Home
Perícia Genética Paterna e Acesso à Justiça - Uma análise Constitucional - 4ª Edição

Perícia Genética Paterna e Acesso à Justiça - Uma análise Constitucional - 4ª Edição

SKU EM-2020-0823
R$45,00
Cartão

1 x sem juros de R$38,25 (Desconto de 15%) no Cartão

2 x sem juros de R$20,25 (Desconto de 10%) no Cartão

3 x sem juros de R$13,50 (Desconto de 10%) no Cartão

4 x sem juros de R$10,12 (Desconto de 10%) no Cartão

Boleto

1 x sem juros de R$38,25 (Desconto de 15%) no Boleto

Cartão

1 x sem juros de R$38,25 (Desconto de 15%) no Cartão

2 x sem juros de R$20,25 (Desconto de 10%) no Cartão

3 x sem juros de R$13,50 (Desconto de 10%) no Cartão

4 x sem juros de R$10,12 (Desconto de 10%) no Cartão

Aproveite, ainda temos 3 itens no estoque
R$ 45,00
6 x de R$ 7,50 sem juros
Quantidade
Adicionar à lista de desejos

ITEM EM PRÉ-VENDA. ENVIO A PARTIR DE 25/09/2020.

Autor(es): Ionete de Magalhães Souza
Edição: 4
Ano: 2020
Paginação: 179
ISBN: 9786555260823
Acabamento: Brochura
Formato: 14x21

IONETE DE MAGALHÃES SOUZA
Graduada em Direito, Especialista em Processo e Direito Civil pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Mestre em Direito (Instituições Jurídico-Políticas), pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Doutora em Direito (Ciências Jurídicas e Sociais), pela Universidad Del Museu Social Argentino (UMSA). Idealizadora, Coordenadora e Orientadora do Programa Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante (S.A.J. Itinerante)/Unimontes, no período de 2002 a 2017. Professora Universitária. Autora de livros e artigos jurídicos. Advogada.
CAPÍTULO 1
Direitos e Garantias Constitucionais
1. Princípios constitucionais: autoaplicabilidade e efetividade
2. Direitos e Garantias Fundamentais em face da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988
2.1. Função de Defesa ou de Liberdade
2.2. Função de Prestação Social
2.3. Função de Proteção perante Terceiros
2.4. Função de Não Discriminação
3. O Acesso à Justiça como Direito Fundamental Constitucional
4. Jurisdição e o Princípio da Igualdade Constitucional.

CAPÍTULO II  
As Assistências Judiciária e Jurídica
1. Poder Econômico e Informação
2. Assistência Jurídica Preventiva e Extrajudicial
3. Poder Judiciário 
4. Defensoria Pública
5. Instrumentalidade Processual e Justiça nas Decisões e Comandos

CAPÍTULO III 
A “Certeza” da Paternidade através da Perícia Genética
1. Origem Genética e Cidadania
2. Perícia Genética e Utilização do DNA
3. Direito à Filiação/Paternidade e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
4. Função Paterna

CAPÍTULO IV  
O Exame em DNA e o Acesso à Justiça
1. O Exame em DNA  nos Tribunais
2. O Discurso Jurídico de Justiça e a Realidade Social
3. O Exame em DNA e a Assistência Jurídica 
4. Propostas

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXOS
Projetos de Lei, Leis e Decretos
1. NORMA: LEI 12.460 - 1997
2. NORMA: DECRETO 38.950 - 1997
3. PROJETO DE LEI N.º 64, DE 1999
4. PROJETO DE LEI DO SENADO N.º 327 DE 1999
5. LEI N.º 10.317, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2001 (DOU 07.12.2001)
Ofícios da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Opiniões sobre o produto

Este produto ainda não possui avaliações...

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca