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Manual Prático do Inventário e da Partilha

Manual Prático do Inventário e da Partilha

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Autor(es): Ulisses Vieira Moreira Peixoto

Edição: 3ª

Ano: 2019

Paginação: 464

ISBN: 978-85-7789-354-6

Acabamento: Capa Dura

Formato: 17x24

Sinopse: Apresentamos ao mundo jurídico esta obra, que conta com o estudo referente ao Inventário e à Partilha, encontrados nos artigos do Código de Processo Civil de 2015 e no Código Civil de 2002. A mesma apresenta parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise. O livro em questão conta com quatro partes, sendo a primeira referente ao Inventário e à Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda reza a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil de 2002. A terceira trata do Direito das Sucessões e, por fim, a quarta parte refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial. Assim, todas as partes citadas contam com doutrina e prática, ao final. Diante disso, o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente obra com o intuito de auxiliar o nobre operador do direito em suas atividades jurídicas.

Advogado. Especialista em Direito Processual Civil, pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Autor de diversas obras na Área Jurídica.
"PARTE 1


Do Inventário e da Partilha no Código de Processo Civil de 2015


Capítulo 1


Do Inventário e da Partilha
1  Das Disposições Gerais
2  Da Legitimidade para Requerer o Inventário
3  Do Inventariante e das Primeiras Declarações
4  Das Citações e das Impugnações
5  Da Avaliação e do Cálculo do Imposto
6  Das Colações
7  Do Pagamento das Dívidas
8  Da Partilha
9  Do Arrolamento
10  Das Disposições Comuns a Todas as Seções
Modelo de pedido de antecipação de audiência
Modelo de pedido de juntada de documentos (certidão do testamento)
Modelo de pedido de juntada de documentos
Modelo de certidão de citação com hora certa
Modelo de pedido de citação por carta precatória
Modelo de abertura de inventário proposta pelo herdeiro
Modelo de inventário extrajudicial
Modelo de inventário negativo
Modelo de pedido de remoção do inventariante
Modelo de ofício de intimação com AR (Aviso de Recebimento)
Modelo de primeiras declarações apresentadas em ação de inventário
Modelo de últimas declarações apresentadas em ação de inventário
Modelo de pedido de homologação de esboço de formal de partilha
Modelo de esboço do formal de partilha
Modelo de desistência do prazo para recurso no inventário
Modelo de anulação de partilha de bens
Modelo de arrolamento sumário
Modelo de sobrepartilha
Modelo de pedido de balanço no inventário
Modelo de habilitação de crédito (inventário)
Modelo de inventário conjunto
Modelo de pedido de dilação do término do inventário
Modelo de pedido de adjudicação de bens no inventário em favor do credor
Modelo de ação rescisória de partilha
Modelo de pedido de emenda da partilha
Modelo de agravo de instrumento (art. 618 do CPC de 2015)
Modelo de razões de agravo de instrumento (art. 618 do CPC de 2015)
Modelo de recurso de apelação (art. 615 do CPC de 2015)
Modelo de razões do recurso de apelação (art. 615 do CPC de 2015)
Modelo de recurso especial (excluir a recorrida do processo de inventário)
Modelo de razões de recurso especial (excluir a recorrida do processo de inventário)


PARTE 2


Do Inventário e da Partilha no Código Civil


Capítulo 1


Do Inventário e da Partilha
1  Do Inventário
2  Dos Sonegados
3  Do Pagamento das Dívidas
4  Da Colação
5  Da Partilha
6  Da Garantia dos Quinhões Hereditários
7  Da Anulação da Partilha
Modelo de procuração “ad judicia”
Modelo de agravo de instrumento (art. 2.002 do Código Civil)
Modelo de razões de agravo de instrumento (art. 2.002 do Código Civil)
Modelo de agravo de instrumento (art. 2.019, § 1º, do Código Civil)
Modelo de razões de agravo de instrumento (art. 2.019, § 1º, do Código Civil)
Modelo de recurso de apelação (art. 2.027 do Código Civil)
Modelo de razões do recurso de apelação (art. 2.027 do Código Civil)


PARTE 3


Do Direito das Sucessões


Capítulo 1 


Da Sucessão em Geral
1  Das Disposições Gerais
2  União Estável na Sucessão
3  Da Herança e de sua Administração
4  Da Vocação Hereditária
5  Da Aceitação e Renúncia da Herança
6  Dos Excluídos da Sucessão
7  Da Herança Jacente
8  Da Petição de Herança


Capítulo 2


Da Sucessão Legítima
1  Da Ordem da Vocação Hereditária
2  Dos Herdeiros Necessários
3  Do Direito de Representação


Capítulo 3


Da Sucessão Testamentária
1  Do Testamento em Geral
2  Da Capacidade de Testar
3  Das Formas Ordinárias do Testamento
3.1  Das Disposições Gerais
3.2  Do Testamento Público
3.3  Do Testamento Cerrado
3.4  Do Testamento Particular
4  Dos Codicilos
5  Dos Testamentos Especiais
5.1  Das Disposições Gerais
5.2  Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico
5.3  Do Testamento Militar
6  Das Disposições Testamentárias
7  Dos Legados
7.1  Das Disposições Gerais
7.2  Dos Efeitos do Legado e do seu Pagamento
7.3  Da Caducidade dos Legados
8  Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários
9  Das Substituições
9.1  Da Substituição Vulgar e da Recíproca
9.2  Da Substituição Fideicomissária
10  Da Deserdação
11  Da Redução das Disposições Testamentárias
12  Da Revogação do Testamento
13  Do Rompimento do Testamento
14  Do Testamenteiro
Modelo de ação ordinária de deserdação (art. 1.961 do Código Civil)
Modelo de ação de anulação de partilha de bens (art. 2.027 do Código Civil)
Modelo de minuta de testamento
Modelo simples de testamento particular
Modelo de testamento público
Modelo de auto de aprovação de testamento cerrado
Modelo de registro e cumprimento de testamento particular
Modelo de escritura pública de revogação de testamento
Modelo de pedido para pagamento de dívida do espólio
Modelo de pedido de nomeação de testamenteiro dativo por motivo de ausência
Modelo de inventário com testamento


PARTE 4


Do Inventário e da Partilha Extrajudicial


Capítulo 1


Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007


1  Comentários dos arts. 11 ao 32 da Resolução em destaque
2  Citaremos na íntegra a Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
Modelo de inventário extrajudicial
Modelo de escritura de inventário e partilha extrajudicial



Capítulo 2


Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016


1  Considerações Gerais
2  Dispositivos do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016


Referências
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO"

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