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Mulas Humanas no Narcotráfico Internacional

Mulas Humanas no Narcotráfico Internacional

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Autor(es): Manoel Francisco de Campos Neto; Jorge Paulete Vanrell
Edição: 1
Ano: 2020
Paginação: 736
ISBN: 9786555260441
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24

Sinopse: É rara a felicidade de ver uma obra como a presente, a qual condensa o fruto de um sistemático e árduo trabalho de pesquisa e estudo analítico, lastreado com a credibilidade e as décadas de experiência dos autores no tema.
A obra nos remete a uma inflexão sobre a problemática das drogas, a qual está inserida em todas as sociedades modernas e inexoravelmente associada ao recrudescimento da violência e à criminalidade organizada.
Nossa nação, de dimensões quase continentais, divisa fronteiras com dez outros países, sendo alguns deles tidos como os maiores produtores de cocaína e maconha do mundo. Este contexto geográfico, por si só, torna bastante complexo o cerceamento da entrada de drogas em nosso país.
Há cerca de pouco mais de uma década, o Brasil ainda era considerado como um país predominantemente de passagem para a cocaína produzida principalmente nas regiões andinas, sendo nosso território apenas uma rota para a droga alcançar destinos alhures.
Contudo, estudos demonstram que atualmente o Brasil é tido como o maior consumidor de drogas da América Latina e vem apresentando um crescente consumo de cocaína e crack, podendo-se citar nesse sentido os recentes Relatórios do Escritório de Crimes e Drogas da ONU (United Nation Office on Drugs and Crime-UNODC).
Neste trabalho, os autores percorrem brilhantemente o caminho, trazendo a lume essa problemática por meio de uma narrativa técnica, precisa e muito bem embasada.
Com sua longa atuação profissional como Perito Oficial Médico Legista, o Dr. Manoel Francisco de Campos Neto, juntamente com o internacionalmente renomado Prof. Dr. Jorge Paulete Vanrell, conseguiram agregar à obra suas vivências na Medicina Forense, resultando num fidedigno retrato sobre a atividade do tráfico de drogas partindo do seu ponto mais nevrálgico, a fronteira oeste do Mato Grosso, tida como uma das principais portas de entrada da cocaína em nosso país. Ainda numa abordagem mais ampla, tratam da vulnerabilidade de nosso território nacional de forma pungente, descortinando essa questão sob a ótica acadêmica e prática, apresentada como ponto que transcende os aspectos de apenas segurança e saúde públicas, constituindo ameaça à nossa própria soberania.
Assim, a presente obra abarca um valioso material que auxiliará na percepção para o tema ao público em geral, indo de legisladores a estudantes, de médicos a aplicadores do Direito, de integrantes de forças de segurança a acadêmicos.
Em suas páginas o leitor encontrará um trabalho detalhado, apoiado em extensa pesquisa e singulares conhecimentos empíricos, cujo enfoque ultrapassa todas as concepções simplistas, ilustrando como a gestão do conhecimento é fator essencial para a efetiva compreensão da dimensão do problema e para a eficácia das ações e políticas a serem adotadas.
MANOEL FRANCISCO DE CAMPOS NETO
Formado pela Faculdade de Medicina de Valença – Rio de Janeiro - em 1975 (3ª Turma). / Perito Oficial Médico Legista (Concursado) / Tráumato-Ortopedista (Concursado) da Equipe de TRAUMA e EMERGÊNCIA do Hospital Regional de Cáceres – Mato Grosso – Brasil.

JORGE PAULETE VANRELL
Médico (formado pela Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto/SP, em 1977) / Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (formado pela Faculdade de Direito Riopretense, São José do Rio Preto/SP, em 1981) / Licenciado em Pedagogia (formado pela Faculdade Riopretense de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Preto/SP, em 1981).
PARTE I
INTRODUÇÃO GERAL
“MULAS HUMANAS”
Como e quando tudo começou

