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Nova CLT Comparada e Anotada 1ª edição - O que muda na prática com a Reforma Trabalhista

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Autor(es): Enir Antonio Carradore

Edição: 1

Ano: 2018

Paginação: 191

ISBN: 978-85-7789-262-4

Acabamento: Brochura

Sinopse: As alterações da CLT, promovidas pela Lei 13.467/17, têm aparência predominante de avesso das súmulas do TST. A jurisprudência é considerada fonte propulsora do Direito, o que deixa os operadores jurídicos espantados com a “Nova CLT”, criada com rapidez e sem maiores debates.
De todo modo, esta obra contribui para situar diante dos olhos a lei revogada ou alterada, a lei atual e as súmulas e orientações jurisprudenciais do TST colocadas em xeque ou, em menor escala, recepcionadas. O livro está organizado de forma didática, como se fosse uma palestra de atualização para ser absorvida rapidamente.
Os comentários e a metodologia estão fundados em mais de 25 anos de experiência de advocacia trabalhista e mais de uma década de aulas de Direito Processual do Trabalho.

ENIR ANTONIO CARRADORE


Advogado desde 1992, quando concluiu o curso de Direito na Universidade Federal de Santa Catarina. Professor de Direito Processual do Trabalho.
Pós-Graduado em Direito do Trabalho e em Direito Empresarial. Autor e coautor de vários livros jurídicos e literários. Vencedor do concurso O Advogado e a Literatura – Contos de Advogados, promovido pela OAB/SC. Vencedor do
I Concurso Estadual de Monografias Jurídicas da OAB/SC, com o tema
“O Advogado e o Acesso à Justiça”.

 

Nova CLT Comparada e Anotada:


 O que muda na prática com a Reforma Trabalhista



Art. 2º
Art. 4º
Art. 8º
Art. 10-A
Art. 11
Art. 11-A
Art. 47
Art. 47-A
Art. 58
Art. 58-A
Art. 59
Art. 59-A
Art. 59-B
Art. 60
Art. 61
Art. 62
Art. 71


TÍTULO II


(...)
CAPÍTULO II-A
DO TELETRABALHO


Art. 75-A
Art. 75-B
Art. 75-C
Art. 75-D
Art. 75-E

Art. 84
Art. 86
Art. 130-A
Art. 134
Art. 143

TÍTULO II-A


DO DANO EXTRAPATRIMONIAL

Art. 223-A
Art. 223-B
Art. 223-C
Art. 223-D
Art. 223-E
Art. 223-F
Art. 223-G

Art. 372
Art. 384
Art. 394-A
Art. 396
Art. 442-B
Art. 443
Art. 444
Art. 448-A
Art. 452-A
Art. 456-A
Art. 457
Art. 458
Art. 461
Art. 468
Art. 477
Art. 477-A
Art. 477-B
Art. 482
Art. 484-A
Art. 507-A
Art. 507-B



TÍTULO IV-A


DA REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS

Art. 510-A
Art. 510-B
Art. 510-C
Art. 510-D

Art. 545
Art. 578
Art. 579
Art. 582
Art. 583
Art. 587    
Art. 601
Art. 602
Art. 604
Art. 611-A
Art. 611-B
Art. 614
Art. 620
Art. 634
Art. 652
Art. 702    
Art. 775
Art. 789
Art. 790
Art. 790-B
Art. 791-A
Art. 792



TÍTULO X


(...)


CAPÍTULO II


(...)


Seção IV-A


Da Responsabilidade por Dano Processual

Art. 793-A
Art. 793-B
Art. 793-C
Art. 793-D
Art. 800
Art. 818
Art. 840
Art. 841
Art. 843
Art. 844
Art. 847    



TÍTULO X


(...)
CAPÍTULO II

I
(...)
Seção IV


Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Art. 855-A



CAPÍTULO III-A


DO PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL


Art. 855-B
Art. 855-C
Art. 855-D
Art. 855-E

Art. 876    
Art. 878
Art. 879
Art. 882
Art. 883-A
Art. 884
Art. 896
Art.896-A
Art. 899


Art. 2º da lei 13.467 (lei 6.019/74)
Art. 3º da lei 13.467 (lei 8.036/90)
Art. 4º da lei 13.467 (lei 8.212/91)
Art. 5º da lei 13.467 (dispositivos revogados)
Art. 6º da lei 13.467 (entrada em vigor)

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