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Nova CLT Comparada e Anotada 2ª edição - O que muda na prática com a Reforma Trabalhista

Nova CLT Comparada e Anotada 2ª edição - O que muda na prática com a Reforma Trabalhista

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Autor(es): Enir Antonio Carradore

Edição: 2

Ano: 2018

Paginação: 250

ISBN: 9788577893638

Acabamento: Brochura

Sinopse: As alterações da CLT, promovidas pela Lei 13.467/17 e Medida Provisória 808/17, têm aparência predominante de avesso das súmulas do TST. A jurisprudência é considerada fonte propulsora do Direito, o que deixa os operadores jurídicos espantados com a “Nova CLT”, criada com rapidez e sem maiores debates.
De todo modo, esta obra contribui para situar diante dos olhos a lei revogada ou alterada, a lei atual e as súmulas e orientações jurisprudenciais do TST colocadas em xeque ou, em menor escala, recepcionadas. O livro está organizado de forma didática, como se fosse uma palestra de atualização para ser absorvida rapidamente.
Os comentários e a metodologia estão fundados em mais de 25 anos de experiência de advocacia trabalhista e mais de uma década de aulas de Direito Processual do Trabalho.
Esta Segunda Edição reúne também Enunciados da ANAMATRA e a proposta de revisão da jurisprudência consolidada elaborada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST.

 

ENIR ANTONIO CARRADORE
Advogado desde 1992, quando concluiu o curso de Direito na Universidade Federal de Santa Catarina. Professor de Direito Processual do Trabalho.
Pós-Graduado em Direito do Trabalho e em Direito Empresarial. Autor e coautor de vários livros jurídicos e literários. Vencedor do concurso O Advogado e a Literatura – Contos de Advogados, promovido pela OAB/SC. Vencedor do
I Concurso Estadual de Monografias Jurídicas da OAB/SC, com o tema
“O Advogado e o Acesso à Justiça”.

Nova CLT Comparada e Anotada:

 O que muda na prática com a Reforma Trabalhista

Art. 2º

Art. 4º

Art. 8º

Art. 10-A

Art. 11

Art. 11-A

Art. 47

Art. 47-A

Art. 58

Art. 58-A

Art. 59

Art. 59-A

Art. 59-B

Art. 60

Art. 61

Art. 62

Art. 71

TÍTULO II

(...)

CAPÍTULO II-A

DO TELETRABALHO

 

Art. 75-A

Art. 75-B

Art. 75-C

Art. 75-D

Art. 75-E

 

Art. 84

Art. 86

Art. 130-A

Art. 134

Art. 143

 

TÍTULO II-A

DO DANO EXTRAPATRIMONIAL

 

Art. 223-A

Art. 223-B

Art. 223-C

Art. 223-D

Art. 223-E

Art. 223-F

Art. 223-G

 

Art. 372

Art. 384

Art. 394-A

Art. 396

Art. 442-B

Art. 443

Art. 444

Art. 448-A

Art. 452-A

Art. 452-B

Art. 452-C

Art. 452-D

Art. 452-E

Art. 452-F

Art. 452-G

Art. 452-H

Art. 456-A

 

CAPÍTULO II

DA REMUNERAÇÃO

 

Art. 457

Art. 458

Art. 461

Art. 468

Art. 477

Art. 477-A

Art. 477-B

Art. 482

Art. 484-A

Art. 507-A

Art. 507-B

 

TÍTULO IV-A

DA REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS

 

Art. 510-A

Art. 510-B

Art. 510-C

Art. 510-D

Art. 510-E

Art. 545

Art. 578

Art. 579

Art. 582

Art. 583

Art. 587

Art. 601

Art. 602

Art. 604

Art. 611-A

Art. 611-B

Art. 614

Art. 620

Art. 634

Art. 652

Art. 702

Art. 775

Art. 775-A

Art. 789

Art. 790

Art. 790-B

Art. 791-A

Art. 792

 

TÍTULO X

(...)

CAPÍTULO II

(...)

Seção IV-A

Da Responsabilidade por Dano Processual

 

Art. 793-A

Art. 793-B

Art. 793-C

Art. 793-D

Art. 800

Art. 818

Art. 840

Art. 841

Art. 843

Art. 844

Art. 847

 

TÍTULO X

(...)

CAPÍTULO III

(...)

Seção IV

Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

 

Art. 855-A

 

CAPÍTULO III-A

DO PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

 

Art. 855-B

Art. 855-C

Art. 855-D

Art. 855-E

 

Art. 876

Art. 878

Art. 879

Art. 882

Art. 883-A

Art. 884

Art. 896

Art. 896-A

Art. 899

Art. 911-A

 

 

Art. 2º da lei 13.467 (lei 6.019/74)

Art. 3º da lei 13.467 (lei 8.036/90)

Art. 4º da lei 13.467 (lei 8.212/91)

Art. 5º da lei 13.467 (dispositivos revogados)

Art. 6º da lei 13.467 (entrada em vigor)

 

 

Art. 2º (medida provisória 808, de 14 de novembro de 2017)

Art. 3º (medida provisória 808, de 14 de novembro de 2017)

Art. 4º (medida provisória 808, de 14 de novembro de 2017)

 

 

Ações que questionam a reforma trabalhista no Supremo Tribunal Federal

 

 

Referências

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