SEÇÃO 1
CAPÍTULO 1
DROGAS EM GERAL – LÍCITAS E ILÍCITAS
Drogas de Abuso
Introdução
Alguns riscos da dependência química
Complicações das injeções
Drogas sólidas
Intercâmbio de seringas
Overdose e hipersensibilidade
Algumas definições úteis
Para melhor compreender a ação
Classificação resumida dos psicofármacos
Psicolépticos = Depressores da atividade psíquica
Psicoanalépticos = Estimulantes da atividade psíquica
Psicodislépticos = Alteram a atividade psíquica
Exames subjetivo, objetivo e complementares
Sintomas e sinais das drogas mais usuais
Opiáceos (morfina, heroína, codeína, tebaína, demerol, dolantina, meperidina, propoxifeno)
Cocaína
Maconha
Barbitúricos (veronal, luminal, amital, nembutal, seconal, evipal, surital, pentotal)
Anfetamínicos (metidrina, dexedrina, pervitin, desbutal, dexamil, preludin, ritalina, metanfetaminas (ice, speed, etc.), MDMA (ecstasy), MDA (ecstasy), MDE (happy ou super ecstasy))
Solventes voláteis: (Tolueno (cola de sapateiro e colas para borracha), acetato de amila, thinner, gasoline)
Dietilamina do Ácido Lisérgico (LSD25)
Algumas das principais toxicofilias
CAPÍTULO 2
REFERENCIAL TEÓRICO DAS DROGAS MAIS USADAS
Referencial Teórico – “Drogas”
Conceitos
Introdução
“Drogas”
“Mulas”
Justificativa
Toxicofilia
Drogadição
Cocaína
A Origem
Os Incas e a Cocaína
isolamento do princípio ativo
Folhas de coca mascadas
Breve história da cocaína no Brasil
Crack
História do Crack
O consumo recreativo
O contato com a Europa
Para uso médico
A proibição
A dependência
O retorno aos anos 80
CAPÍTULO 3
O DEPENDENTE QUÍMICO (USUÁRIO)
Toxicologia
Toxicologia da cocaína (apenas relembrando o que já foi citado em capítulos anteriores)
Descobertas recentes
Overdose (Sinais e Sintomas) Ratificando o que foi repisado em capítulos anteriores
Síndrome de abstinência (Sinais e Sintomas) – apenas corroborando o que já foi informado em outros capítulos desta obra
Ação Química (resumida)
Dose Mínima Letal para não usuários de drogas (resumida)

SEÇÃO 2
CAPÍTULO 4
AS PLANTAÇÕES
Erythroxylum coca
O cultivo
História
Laboratório Clandestino na Colômbia > Das folhas a PBC
Etapas do preparo das folhas

SEÇÃO 3
CAPÍTULO 5
MATÉRIA-PRIMA
Formas de Apresentação da PBC
PBC
Cidade de Cáceres - MT: do isolamento ao  crescimento
Subproduto - Cloridrato de Cocaína
A transformação química
Formas de apresentação do Cloridrato de cocaína
Aspectos físicos e químicos da cocaína
As Formas de consumo do Cloridrato de Cocaína
Subproduto Crack
Processo Químico para o fabrico do Crack > Etapas
Subproduto Merla
Formas
Efeitos da Merla (não citados em outros capítulos)

