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O Panóptico no Território das APACs

O Panóptico no Território das APACs

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Autor(es): Amaury Silva

Edição: 1

Ano: 2018

Paginação: 139

ISBN: 9788577893454

Acabamento: Brochura

Sinopse: Trágico, violento e ineficiente. O sistema penitenciário brasileiro é conhecido por esses adjetivos. Mas, sabe-se que a problemática carcerária é universal.
Em O panóptico no território das Apacs o autor utiliza o referencial teórico da geografia do poder para identificar e dissecar o território prisional. O texto é baseado na dissertação de mestrado do autor – Estudos Territoriais com ênfase em Criminologia e Direitos Humanos – Univale – Governador Valadares/MG.
O objeto da análise é o funcionamento da metodologia APAC de prisão aberta.
O trabalho se propõe a descortinar o método que é apresentado como solução alternativa para o sistema prisional global. Concentra-se ainda no marco teórico do panoptismo para explicar o seu funcionamento e conclui sua inserção como útil opção para a redução de danos, sem, no entanto, superar o paradigma da teoria agnóstica da pena como matriz de justificação para a sanção criminal.

 

Amaury Silva

Juiz de Direito no Estado de Minas Gerais.
Professor na graduação e pós-graduação de Direito.
Mestre em Estudos Territoriais (Direitos Humanos).

Introdução

1. Território e poder

1.1. Geografia política e do poder

1.2. Poder e relação

1.3. Unidade entre paisagem e território

1.4. Territorialidade

1.5. A contribuição da geografia cultural para a compreensão do território

1.6. As identidades culturais

2. A pena de prisão

2.1. O Estado social e democrático e a prevenção ao ilícito criminal

2.2. Privação da liberdade e do corpo como pena e direito penal brasileiro

2.3. Teoria agnóstica da pena

2.4. Redução de danos

3. Direitos humanos dos presos

3.1. Conceito de direitos humanos

3.2. O homem preso

4. O panoptismo

4.3.  Bentham e o objetivo panóptico

4.4. Utilitarismo e fundamentos panópticos

4.5. Foucault e o panoptismo

5. APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados

5.3. Origem

5.4. Conceito e objetivos

5.5. A metodologia APAC

5.6. Expansão da APAC

5.7. Elementos da estrutura e funcionamento da metodologia

5.7.1. Participação da comunidade

5.7.2. Recuperando ajudando recuperando

5.7.3. Trabalho

5.7.4. Religião

5.7.5. Assistência jurídica

5.7.6. Assistência à saúde

5.7.7. Valorização humana

5.7.8. A família

5.7.9. O voluntário e sua formação

5.7.10. Centro de Reintegração Social – CRS

5.7.11. Mérito

5.7.12. Jornada de libertação com Cristo

5.8. Política penitenciária do Estado de Minas Gerais. Fundamento legal da APAC

6.  Desenvolvimento da metodologia APAC

6.3. Centro de Reintegração Social – CRS: o cárcere e o método

6.4. O poder no método APAC

6.4.1. O território prisional

6.4.2. CSS (Conselho de Sinceridade e Solidariedade) e a territorialidade humana

6.5. Vigilância: autonomia, visibilidade e invisibilidade



7. APAC, Justiça Restaurativa e a Luta por Reconhecimento

7.3. Justificativa para um modelo alternativo: a justiça restaurativa

7.4. Luta por reconhecimento e sua inserção na base axiológica da justiça restaurativa

7.4.1. Elementos intersubjetivos do reconhecimento

7.5. Justiça Restaurativa na execução da pena. Referências para a base teórica da APAC, a partir da luta por reconhecimento



8. Epílogo

Referências

Índice Alfabético Remissivo

> Sistema penitenciário e a alternativa do método APAC 
> Geografia do poder no território prisional 
> Panóptico espiritual e luta por reconhecimento 
> APAC: redução de danos e a pena agnóstica 

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