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Nova Previdência na Prática

Nova Previdência na Prática

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Autor(es): Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Edição: 1ª
Ano: 2019
Paginação: 320
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 978-85-7789-494-9
Sinopse: A República Brasileira está passando por dificuldades financeiras, sendo que uma grande responsável por isso são as contas públicas oriundas da Previdência Social. Diante disso, a área previdenciária teve que ser submetida a uma mudança significativa. Com isso surgiu a PEC nº 6, de 2019, que alterou, acrescentou e/ou excluiu inúmeros dispositivos constitucionais. 
Pensando nisso, o autor desenvolveu a presente Obra com o intuito de trazer ao leitor um estudo referente à Reforma da Previdência, com temas relevantes, tais como: Pensão por Morte; Salário-família e Auxílio-reclusão; Aposentadoria por Idade; Professores; Policiais; Trabalhadores Rurais; Servidores Públicos; Contribuição Extraordinária; Incapacidade Temporária ou Permanente; Tempo de Contribuição; Aposentadoria da Pessoa com Deficiência; Competência da Justiça Federal; Salário-Maternidade e Exposição a Agentes.
Em relação à parte prática, o Livro possui inúmeros modelos. Vejamos: Procuração; Alvará Judicial; Termo de Responsabilidade; Requerimento para Cálculo de Contribuição em Atraso; Requerimento de Pensão por Morte para Dependentes de Segurado; Requerimento de Salário-família; Solicitação de Pagamento de Resíduo de Benefícios; Formulário para interposição de Recurso à Junta de Recurso da Previdência Social; Ação Previdenciária de Concessão de Pensão por Morte com Pedido de Tutela; Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-reclusão com Pedido de Tutela; Recurso de Apelação; Razões de Recurso de Apelação; Contrarrazões de Apelação; Recurso de Agravo de Instrumento; Razões de Recurso de Agravo de Instrumento, entre outros(as).  
Além disso, a Obra conta com um Quadro Comparativo referente ao Texto Antes e Depois da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019.
Enfim, o Livro em tela possui o objetivo de auxiliar o nobre operador do direito nas suas atividades forenses.
 
Ulisses Vieira Moreira Peixoto

Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade
Federal de Uberlândia (UFU). Autor de diversas
Obras da Área Jurídica.
 
CAPÍTULO 1

Pensão por Morte na Reforma da Previdência

1  Disposições Gerais
2  Única Fonte de Renda Formal auferida pelo Dependente
3 Pensão por Morte aos respectivos Dependentes
4 Rol de Benefícios dos Regimes Próprios de Previdência Social
5  Pensão por Morte devida aos Dependentes do Policial Civil
6 Remunerações, Proventos e Pensões dos Segurados dos Regimes de Previdência
7 Pensão por Morte aos Dependentes de Titular de Mandato Eletivo
8 Pensão por Morte concedida a Dependente de Segurado do Regime Geral de Previdência Social ou de Servidor Público Federal
9 Vedada a Acumulação de mais de uma Pensão por Morte
10 Não podendo exceder o Valor de 1 (um) Salário-mínimo
• Modelo de Requerimento de Pensão por Morte para Dependente(s) de Segurado que recebia Benefício
• Modelo de Solicitação de Pagamento de Resíduo de Benefícios
• Modelo de Formulário para interposição de Recurso à Junta de Recurso ... (Pensão por Morte)
• Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Pensão por Morte com Pedido de Tutela 
• Modelo de Recurso de Apelação (Pensão por Morte)
• Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Pensão por Morte)

CAPÍTULO 2

Salário-família e Auxílio-reclusão na Reforma da Previdência

1  Disposições Gerais
2  Acesso ao Salário-família e ao Auxílio-reclusão
• Modelo de Requerimento de Salário-família
• Modelo de Proposta de Convênio para Pagamento de Salário-família
• Modelo de Formulário para interposição de Recurso à Junta de Recurso ... (Auxílio-reclusão)
• Modelo de Requerimento de Benefício por Incapacidade
• Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-reclusão com Pedido de Tutela 
• Modelo de Parecer do Ministério Público
• Modelo de Recurso de Apelação (Auxílio-reclusão)
• Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Auxílio-reclusão)
• Modelo de Contrarrazões de Apelação (Auxílio-reclusão)
• Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Apelação (Auxílio-reclusão)

CAPÍTULO 3

Aposentadoria por Idade na Reforma da Previdência
1  Disposições Gerais
2  Servidor abrangido por Regime Próprio de Previdência Social
3 Previdência Social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social
• Modelo de Formulário para interposição de Recurso à Junta de Recurso da Previdência Social (Aposentadoria por Idade Rural)
• Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Idade Urbana com Pedido de Tutela 
• Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Idade Rural com Pedido de Tutela 
• Modelo de Recurso de Apelação (Aposentadoria Por Idade Urbana)
• Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Aposentadoria Por Idade Urbana)
• Modelo de Pedido de Uniformização de Jurisprudência
• Modelo de Razões de Pedido de Uniformização de Jurisprudência

CAPÍTULO 4

Professores na Reforma da Previdência

1  Ocupantes do Cargo de Professor
2  Requisito de Idade
3  Titular do Cargo de Professor
4  Contribuição Exclusivamente em Efetivo Exercício das Funções de Magistério
5  Comprovar Exclusivamente
6  Direito à Aposentadoria
7  Efetivo exercício das Funções de Magistério
8  Requisitos de Idade e de Tempo de Contribuição
• Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Apo­sentadoria de Professor 