SEÇÃO 4
CAPÍTULO 6
 “MULAS HUMANAS”
Definição
Perfil dos traficantes “Mulas Humanas”
Discussão / Reflexão
Entrevista com um traficante “Mula Humana”
Observação pessoal dos autores
Entrevista com um dos agentes policiais militares do GEFron
Entrevista com um dos APF - Agente da PF (Polícia Federal)
Entrevista com Policial Civil de SP
CAPÍTULO 7
ALGUMAS FORMAS DE “MULAS HUMANAS”
Introdução
Crianças como “mulas”
Traficantes usam crianças bolivianas como “mulas”
Crianças como “mulas”
Bebês como “mulas” do narcotráfico
Crianças como “mulas”
Droga em mamadeiras e fraldas: o drama das novas “mulas” bebês
Crianças como “mulas”
Droga nas fraldas
Animais como “mulas” – Rato
Animais como “mulas” – Cães
Animais como “mulas” – Cães
Animais como “mulas” – Cães
Animais como “mulas” – Aves
Animais como “mulas” – Perus vivos
SEÇÃO 5
CAPÍTULO 8
A PROVA DO DELITO
As cápsulas engolidas
“O gatilho”
“Mulas” com cápsulas de “solução de cloridrato de cocaína”
Discussão
O Experimento “in vitro”
O Experimento “in vivo”
Outras Técnicas em invólucros
Usando a rede pública de hospitais (SUS) para atendimentos às “mulas” (Traficantes) e a realização de exames caríssimos (TC) para diagnósticos por imagens?
Método médico/medicação para extração das Cápsulas engolidas (sem autorização da “mula”?)
Discussão
CAPÍTULO 9
OS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM
Em síntese
Um pouco da história
As pesquisas radiológicas: (as iniciais correspondem aos nomes das “mulas”)
Conclusões
Resumo Técnico
CAPÍTULO 10
RISCOS DE COMPLICAÇÕES
Do método médico de extração das cápsulas engolidas (Choque anafilático / Abdome agudo por obstrução intestinal, entre outras) (Região Oeste de Mato Grosso - Brasil)
Riscos Gerais
Riscos Específicos
Existe alguma normatização nos CRMs/CFM para proteger o médico que atende às “mulas” nos hospitais públicos - casos de complicações clínicas com o uso de métodos invasivos para extração das cápsulas engolidas?
Discussão / Alerta
Procedimentos invasivos (Cirurgias) e algumas necropsias de “mulas” – vítimas vivas e mortas
Algumas necropsias de “mulas” (vítimas que evoluíram para o óbito)
Histórico
Resumo
Laboratório
Apresentação
Identificação
Exame Radiográfico
Exame Externo
Exame Interno
Conclusão

SEÇÃO 6
CAPÍTULO 11
OS “MOCÓS”
Definição
Tráfico de drogas – breve revisão
Encontrando alguns “mocós” com drogas – Fronteiras terrestres região Oeste de Mato Grosso Brasil x Bolívia (fotos)
Encontrando alguns “mocós” com drogas – Fronteiras terrestres BR - 463 – MS - Brasil x Paraguai (fotos)
Em busca de alguns “mocós” com drogas por água doce – (fotos)
Três dias na nova “fronteira da coca”: como drogas e armas entram livremente pela Amazônia
Encontrando alguns “mocós” com drogas por Água salgada - pelo Mar – Exemplo: Porto de Santos – SP. (fotos)
Scanner veicular movel
Encontrando alguns “mocós” com drogas pelo AR - Exemplo: Aeroporto Internacional de São Paulo – Governador André Franco Montoro / Gruairport
Scanner veicular
Tráfico de Armas
Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) - Capítulo IV - dos Crimes e das Penas Tráfico Internacional de Arma de Fogo
Tráfico Internacional de Armas nas principais fronteiras do Brasil
Evasão de divisas - Internacional – Por via aérea
A evasão de divisas nas Fronteiras região Oeste de Mato Grosso Brasil x Bolívia (fotos)
A evasão de divisas nas Fronteiras região Oeste de Mato Grosso Brasil x Bolívia (fotos)
Quando os veículos ao final do processo criminal não retornam aos seus donos?
Pneus de veículos automotores
Tanques de combustíveis veículos automotores
Baterias automotivas
Peças de artesanato
Quadros - Molduras (Cocaína solução)
Relógios de parede
Peças de vestuário
Calçados
Garrafas de bebidas
Embalagens de salgadinhos
Sela de montaria
Homem é preso em MT com droga escondida em sela de montaria
Malas e frasqueiras (fotos)
Legumes
Rapadura + Cocaína?
“PBC” em forma de rapadura de cana
Comentários finais

SEÇÃO 7
CAPÍTULO 12
ESTATÍSTICAS
Estatística Geral (matéria compilada na íntegra das edições anteriores > Tabelas, Gráficos e Texto)
% nº de Casos x Ano
Idade x Ano
Raça x Nº de Casos
Naturalidade x % de Casos
Nacionalidade x % de Casos
Nº de casos x mês
% das Drogas x Destinos
Número de prisões de “Mulas” por ano
Estudo Comparativo das Nacionalidades das “mulas” x Ano
CAPÍTULO 13
ESTATÍSTICAS
Estatísticas GEFron (apreensões)
Gráficos comparativos
Ocorrências
Armas e Munições
Evasão de Divisas (Dólares e Reais)
Aeronaves
Contrabandos e/ou descaminhos (Kg)

