ausência de interesse
Contestação com preliminar de ilegitimidade da parte
2.9.14. Falta de caução ou de outra prestação, que a lei exige como preliminar
Contestação com preliminar de falta de caução
2.10. Defesa do mérito (de meritis)
3. Reconvenção
3.1. Generalidades
3.2. Hipóteses que admitem reconvenção
3.3. Prazo para oferecer reconvenção
Petição de reconvenção


PARTE III


Outras Medidas Cabíveis no Prazo da Contestação
1. Denunciação da lide
1.1. Processamento da denunciação da lide
• Contestação com pedido de denunciação da lide
2. Chamamento ao processo
Contestação com pedido de chamamento ao processo
3. Embargos à execução
Embargos à execução
4. Embargos à ação monitória
Petição de embargos à ação monitória


PARTE IV


Prática
1. Contestação com liminar de impugnação ao valor da causa
2. Contestação com pedido de chamamento ao processo
3. Contestação com pedido de denunciação da lide
4. Contestação com preliminar de coisa julgada
5. Contestação com preliminar de conexão
6. Contestação com preliminar de convenção de arbitragem
7. Contestação com preliminar de falta de autorização
8. Contestação com preliminar de falta de caução
9. Contestação com preliminar de ilegitimidade da parte
10. Contestação com preliminar de indevida concessão de gratuidade de justiça
11. Contestação com preliminar de incapacidade da parte
12. Contestação com preliminar de incompetência absoluta
13.  Contestação com preliminar de inépcia da inicial
14. Contestação com preliminar de litispendência
15. Contestação com preliminar de nulidade da citação
16. Contestação com preliminar de perempção
18. Contestação em ação de exigir contas
19. Contestação de cobrança
20. Contestação de consignação em pagamento (1)
21. Contestação de consignação em pagamento (2)
22. Contestação de desapropriação (impugnação de valor)
23. Contestação de despejo de imóvel rural
24. Contestação de despejo para uso próprio (1)
25. Contestação de despejo para uso próprio (2)
26. Contestação de despejo por falta de pagamento
27. Contestação de despejo por infração contratual
28. Contestação em execução de contrato com reserva de domínio
29. Contestação de exoneração de fiança
30. Contestação de homologação de penhor legal
31. Contestação de interdito proibitório
32. Contestação de investigação de paternidade
33. Contestação de locupletamento ilícito
34. Contestação de manutenção de posse
35. Contestação de oposição
36. Contestação de reconvenção (independentemente de contestação)
37. Contestação de reintegração de posse
38. Contestação de ação renovatória
39. Contestação de reparação de danos
40. Contestação de revisão de aluguéis
41. Contestação de separação judicial (1)
42. Contestação de separação judicial (2)
43. Contestação de usucapião
44. Desinteresse na autocomposição
45. Embargos à ação monitória
46. Embargos à execução por quantia certa
47. Embargos de terceiro
48. Impugnação ao cumprimento de sentença
49. Impugnação de assistência judiciária
50. Impugnação a embargos de retenção
51. Reconvenção


PARTE V


Jurisprudência
1. Chamamento ao Processo
2. Contestação
3. Denunciação da lide
4. Desistência da ação
5. Embargos do devedor
6. Petição Inicial
7. Legitimidade das partes
8. Reconvenção
9. Valor da Causa


Legislação Processual Aplicável – CPC


Referências


Índice Alfabético Remissivo

> DA CONTESTAÇÃO
- Limites da defesa
- Art. 337 NCPC – preliminares de defesa
- Fatos não impugnados – consequências, Art. 341, caput, e § Único
- Fatos novos – Reconvenção

> PEÇAS PROCESSUAIS (Cfe. O CPC/2015)

> JURISPRUDÊNCIA

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