CAPÍTULO 5

Policiais na Reforma da Previdência

1  Lei Complementar
2  Policial Civil
3  Pensão por Morte devida aos Dependentes do Policial Civil
• Modelo de Procuração

CAPÍTULO 6

Trabalhadores Rurais na Reforma da Previdência

1  Trabalhadores Rurais
2  Comprovação de Atividade Rural
• Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Idade de Trabalhador Rural
• Modelo de Recurso de Apelação (Trabalhador Rural)
• Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Trabalhador Rural)
• Modelo de Justificação Administrativa

CAPÍTULO 7

Servidores Públicos na Reforma da Previdência

1  Vedada a Complementação de Aposentadorias de Servidores Públicos
2  Regime de Previdência Complementar para Servidores Públicos ocupantes de Cargo Efetivo
3  Servidores Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas
4  Normas sobre Aposentadoria de Servidores Públicos
5  Servidores Públicos Federais
6 Servidor Público Federal que se tenha se Filiado ao Regime Geral de Previdência Social ou ingressado no Serviço Público em Cargo Efetivo
• Modelo de Termo de Responsabilidade

CAPÍTULO 8

Contribuição Extraordinária na Reforma da Previdência

1  Instituição de Contribuição Extraordinária
2  Contribuição Extraordinária pelo Prazo máximo de vinte anos
• Modelo de Requerimento para Cálculo de Contribuição em Atraso

CAPÍTULO 9

Incapacidade Temporária ou Permanente na Reforma da Previdência

1  Disposições Gerais
2  Incapacidade Permanente para o Trabalho
3  Incapacidade Temporária ou Permanente
4  Afastamentos
5  Servidores Públicos Federais
6 Aposentado por Incapacidade Permanente
7  Segurados do Regime Geral de Previdência Social
• Modelo de Formulário para interposição de Recurso à Junta de Recurso ... (Auxílio-doença)
• Modelo de Formulário para interposição de Recurso à Junta de Recurso da Previdência Social (Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho)
• Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho
• Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-doença

CAPÍTULO 10

Tempo de Contribuição na Reforma da Previdência

1  Aposentadoria Concedida
2  Demais Requisitos estabelecidos em Lei Complementar
3 Exigida para sua Categoria
4 Possibilidade de previsão de Idade e Tempo de Contribuição
5  Somatório da Idade e do Tempo de Contribuição
6  Tempo de Contribuição previsto na Lei Complementar
7  Distintos da Regra Geral para Concessão de Aposentadoria
8 Aquisição do Direito à Aposentadoria
9  Somatório
10  Tempo de Contribuição e a Idade
11 Segurado Filiado ao Regime Geral de Previdência Social
12  Requisitos de Idade e de Tempo de Contribuição
13  Cálculo do Somatório de Pontos
14  Contagem de Tempo de Contribuição
15  Valor do Benefício da Aposentadoria
• Modelo de Declaração de Tempo de Contribuição para fins de Obtenção de Benefício Junto ao INSS

CAPÍTULO 11

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência na Reforma da Previdência

1  Disposições Gerais
2  Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
• Modelo de Declaração sobre a Composição do Grupo e Renda Familiar do Idoso e da Pessoa com Deficiência
• Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria Especial de Pessoa com Deficiência

CAPÍTULO 12

Competência da Justiça Federal na Reforma da Previdência

1  Competência da Justiça Federal
• Modelo de Alvará Judicial (Quantia a receber do INSS)

CAPÍTULO 13

Salário-maternidade na Reforma da Previdência

1  Disposições Gerais
2  Salário-maternidade
• Modelo de Requerimento de Salário-maternidade para a Empregada Doméstica
• Modelo de Ação Previdenciária de Concessão do Benefício de Salário-maternidade
• Modelo de Recurso de Apelação (Recurso interposto pelo INSS - Salário-maternidade)
• Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Recurso interposto pelo INSS - Salário-maternidade)
• Modelo de Contrarrazões de Apelação (Salário-maternidade)
• Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Apelação (Salário-maternidade)

CAPÍTULO 14

Exposição a Agentes na Reforma da Previdência
1 Agentes Químicos, Físicos e Biológicos prejudiciais à Saúde, ou Associação desses Agentes

2 Atividades sejam exercidas com Efetiva Exposição
3 Servidor Público Federal cujas Atividades sejam exercidas com Efetiva Exposição
4 Segurados que comprovem o exercício de Atividades com Efetiva Exposição a Agentes
5 Segurado ou o Servidor Público Federal
6 Condições Especiais que efetivamente prejudiquem a Saúde
• Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria Especial

QUADRO COMPARATIVO REFERENTE AO TEXTO ANTES E DEPOIS DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

 
>Pensão por Morte
>Salário-família e Auxílio-reclusão
>Aposentadoria por Idade
>Professores
>Policiais
>Trabalhadores Rurais
>Servidores Públicos
>Contribuição Extraordinária
>Incapacidade Temporária ou Permanente
>Tempo de Contribuição
>Pensão por Morte
>Salário-família e Auxílio-reclusão
>Aposentadoria por Idade
>Professores
>Policiais
>Trabalhadores Rurais
>Servidores Públicos
>Contribuição Extraordinária
>Incapacidade Temporária ou Permanente
>Tempo de Contribuição
 

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