SEÇÃO 8
CAPÍTULO 14
NARCOTRÁFICO INTERNACIONAL DE PBC (PASTA BASE DE COCAÍNA)
As Fronteiras “vulneráveis” - Brasil x Bolívia
Introdução
A extensão da Fronteira Oeste de Mato Grosso – Brasil
Fronteira Brasil x Bolívia
As Fronteiras que interessam aos Políticos (fotos)
As Fronteiras que não interessam aos Políticos (fotos)
Algumas modalidades de Transporte da PBC
Carga Lançada
Pesquisa histórica (algumas “Trilhas”)
Entrevista realizada em 16/10/2019
Trilhas conhecidas como “Cabriteiras” (fotos)
Pontos de Entrada de PBC conhecidos (GEFron – Portal Terra)
“O Caminho das Drogas” (em Cáceres–MT) – Fotos atualizadas
O Trajeto (uma visão geral)
Extensa documentação fotográfica de vários pontos “VULNERÁVEIS” da Fronteira Bolívia x Brasil (MT) – (fotos)
Comentários finais

SEÇÃO 9
CAPÍTULO 15
AS FISCALIZAÇÕES NAS FRONTEIRAS DE MATO GROSSO
A Polícia Federal - Os outros verdadeiros “Heróis”
Uma breve História
Criação do Departamento Federal de Segurança Pública – DFSP
A ampliação das atribuições
Os poderes da Constituição Federal de 1946
Policiamento Provisório na Futura Capital Federal do Brasil
A reorganização do DFSP
A reforma Administrativa e a instituição do Departamento de Polícia Federal
A denominação Polícia Federal
A Logística (básica)
O prédio da Delegacia de Cáceres – MT – Brasil
Os Armamentos – Fardamentos (padrão)
Viaturas (padrão)
O Contingente atual (Nacional)
Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas
Os vencimentos dos APFs (Agentes da Polícia Federal)
O percentual de drogas que passa nas fronteiras do Oeste de Mato Grosso
Chegando às fronteiras com Goiás!
O que passa pelas fronteiras da Bolívia x região Oeste de Mato Grosso (Brasil) – (alguns exemplos de abordagens pela PF)
Alguns exemplos de apreensões (Drogas e Armas) pela PF
CAPÍTULO 16
AS FISCALIZAÇÕES NAS FRONTEIRAS DE MATO GROSSO
Os verdadeiros “Heróis”
O GEFRON (Grupo Especializado de Segurança da Fronteira)
A Logística (básica)
Os Armamentos – Fardamentos (padrão)
O Contingente atual: (operacional)
Os vencimentos dos Policiais Militares - MT (site Oficial da SESP- MT)
As “Campanas” realizadas pelos Policiais Militares do GEFron - Detalhes colhidos na entrevista feita com os integrantes da escolta pessoal durante o último Trabalho de Campo (SET/2018)
O que passa pelas fronteiras da Bolívia x região Oeste de Mato Grosso (Brasil) sendo que algumas apreensões foram realizadas em conjunto com outras instituições locais > PF, PRF, DEFRON, PM, Polícia Civil (DRE)
Comentários

SEÇÃO 10
CAPÍTULO 17
O COMÉRCIO
O comércio das drogas
Introdução
Etapas da transformação das folhas (Erythroxylum coca) até chegar à Matéria Prima > (PBC)
As Plantações
As Folhas
A relação Droga = Dinheiro – um negócio Milionário!
O Preço das Drogas nas “Bocas de fumo / “Biqueira” / Ponto de DROGAS”
Valores agregados à Matéria-Prima (PBC) – Importação de Mão de obra especializada da Colômbia para os Laboratórios Clandestinos da Bolívia
O DNA das Drogas (sugestão dos autores para pesquisa nas embalagens das drogas apreendidas)
Um importante Questionamento dos autores!?

SEÇÃO 11
CAPÍTULO 18
O TRÁFICO DE DROGAS
As Consequências
Introdução
As Classes Sociais
Tribunal do Crime
As “GUERRAS” nos grandes centros
SEÇÃO 12
CAPÍTULO 19
O QUE PRECISA MUDAR
Vontade e Força Política
Introdução
Lei nº 11.343 de 2006 – a diferença entre Usuário e Traficante
Os Usuários (Dependentes Químicos) – Um Problema de Saúde Pública
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006
Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019
Sugestões para controle e cadastramento dos USUÁRIOS de Drogas
A pena a ser cumprida
Os Presídios no Brasil – População Carcerária
O custo para a União de um preso envolvido no Narcotráfico
CAPÍTULO 20
AS “MULAS” DO TRÁFICO E O DIREITO: VÍTIMAS OU VILÃES?
Introdução
Análise da Lei de Drogas
Sugestões de alterações legislativas

SEÇÃO 13
CAPÍTULO 21
SUGESTÃO DE ALGUMAS SOLUÇÕES
Para minimizar o narcotráfico nas fronteiras terrestres do Brasil
Introdução
Discussão
Algumas sugestões práticas e econômicas: O destino da Evasão de Divisas apreendidas
O destino dos armamentos apreendidos - Lei nº 10.826/2003, regulamentada pelo Decreto nº 9.847 de 2019
Levantamento Topográfico e Delimitação / Demarcação de setores do perímetro da Fronteira Terrestre do Oeste de MT (Bolívia – Brasil) (por satélite)
Torres altas, com pintura camuflada e implantadas na Floresta
Câmeras modernas, de alta definição, com leitores térmicos e visão noturna – com alimentação por placas solares
Implantação de Circuito Fechado de TV com Central de Monitoramento, montado dentro de um contêiner
Implantação de Unidade Móvel
Implantação de Equipamentos modernos (para realização de diagnósticos por imagens - drogas) nos Postos de Fiscalização nas Fronteiras Terrestres
Intensificarutilização de Cães Farejadores nos Postos de Fiscalização
- Fronteiras Terrestres
Implantação de Laboratórios Volantes nas áreas de Fronteiras Terrestres
Implantação de unidade móvel (volante) com equipe composta de 1 Juiz Federal + 1 Delegado Federal + 1 Policial Federal
RH (Recursos Humanos)
Origem dos Financiamentos (de onde virá o dinheiro?)
O que deu errado (Projeto SISFRON)
Resumo das Metodologias/Soluções sugeridas (apenas para as fronteiras terrestres e que envolva somente traficantes estrangeiros)
Projeto Piloto-1 – “Polícia de Fronteira” (Região Oeste de Mato Grosso–Brasil)

SEÇÃO 14
CAPÍTULO 22
ALGUNS RESULTADOS A MÉDIO PRAZO
Introdução
Uma dúvida
Somente para as fronteiras terrestres internacionais do Brasil
Metodologia (etapas resumidas) a ser aplicada somente para os Traficantes Bolivianos e Estrangeiros que entram no Brasil pelas Fronteiras Terrestres
Como conseguir recursos financeiros para implantação do Projeto Piloto - 1 – “Polícia da Fronteira”?
Reverter os equipamentos (armamentos, munições, viaturas, etc.) para melhorar as unidades militares/policiais que atuam nas fronteiras terrestres
Um exemplo de coragem que deu certo: Dodge Challenger R/T agora serve para patrulhar a fronteira do Brasil com o Paraguai
Resultados (a médio prazo)
SEÇÃO 15
CAPÍTULO 23
INFORMAÇÕES TÉCNICAS ADICIONAIS
CONTRAN
Determinação, normatização e metodologia para coleta de amostras biológicas (Rotina) em vítimas condutoras de veículos automotores (Necropsias positivas > Perda dos seguros de vida?)
Resultados de exames: Alcoolemia e toxicológico
 A utilização do drogômetro nas blitzes de trânsito.  As drogas mais usadas por condutores de veículos automotores em viagens interestaduais
CONSIDERAÇÕES FINAIS
CONCLUSÕES E COMENTÁRIOS FINAIS DOS AUTORES

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

 
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